DOMCE 30/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2987 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
LIDIANE DE FREITAS SILVA.  
Ordenadora de Despesas 
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:E5DC478B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - Extrato do 
Contrato Nº. 323/2022 originário da Adesão a Ata de Registro de 
Preços Nº. 2806.01/2021/PE/SRP, vinculada ao Pregão Eletrônico Nº 
1604.01/2021/PMF/SRP/PE. Órgão Aderente: Município de Icapuí. 
Objeto: Contratação de serviços de impressões e confecção de 
material gráfico, destinado a atender as necessidades da Autarquia de 
Trânsito Municipal de Icapuí - ATMI do município de Icapuí-CE. 
Dotação Orçamentária: 13.01.06.122.0002.2.104. Elemento de 
Despesas: 3.3.90.30.00. Valor: R$ 5.547,80 (cinco mil, quinhentos e 
quarenta sete reais e oitenta centavos). Contratada: Francisco 
Vanilson da Silva Maia EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº: 
07.153.886/0001-52. Contratante: Município de Icapuí/CE, por meio 
da Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí - ATMI. Data: 
27/05/2022.  
  
MARCOS JEFESSON DA COSTA. 
Ordenador de Despesas  
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:939702D2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
O Município de Icó, através da Secretaria de Agricultura e Recursos 
Hidricos, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços N.º 
06.001/2022-SRP, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
06.001/2022-PERP. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE DOSES DE SÊMEN BOVINO, 
DAS RAÇAS HOLANDÊS, GIR E GIROLANDO, NITROGÊNIO 
LIQUIDO 
REFRIGERADO, 
INCOLOR 
E 
INODORO, 
UTENSÍLIOS 
E 
MATERIAIS 
PARA 
UTILIZAÇÃO 
NO 
MELHORAMENTO 
GENÉTICO 
DO 
REBANHO 
BOVINO 
LEITEIRO DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE 
AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. 
  
Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá 
validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. 
  
Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 31.299,72 (trinta e um 
mil duzentos e noventa de nove reais e setenta e dois centavos). 
  
CONTRATADO: ALTA GENETICS DO BRASIL LTDA, através de 
seu representante legal, o Sr. Giovanni Gonçalves Araújo. 
  
Assinam pelo Órgão Gerenciador: o Ordenador de despesas, Arthur 
Bezerra Barros. 
  
Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 22 de junho de 2022. 
  
Icó/CE, 22 de junho de 2022. 
 
ARTHUR BEZERRA BARROS 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura e Recursos 
Hidricos  
  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:8790F65A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA 
DE PREÇOS Nº 22.02/2022 - TP 
 
O 
Ordenador 
de 
Despesas 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Desenvolvimento Urbano e Infraestruturade Icó, Sr. Carlos Alberto 
Julião da Cunha, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 
Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento 
de licitação cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA PARA EXECUTAR OBRA DE RECUPERAÇÃO DE 
ESTRADAS VICINAIS NOS TRECHOS DO DISTRITO SEDE 
RURAL - 1 E SEDE RURAL - 2, NO MUNICÍPIO DE ICÓ, 
CONFORMECONVÊNIO Nº 72/2022 – ESTADO DO CEARA, 
CONFORME PROJETO EM ANEXO, vem homologar e adjudicar o 
presente processo administrativo de licitação TOMADA DE PREÇOS 
N° 22.02/2022-TP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. 
Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo 
HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da: PRESTIGE 
EMPREENDIMENTOS EIRELI ME, CNPJn° 29.310.795/0001-16, 
no valor total de R$ 982.730,32 (novecentos e oitenta e dois mil, 
setecentos e trinta reais e trinta e dois centavos), representante legal: 
Kleber Medeiros Monte Filho, inscrito no CPF n° 043.294.393-52 
  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:E083135D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA 
DE PREÇOS Nº 22.03/2022 - TP 
 
O 
Ordenador 
de 
Despesas 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Desenvolvimento Urbano e Infraestruturade Icó, Sr. Carlos Alberto 
Julião da Cunha, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 
Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento 
de licitação cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA PARA EXECUTAR OBRA DE RECUPERAÇÃO DE 
ESTRADAS VICINAIS NOS TRECHOS DO DISTRITO SEDE 
RURAL - 1 E SEDE RURAL - 2, NO MUNICÍPIO DE ICÓ, 
CONFORME CONVÊNIO Nº 82/2022 – GOVERNO DO ESTADO, 
CONFORME PROJETO EM ANEXO, vem homologar e adjudicar o 
presente processo administrativo de licitação TOMADA DE PREÇOS 
N° 22.03/2022-TP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. 
Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo 
HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da: PRESTIGE 
EMPREENDIMENTOS EIRELI ME, CNPJn° 29.310.795/0001-16, 
no valor total de R$ 2.252.927,42 (dois milhões duzentos e cinquenta 
e dois mil, novecentos e vinte sete reais e quarenta e dois centavos), 
representante legal: Kleber Medeiros Monte Filho, inscrito no CPF n° 
043.294.393-52.  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:66E93AA1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL TOMADA 
DE PREÇOS Nº 22.02/2022 - TP 
 
O 
Ordenador 
de 
Despesas 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, do município de Icó/CE, 
comunica aos interessados, o Extrato de Contrato decorrente da 
Tomada 
de 
Preços 
nº 
22.02/2022-TP, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR 
OBRA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NOS 
TRECHOS DO DISTRITO SEDE RURAL - 1 E SEDE RURAL - 2, 
NO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORMECONVÊNIO Nº 72/2022 – 
ESTADO DO CEARA, CONFORME PROJETO EM ANEXO. 
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano 
e Infraestrutura 
CONTRATADA: PRESTIGE EMPREENDIMENTOS EIRELI ME