DOMCE 30/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2987 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               100 
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:12C382CD 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Através 
da 
Secretaria 
da 
Infraestrutura 
do 
Município 
de 
Saboeiro-CE.EMPRESA: 
PILARTEX CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 
41.211.559/0001-48.OBJETO:Construção de Passagem Molhada 
sobre o Rio Jaguaribe na Sede do Município de Saboeiro na estrada de 
acesso ao Município de Aiuaba-CE. conforme Projeto Básico e 
Orçamento.TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº. 
12.05.001/2022-
PMS.CONTRATO 
Nº:29.06.002/2022-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei 
Federal 
nº 
8.666/93 
e 
suas 
alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dia.VALORES:global 
R$ 1.743.764,43 (um milhão e setecentos e quarenta e três mil e 
setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos) – 
DOTAÇÃO:0901-267820013.1.012 
– 
Elemento 
de 
Despesa 
4.4.90.51.00, com recursos do Convênio do Governo do Estado do 
Ceará.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:André 
Firmino 
do 
Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA 
CONTRATADA: Levi Alves de Oliveira Junior, Sócio da empresa. 
Data da Assinatura do contrato: 29 de junho de 2022. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:629721C8 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DO TERMO DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE - EXTRATO 
DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
– 
PROCESSO 
CARONA Nº 28.06.001/2022-PMS. A Secretaria da Educação, neste 
ato representado por Francisco Candido Silva Junior, Secretário, 
Adjudica e Homologa o objeto licitado do referido processo acima 
citado para aquisição de Mobiliário Escolar para o Município de 
Saboeiro-CE, conforme MAPP nº 2206, referente a Adesão da Ata de 
Registro de Preços Nº 2022.04.26.1/01, oriunda do Pregão Eletrônico 
nº 2022.04.26.1 – SRP, em favor da empresa: MÓVEIS JB 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 
02.464.845/0001- 63, no valor global R$ 512.700,00 (quinhentos e 
doze mil e setecentos reais). 
  
Saboeiro, em, 29 de junho de 2022.  
  
SENHOR FRANCISCO CANDIDO SILVA JUNIOR, 
Secretário da Educação. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:C7778811 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA N.º 2306001/2022 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri -CE, no uso 
de suas atribuições legais; 
RESOLVE: 
Designar a Sra. CRISTIANE CABRAL DE ALENCAR BRÁULIO 
ocupante do Cargo/Função de VEREADORA DA CÂMARA 
MUNICIPAL, lotada na CÂMARA MUNICIPAL, concedendo-lhe 
01 (uma) diária de viagem no valor de R$ 400,00 (quatrocentos) 
reais, para que possa se deslocar a cidade de Fortaleza – CE no dia 23 
de junho de 2022 para tratar de assuntos relacionados ao interesse 
deste município. 
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 23 
de junho de 2022. 
  
RAIMUNDO IVANILDO DOS SANTOS 
Presidente 
Publicado por: 
Junnior Leite da Silva 
Código Identificador:7316A07B 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI, CE, POR INTERMÉDIO DO SEU 
PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
23.06.2022.01-PE, TIPO MENOR PREÇO, PARA A AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
PERMANENTE 
(MATERIAL 
DE 
INFORMÁTICA, VENTILADORES, EQUIPAMENTOS DE 
PROJEÇÃO DE IMAGEM, BEBEDOUROS, EQUIPAMENTOS 
DE SOM E REPRODUÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO) DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SANTANA 
DO 
CARIRI-CE. 
O 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS SE DARÁ ATRAVÉS DO 
SITE LICITAÇÕES-E A PARTIR DO DIA 30/06/2022 ÀS 17:00H, 
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/07/2022 ÀS 09:00H. O 
EDITAL 
ESTARÁ 
DISPONÍVEL 
NOS 
SITES: 
WWW.LICITACOES-E.COM.BR, 
WWW.SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR 
E 
WWW.LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, BEM COMO NA SALA 
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NA RUA DR. PLÁCIDO 
CIDADE NUVENS, 387, CENTRO, SANTANA DO CARIRI-CE, A 
PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO, NO HORÁRIO DE 
08:00 ÀS 12:00.  
  
SANTANA DO CARIRI-CE, 29/06/2022.  
  
LUCAS JUSTINO CAETANO 
Pregoeiro. 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:E7C9291F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
FRANCISCO MINEIRO JUNIOR, INSCRITO NO CPF 
26665271315 TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU 
A LICENÇA SIMPLIFICADA DE REGULARIZAÇÃO Nº 
019SP/2022 COM VALIDADE DE 2 ANOS PAR 
 
FRANCISCO MINEIRO JUNIOR, inscrito no CPF 26665271315 
torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Recursos 
Hídricos e Meio Ambiente do município de Senador Pompeu a 
Licença Simplificada de regularização nº 019SP/2022 com validade 
de 2 anos para Clínicas e Congêneres na Praça Dorival Clementino, 
43 - Centro, Senador Pompeu - CE. Foi determinado cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do 
Município de Senador Pompeu/CE.   
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:2ABDAD6E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E 
ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-
CP002/2022