DOMCE 30/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2987 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
e quatro reais e quinze centavos) e PN FEITOSA SANCHO MER 
inscrito no CNPJ nº 23.707.218/0001-86 classificado no Lote 03 - 
Material de expediente, no valor global de R$ 450,61 (quatrocentos e 
cinquenta reais e sessenta e um centavos), de conformidade a Ata da 
Sessão de acostada aos autos. Homologo a presente Licitação na 
forma da Lei nº 8.666/93 – Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro - 
Ordenadora de Despesas do Procuradoria Geral do Município. 
  
Data da Homologação e Adjudicação: 29 de junho de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:CB20C6E2 
 
SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.06.03.1 - SRP 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2022.06.03.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e 
eventuais aquisições de materiais de expediente, destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Juventude e 
Esportes de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no 
Edital 
Convocatório. 
Licitantes 
Vencedores: 
o 
licitante 
PAPELARIA 
CAJAZEIRAS 
LTDA 
inscrito 
no 
CNPJ 
nº 
41.883.167/0001-25 classificado no Lote 01 - Artigos e utensílios para 
escritório, no valor global de R$ 1.454,74 (um mil quatrocentos e 
cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), Lote 02 - 
Materiais de consumo e descartáveis, no valor global de R$ 1.793,55 
(um mil setecentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco 
centavos), Lote 04 - Livros e artigos de papelaria, no valor global de 
R$ 4.868,11 (quatro mil oitocentos e sessenta e oito reais e onze 
centavos), Lote 05 - Material de uso escolar, no valor global de R$ 
759,10 (setecentos e cinquenta e nove reais e dez centavos) e Lote 06 
- Materiais para arquivo e guarda documental, no valor global de R$ 
1.661,37 (um mil seiscentos e sessenta e um reais e trinta e sete 
centavos) e PN FEITOSA SANCHO MER inscrito no CNPJ nº 
23.707.218/0001-86 classificado no Lote 03 - Material de expediente, 
no valor global de R$ 1.281,22 (um mil duzentos e oitenta e um reais 
e vinte e dois centavos), de conformidade a Ata da Sessão de acostada 
aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 
– Moacir de Barros Sousa- Ordenador de Despesas da Secretaria 
Municipal de Juventude e Esportes. 
  
Data da Homologação e Adjudicação: 29 de junho de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:D62AECA5 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.06.03.1 - SRP 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2022.06.03.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e 
eventuais aquisições de materiais de expediente, destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e 
Turismo de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no 
Edital 
Convocatório. 
Licitantes 
Vencedores: 
o 
licitante 
PAPELARIA 
CAJAZEIRAS 
LTDA 
inscrito 
no 
CNPJ 
nº 
41.883.167/0001-25 classificado no Lote 01 - Artigos e utensílios para 
escritório, no valor global de R$ 1.459,89 (um mil quatrocentos e 
cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos), Lote 02 - Materiais 
de consumo e descartáveis, no valor global de R$ 5.718,87 (cinco mil 
setecentos e dezoito reais e oitenta e sete centavos), Lote 04 - Livros e 
artigos de papelaria, no valor global de R$ 754,98 (setecentos e 
cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos), Lote 05 - Material 
de uso escolar, no valor global de R$ 7.939,72 (sete mil novecentos e 
trinta e nove reais e setenta e dois centavos) e Lote 06 - Materiais para 
arquivo e guarda documental, no valor global de R$ 168,00 (cento e 
sessenta e oito reais) e PN FEITOSA SANCHO MER inscrito no 
CNPJ nº 23.707.218/0001-86 classificado no Lote 03 - Material de 
expediente, no valor global de R$ 356,65 (trezentos e cinquenta e seis 
reais e sessenta e cinco centavos), de conformidade a Ata da Sessão 
de acostada aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei 
nº 8.666/93 – Isaac de Luna Ribeiro- Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 
  
Data da Homologação e Adjudicação: 29 de junho de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:12E7C7AF 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(ERICA LOPES ALVES) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (SUINOCULTURA), localizada 
no município de Barbalha, na (SITIO SACO 1, DT ARAJARA). Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:8CBEF3B5 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(FRANCISCO CÔELHO DE SOUZA) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (BOVINOCULTURA E 
BUBALINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, na 
(SÍTIO ÁGUA FRIA, DT. CALDAS), com validade de 
(28/06/2025). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:E208B50D 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.06.03.1 - SRP. 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2022.06.03.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e 
eventuais aquisições de materiais de expediente, destinados ao 
atendimento 
das 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Desenvolvimento Agrário de Barbalha/CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o 
licitante PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA inscrito no CNPJ nº 
41.883.167/0001-25 classificado no Lote 01 - Artigos e utensílios para 
escritório, no valor global de R$ 887,05 (oitocentos e oitenta e sete 
reais e cinco centavos), Lote 02 - Materiais de consumo e 
descartáveis, no valor global de R$ 1.785,05 (um mil setecentos e 
oitenta e cinco reais e cinco centavos), Lote 04 - Livros e artigos de 
papelaria, no valor global de R$ 3.133,50 (três mil cento e trinta e três 
reais e cinquenta centavos), Lote 05 - Material de uso escolar, no 
valor global de R$ 51,86 (cinquenta e um reais e oitenta e seis 
centavos) e Lote 06 - Materiais para arquivo e guarda documental, no 
valor global de R$ 1.627,69 (um mil seiscentos e vinte e sete reais e 
sessenta e nove centavos) e PN FEITOSA SANCHO MER inscrito no 
CNPJ nº 23.707.218/0001-86 classificado no Lote 03 - Material de 
expediente, no valor global de R$ 577,76 (quinhentos e setenta e sete 
reais e setenta e seis centavos), de conformidade a Ata da Sessão de 
acostada aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 
8.666/93 – Francisco Wellton Vieira - Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário.