DOMCE 30/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2987 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               93 
 
DATA DA ASSINATURA.........: 29 de Junho de 2022 
  
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:3E20A48E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220469 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 016/2022 PROCESSO 2022.06.08.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20220469 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2022.06.08.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: UNITED CAR LTDA 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
e 
MOTOCICLETAS 
ZERO 
KM, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e 
RECURSOS HÍDRICOS DE PIQUET CARNEIRO. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0601.103020634.2.062 Gerenciamento e Manutenção do Hospital 
Municipal, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e 
material permanente, Subelemento 4.4.90.52.52, no valor de R$ 
270.000,00 
  
VIGÊNCIA...................: 29 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 29 de Junho de 2022 
  
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:1A1BB0E1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS, TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2022.05.31.01 
 
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS  
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.31.01 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Piquet Carneiro torna público que transcorrido o prazo recursal 
referente às razões sobre o resultado da Habilitação para a Tomada de 
Preços nº 2022.05.31.01, cujo objeto é: Contratação de empresa para 
executar os serviços de Pavimentação em pedra tosca com 
rejuntamento em diversas ruas do bairro Rancho Verde, sede do 
município de Piquet Carneiro-CE; resolve que, a sessão para abertura 
das Propostas de Preços será no dia 01 de julho de 2022, às 13:20 
horas na sala da Comissão de Licitação.  
  
Piquet Carneiro, 30 de junho de 2022. 
  
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA - 
Presidente. 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:D47ADE12 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
AVISO DE LICITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.06.29.01 
 
AVISO DE LICITAÇAO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.29.01 
A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Piquet Carneiro, torna público que no dia 18 de julho de 2022, às 
09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça 
Mariano Aires, s/n - Centro, nesta cidade, receberá propostas para: 
Contratação de empresa para executar os serviços de Pavimentação 
em pedra tosca sem rejuntamento na ladeira de acesso à comunidade 
de Grota Funda, zona rural do município de Piquet Carneiro-CE. A 
documentação referente ao Edital e seus anexos, poderá ser adquirida 
no 
portal 
do 
TCE. 
WWW.tce.gov.br 
e 
no 
e-mail 
licitacoespiquet@yahoo.com.br 
  
Piquet Carneiro, 30 de junho de 2022.  
  
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA  
Presidente. 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:38579DBC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
IRACILDA LIMA PEREIRA 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de criação de animais sem abate - 
suinocultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, no Sítio 
Barra dos Gonçalves, S/N, Zona Rural. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
IRACILDA LIMA PEREIRA 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 126/2022 com validade até 22/06/2024 para 
atividade de criação de animais sem abate - suinocultura, localizado 
no município de Quiterianópolis - CE, no Sítio Barra dos Gonçalves, 
S/N, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
  
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:F1A6A73A 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
MARIA HARTELIA DE MACÊDO 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de criação de animais sem abate - 
bovinocultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, no 
Sítio Pombo, S/N, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
MARIA HARTELIA DE MACÊDO 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 127/2022 com validade até 23/06/2024 para 
atividade de criação de animais sem abate - bovinocultura, localizado 
no município de Quiterianópolis - CE, no Sítio Pombo, S/N, Zona