DOMCE 30/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2987 
 
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As propostas de Preços deverão ser entregues no Setor de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Quixelô, sito a Rua Pedro Gomes de Araújo, 
s/n, Centro, no horário das 8:00h às 11:00h, em dias úteis ou pelo 
Email:cplquixelo@gmail.com, até a data limite. 
  
O Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial 
do Município em www.quixelo.ce.gov.br ou poderá ser solicitado 
através do e-mail: cplquixelo@gmail.com. 
  
Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Pedro 
Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário das 8h às 11h 
de segunda a sexta feira (dias úteis). 
  
Quixelô/CE, 29 de Junho de 2022. 
  
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA 
Agente de Contratação 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:5C96E11C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2806.01/2022 
 
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Quixeré, em cumprimento à ratificação procedida pelo (a) 
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde do município de 
Quixeré, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de 
licitação, a seguir: 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLCHÃO ARTICULADO (AR E 
ÁGUA) OU PNEUMÁTICO DESTINADOS AOS PACIENTES 
ASSISTIDOS 
PELO 
SAD 
- 
SERVIÇO 
DE 
ATENÇÃO 
DOMICILIAR “PROGRAMA MELHOR EM CASA” JUNTO A 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. 
  
FAVORECIDO: LOCMED HOSPITALAR LTDA 
  
VALOR GLOBAL: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais) 
  
FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV do art. 24, c/c o art. 26, da Lei 
no 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e 
RATIFICADA pelo (a) ordenador (a) de Despesas da Secretaria de 
Saúde do município de Quixeré. 
  
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Quixeré-Ce, 28 de junho de 2022 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:CB5EA1E2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de 
Quixeré torna público o resultado da Adjudicação e Homologação, da 
licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 1006.01/2022, 
cujo Objeto é a LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO 
DE CARROCERIA ABERTA PARA REALIZAR A BUSCA E 
ENTREGA DE FRUTAS DOADAS PELAS EMPRESAS 
SITUADAS NO MUNICIPIO E PARA A ENTREGA DOS 
PRODUTOS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO ALIMENTAR 
(LEITE) 
PARA 
ÀS 
FAMILIAS 
BENEFICIARIAS 
DO 
PROGRAMA DE TRANSFERENCIA DE RENDA, JUNTO A 
SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ – CE, declarando o 
processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa D A L 
MACIEL LOCACAO DE VEICULOS EIRELI, inscrita no CNPJ 
Nº 19.698.790/0001-59, declarada vencedora do lote 01 no valor 
global de R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais). 
  
Quixeré – CE, 29 de junho de 2022. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social 
  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:3103EFB5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEITO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 0810.01/2021 
 
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA, RECURSOS 
HIDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL do Município de 
Quixeré torna público o Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO 
do Instrumento Contratual Nº 0810.01/2021 resultante da TOMADA 
DE PREÇO Nº 1308.01/2021: 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO ADITIVO: artigo 65, inciso I, 
alíneas “a”, “b” e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal 
no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUARIA, 
RECURSOS 
HIDRICOS 
E 
DESENVOLVIMENTO RURAL 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.20.605.2002.1.034 – Const. 
Ampl. Equipar, Urb. Entorno, Abatedouro e Mercados (currais, 
pocilgas, fornos crematórios, rec. digestores, estação tratamento) 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. 
  
OBJETO: CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO 
DE EFLUENTES INDUSTRIAIS – ETEI, NO ABATEDOURO 
MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
PECUARIA, RECURSOS HIDRICOS E DESENVOLVIMENTO 
RURAL DO MUNICIPIO DE QUIXERE. 
  
VALOR ACRESCIDO: R$ 39.908,71 (trinta e nove mil novecentos 
e oito reais e setenta e um centavos). 
  
CONTRATADA: 
ELETROCAMPO 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES LTDA. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Estênio Saraiva Maia 
(procurador) 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: OTACILIO RODRIGUES DE 
LIMA 
  
Quixeré-Ce, 27 de junho de 2022. 
  
OTACILIO RODRIGUES DE LIMA 
Secretaria 
de 
Agricultura, 
Pecuaria, 
Recursos 
Hidricos 
e 
Desenvolvimento Rural 
  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:947EC769 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO