DOMCE 30/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 30 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2987
www.diariomunicipal.com.br/aprece 26
8.666/93 – Signatários: Daiany de Lima Oliveira (LOCATÁRIA);
Marcos Antonio de Melo Fontenele (LOCADORA)
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:BAF33D65
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE
LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidades
Administrativas: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente. – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº.
TP/180522/01/SAMA – Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSESSORIA NA ESTRUTURAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL
MUNICIPAL DESDE A SUA CONCEPÇÃO ATE A SUA
EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO, POR MEIO DE SUPORTE NA
CRIAÇÃO DA LEGISLAÇÃO APLICAVEL AO CASO QUE
REFLITA A REALIDADE DO MUNICIPIO, TREINAMENTO DE
PESSOAL
QUANTO
AO
EFETIVO
EXERCICIO
DA
FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL BEM
COMO SUPORTE JURIDICO NAS QUESTOES ATINENTES A
AREA. – Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do
julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: C J V
PINHEIRO – CNPJ Nº 37.341.816/0001-99 – Valor Global R$
86.400,00 (Oitenta e seis mil quatrocentos reais). – Data da
Homologação/Adjudicação: 29/06/2022 – Fundamentação Legal:
Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 –
JAIR BOTO CRUZ
Ordenador de Despesas Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:6290F607
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO
–
Unidade
Administrativa:
Secretaria
de
Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente – Regente:
Comissão de Licitação – Processo Originário: Dispensa de Licitação
nº DP/200522/01/SEAGRIM – Objeto: Contratação para prestação de
serviços pela instituição do SEBRAE, junto a Prefeitura Municipal de
Guaraciaba do Norte-CE, referente a consultoria e realização de ações
a serem desenvolvidas pelo programa “MAIS MANDIOCA” no
município – Favorecida: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E
PEQUENAS
EMPRESAS
DO
ESTADO
DO
CEARÁ
–
SEBRAE/CE, CNPJ nº 07.121.494/0001-01 – Valor: R$ 84.000,00
(oitenta e quatro mil reais), sendo o valor de R$ 58.800,00 (cinquenta
e oito mil e oitocentos reais) referente a Subsídio do SEBRAE e R$
25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais) referente a contrapartida
do Município – Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso XIII, da Lei n.º
8.666/93 e suas alterações posteriores –
EMANOEL FERNANDO RIBEIRO.
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:274DDB23
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria
de Turismo, Comércio e Empreendorismo – Regente: Comissão de
Licitação – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº
DP/200522/01/SETUR – Objeto:
Contratação da prestação de serviços pela instituição do SEBRAE,
junto a Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte-CE, de
consultoria, assessoria e
capacitação de mão de obra para a qualificação dos serviços do
“PROJETO MAIS TURISMO” no município – Favorecida:
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E
PEQUENAS
EMPRESAS
DO
ESTADO
DO
CEARÁ
–
SEBRAE/CE, CNPJ nº 07.121.494/0001-01 – Valor: R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais), sendo o
valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) referente a Subsídio
do SEBRAE e R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) referente a
contrapartida do Município –
Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso XIII, da Lei n.º 8.666/93 e suas
alterações posteriores –
EMANOEL FERNANDO RIBEIRO
Presidente da Comissão de Licitação:
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:1360E710
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE
JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO REF. A
TOMADA DE PREÇOS Nº TP003/2022SOSP
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ibaretama - Resultado
da
Fase
de
Habilitação
Ref.
Tomada
de
Preços
Nº
TP003/2022SOSP.A Presidente da Comissão Permanente de
Licitação no uso de suas atribuições legais torna público para
conhecimento dos interessados o RESULTADO da fase de
Habilitação referente à Tomada de Preços acima especificada, cujo
Objeto é a Contratação de empresa especializada em Contratação de
empresa especializada em Construção Civil, para executar
Construção de Pavimentação em Pedra Tosca no Distrito de
Barreiros (Agrovila) no município de Ibaretama, em conformidade
com o Projeto Básico, com recursos do MAPP Nº 1118/SOP, de
responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Com o
seguinte resultado: A Comissão Permanente de Licitação resolveu
JULGAR
HABILITADAS
as
empresas:02.ARCTURO
CONSTRUÇÕES
–
JOÃO
EVANGELISTA
DE
SOUSA
ARCTURO – CNPJ Nº 03.077.025/0001-81; 04.LS SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÕES EIRELE – ME – CNPJ Nº 21.541.555/0001-
10;
05.CS
SERVIÇOS
&
LOCAÇÕES
–
CNPJ
Nº
03.888.573/0001-91; 06.WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI
–
CNPJ
Nº
10.932.123/0001-14;
07.
PRIME
EMPREENDIMENTOS,
INCOPORADORA
E
SERVIÇOS
LTDA
-
CNPJ
Nº
13.997.118/0001-88
e
08.
ABRAV
CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS
EVENTOS
E
LOCAÇÕES
EIRELI EPP – CNPJ Nº 12.044.788/0001-17, por haverem
cumprido todos os requisitos de habilitação traçados no edital.
Também por unanimidade dos presentes. A Comissão Permanente de
Licitação
resolveu
JULGAR
INABILITADASas
empresas:
01.AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP
–
CNPJ
Nº
12.049.385/0001-60;
03.
MEDEIROS
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA
–
CNPJ
Nº
07.615.710/0001-75, ambas por não cumprirem na integra o subitem
4.4.1. Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis, deixando
de cumprir e DLPA - Demonstração de Lucros ou Prejuízos
Acumulados) do último exercício fiscal, os Balanços estão
incompleto de ambas as empresas. ÉO RESULTADO.Fica aberto os
prazos recursais previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores, mais precisamente no seu Art. 109 alínea “a”. Esgotado
os Prazos Recursais e se não for interposto Recursos fica marcado
para o dia 08 de julho de 2022 às 09h30min a abertura das Propostas
de Preços. Caso entre recursos será revista a data.
Ibaretama/CE, 29 de junho de 2022.
SILVÂNIA FREITAS BEZERRA -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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