DOMCE 30/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2987 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
DATA: 
  
Croatá – CE, 28 de Junho de 2022. 
  
MARIA DAS CHAGAS DE SOUSA MARTINS 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:F7AACC90 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
TERMO DE APOSTILAMENTO 
 
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 
  
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 
2022.05.25.03 
  
INSTRUMENTO VINCULANTE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.03.31.01/PE/PMC 
  
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO. 
  
CONTRATADA: 
PSA TECNOLOGIA E DISTRIBUIÇÃO EIRELI, inscrita no 
CNPJ n° 30.282.572/0001-71, localizada na Rua Getúlio Vargas 
1107-sala 03-Centro-85010-280-Guarapuava-Paraná. 
  
OBJETO: 
O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO 
da dotação orçamentaria abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal 
vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, para a 
Aquisição de equipamento de informática, vídeo e refrigeração 
destinado ao Programa Pacto pela Aprendizagem, junto a 
Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE: 
  
Nova Dotação: 13.1236.10006.2.103 – Manutenção do Pacto Pela 
Aprendizagem  
Elemento de Despesa: 44.90.52.00 
Fonte de Recurso: 1.701.0000.00 / 1.500.1001.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
§8º do art. 65 da lei 8.666/93 
  
DATA: 
  
Croatá – CE, 28 de Junho de 2022. 
  
MARIA DAS CHAGAS DE SOUSA MARTINS 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:BEC4D519 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA- AVISO DE RESULTADO DE 
HABILITAÇÃO 
 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-002/2022-
SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS 
DE ENGENHARIA PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS DESTE MUNICÍPIO, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
CONFORME PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
PREÇOS 
UNITÁRIOS, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. TIPO DE 
LICITAÇÃO: 
MENOR 
PREÇO 
GLOBAL. 
REGIME 
DE 
EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE TODAS AS EMPRESAS 
PARTICIPANTES DO CERTAME FORAM DECLARADAS 
HABILITADAS, 
SENDO 
ELAS: 
01 
– 
MOMENTUM 
CONSTRUTORA LIMITADA – CNPJ Nº 26.754.240/0001-75; O2 – 
ZENEDINI 
ZIDANE 
SAMPAIO 
CAVALCANTE 
CONSTRUÇÕES–ME – CNPJ Nº 44.159.038/0001-87; 03 – 
CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES–ME – CNPJ Nº 
22.575.652/0001-97; 04 – IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS – 
CNPJ Nº 22.336.279/0001-11; 05 – REMC CONSTRUTORA & 
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI-ME – CPNJ Nº 
25.078.864/0001-57; 06 – LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA 
EMPREENDIMENTOS EIRELI – CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; 07 
– WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP – CNPJ Nº 
10.932.123/0001-14; 08 – M JOSENEIDE LIMA MELO EIRELI – 
CNPJ Nº 04.957.984/0001-54. A COMISSÃO INFORMA QUE A 
ATA COMPLETA DA SESSÃO ENCONTRA-SE NO SITE: 
www.tce.ce.gov.br, E, QUE, FICA ABERTO PRAZO PARA A 
APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109, 
INCISO I ALÍNEA “A” DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. 
A 
COMISSÃO 
COMUNICA 
QUE, 
CASO 
NÃO 
HAJA 
INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DA FASE DE HABILITAÇÃO, 
A 
ABERTURA 
DOS 
ENVELOPES 
DE 
PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-À NO DIA 11 DE JULHO DE 2022 ÀS 
08:00 HORAS. 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:26F6AC18 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS N.º 
2022.05.26.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
(CPL) do Município de Farias Brito/CE torna público que estará 
dando prosseguimento ao Certame Licitatório na modalidade Tomada 
de Preços n.º 2022.05.26.1. Objeto: Contratação de serviços a serem 
prestados na pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento na Vila 
Barreiro do Jorge (trecho 03), Distrito de Quincuncá a Vila Lagoa 
Seca (trecho 03) e Distrito de Quincuncá a Vila Lagoa Seca (trecho 
05), no Município de Farias Brito/CE. Data e Horário da Abertura 
das Propostas de Preços: 01 de julho de 2022, às 9h. Maiores 
informações: (88) 3544-1569. 
  
Farias Brito/CE, 29 de junho de 2022. 
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE - 
.Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:8A91A324 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS N.º 
2022.06.01.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
(CPL) do Município de Farias Brito/CE torna público que estará 
dando prosseguimento ao Certame Licitatório na modalidade Tomada 
de Preços n.º 2022.06.01.1. Objeto: Contratação de empresa para a 
prestação de serviços topográficos para atender as necessidades da 
Secretaria de Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. Data e 
Horário da Abertura das Propostas de Preços: 04 de julho de 
2022, às 10h. Maiores informações: (88) 3544-1569.  
  
Farias Brito/CE, 29 de junho de 2022.