DOMCE 30/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2987 
 
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SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS 
PORTARIA Nº 008/2022/PMNR/SARH DE 29 DE JUNHO DE 
2022. 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, 
Sra.Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague a Sra. MARIA JULIETA 
MARTINS ARAUJO – Secretária de Agricultura e Recursos 
Hidricos – a importância de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) 
referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 29 de Junho do corrente 
ano, para fazer face as despesas na cidade de Crateus – CE, onde irá 
participar da III Semana das Agrárias,promovida pelo Instituto 
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE. 
Despesa correrá por conta da verba nº 0401 04 122 0132 2.006 – 
3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 29 de Junho de 
2022. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:9BBA5AD9 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº SE-
TP003/21.03 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO 
ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE 
PREÇOS Nº SE-TP003/2021: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO; 
  
OBJETO: REFORMAS E AMPLIAÇÕES/CONSTRUÇÕES DE 
UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-
CE– LOTE 03-: REFORMA E CONSTRUÇÃO DO PATIO DA 
ESCOLA JOSÉ DOS SANTOS MOURÃO 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1401.12.361.0003.1.039; 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00/44.90.51.91 
  
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes 
do termo contratual, a fim de atender à necessidade real para execução 
dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea “a” e parágrafo 
primeiro da Lei Federal nº 8.666/93. 
  
VALOR CONTRATO: 327.968,27 (trezentos e vinte e sete mil, 
novecentos e sessenta oito reais e vinte e sete centavos); 
  
VALOR FINAL ACRESCIDO: R$ 68.594,70 (sessenta e oito mil, 
quinhentos e noventa e quatro reais e setenta centavos); 
  
PERCENTUAL ACUDIDO: 20,92% 
  
VALOR FINAL: R$ 396.562,97 (trezentos e noventa e seis mil, 
quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e sete centavos); 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ AMILTON GOMES 
MARTINS 
– Ordenador de Despesas. 
CONTRATADA: PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIREL; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: EVANDERSON EMANUEL DE 
SOUSA FERREIRA  
– Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 21 de junho de 2022. 
  
Publicado por: 
Jose Amilton Gomes Martins 
Código Identificador:5A9E5D33 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO CONTRATO SS-DL009/22 
 
O Município de Nova Russas, através da Secretaria de Saúde, torna 
público o extrato do CONTRATO N.º SS-DL009/2022, resultante da 
Dispensa de Licitação N.º SS-DL009/2022: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde 
OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel com equipamentos, a serem 
usados com serviços especializados da média complexidade, 
localizado a Av. Joaquim Lopes Pedrosa, 2645, Progresso, junto a 
Secretaria de Saúde, deste Município de Nova Russas-Ce. 
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: O contrato terá o 
prazo de vigência de 06(seis) MESES. 
VALOR MENSAL: R$ 8.000,00 (Oito mil reais) 
VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) 
CONTRATADA: 
PEDRO 
AUGUSTO 
MARTINS 
DE 
MENDONÇA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: PEDRO AUGUSTO MARTINS 
DE MENDONÇA 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCA 
MARIA 
BEZERRA DOS SANTOS 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de junho de 2022 
  
Publicado por: 
Francisca Maria Bezerra dos Santos 
Código Identificador:AF807D91 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 037/2022/PMNR/SETAS DE 29 DE JUNHO DE 
2022. 
 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sra. Ana 
Maria de Paiva Bezerra, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE:  
DETERMINAR que se pague a Sra. CRISTIANE DA SILVA 
CASTRO – Assessora Especial I – a importância de R$ 250,00 
(Duzentos e Cinquenta Reais) referente a 01 (uma) diária, referente 
ao dia 29 de Junho do corrente ano, para fazer face as despesas na 
cidade de Fortaleza – CE, onde irá participar de Oficina sobre 
fluxos e protocolos acerca do acolhimento e crianças e 
adolescentes no âmbito do SUAS. Despesa correrá por conta da 
verba nº 1001. 04 122 0137 2.051 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se.  
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 29 de Junho de 
2022. 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA 
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social 
  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:18B2D855