DOMCE 30/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2987 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:2C122D26 
 
GABINETE 
EXONERA SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 2706003/2022, de 27 de junho de 2022. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e em 
conformidade como o art. 5º, o inciso II da Lei nº 298, de 23/09/2009 
e art. 1º da Lei nº 372, de 16/06/2014. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA ZIUCLEIDE NOBRE, 
inscrito(a) no CPF 909.931.603-87, do cargo de provimento em 
comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO lotada na 
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCO WENDEL 
MARQUES. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 27 DE 
JUNHO DE 2022.  
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:C209C3B4 
 
GABINETE 
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
PORTARIA Nº 2706004/2022, de 27 de junho de 2022. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e em 
conformidade como o art. 5º, o inciso II da Lei nº 298, de 23/09/2009 
e art. 1º da Lei nº 372, de 16/06/2014. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA ZIUCLEIDE NOBRE, 
inscrito(a) no CPF 909.931.603-87, para exercer o cargo de 
provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO 
lotada no CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO DA 
CRIANÇA. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 27 DE 
JUNHO DE 2022. 
 
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:F7B42C52 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
TERMO DE APOSTILAMENTO 
 
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 
  
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 
2022.05.25.01 
INSTRUMENTO VINCULANTE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.03.31.01/PE/PMC 
  
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO. 
  
CONTRATADA: 
JB ATACADISTA, inscrita no CNPJ n° 40.214.434/0001-09, 
localizada na Av. São Jorge, 1005 – Rampa, CEP: 62.260-000 – 
Reriutaba/CE. 
  
OBJETO: 
O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO 
da dotação orçamentaria abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal 
vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, para a 
Aquisição de equipamento de informática, vídeo e refrigeração 
destinado ao Programa Pacto pela Aprendizagem, junto a 
Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE: 
  
Nova Dotação: 13.1236.10006.2.103 – Manutenção do Pacto Pela 
Aprendizagem  
Elemento de Despesa: 44.90.52.00 
Fonte de Recurso: 1.701.0000.00 / 1.500.1001.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
§8º do art. 65 da lei 8.666/93 
  
DATA: 
  
Croatá – CE, 28 de Junho de 2022. 
  
MARIA DAS CHAGAS DE SOUSA MARTINS 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:CD34C413 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
TERMO DE APOSTILAMENTO 
 
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 
  
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 
2022.05.25.02 
  
INSTRUMENTO VINCULANTE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.03.31.01/PE/PMC 
  
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO. 
  
CONTRATADA: 
AZULDATA TECNOLOGIAS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 
40.143.803/0001-10, localizada na Rua Porto Alegre, Nº 307 - sala 
102, Nova Zelândia, CEP 29175-706, Serra.  
  
OBJETO: 
O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO 
da dotação orçamentaria abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal 
vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, para a 
Aquisição de equipamento de informática, vídeo e refrigeração 
destinado ao Programa Pacto pela Aprendizagem, junto a 
Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE: 
  
Nova Dotação: 13.1236.10006.2.103 – Manutenção do Pacto Pela 
Aprendizagem  
Elemento de Despesa: 44.90.52.00 
Fonte de Recurso: 1.701.0000.00 / 1.500.1001.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
§8º do art. 65 da lei 8.666/93