DOMCE 30/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2987

www.diariomunicipal.com.br/aprece 101

A Secretaria de Infraestrutura do Município de Senador Pompeu,
torna público o Extrato doTermodeHomologação e Adjudicação
referente àConcorrência Pública nº SI-CP002/2022 que tem como
objeto e aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TSS DA ESTRADA
QUE LIGA A RODOVIA FEDERAL BR-226 AO DISTRITO DE
SÃO
JOAQUIM,
ATRAVEZ
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO.FicaHomologado e
Adjudicado em favor da empresaARN CONSTRUÇÕES LTDA,
pelo valor global deR$ 7.063.666,19 (sete milhões, sessenta e três mil,
seiscentos e sessenta e seis reais e dezenove centavos).Homologado e
Adjudicado pelo Sr. Antônio Giovani Alves da Silva – Secretário de
Infraestrutura, em 29.06.2022.
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:F1BE7E80

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº SI-
CP002/2022-01 SEINFRA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENADOR POMPEU. A Secretaria de Infraestrutura torna público o
Extrato do Instrumento Contratual nºSI-CP002/2022-01 SEINFRA,
decorrente daConcorrência Pública nº SI-CP002/2022, que tem
como
objeto
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM
TSS DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA FEDERAL BR-
226 AO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM, ATRAVEZ DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO.
CONTRATADA: ARN CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor global
deR$ 7.063.666,19 (sete milhões, sessenta e três mil, seiscentos e
sessenta
e
seis
reais
e
dezenove
centavos).Assina
pela
Contratante:Sr. Antônio Giovani Alves da Silva – Secretário de
Infraestrutura;Assina pela Contratada:Sr. Pedro Henrique Nobrega
Silva.Data de Assinatura do Contrato:29.06.2022. Vigência: 300
(trezentos) dias a partir da data de assinatura da ordem de serviço.

Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:F5A0C0D2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 204/2022 DE 1º DE JUNHO DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais, de conformidade com o inciso VI do
art. 84, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria Nº 185/2022, de 23 de
maio de 2022 que trata da Nomeação da Comissão de Avaliação da
Prova de Conceito (POC),

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar o Art. 2º da Portaria Nº 185, de 23 de maio de 2022,
que nomeia membros para constituírem a Comissão de Avaliação da
Prova de Conceito (POC), que vigorará com a seguinte redação:

- KÉSSIA GADELHA MAIA (CPF Nº 994.522.193-00)
- SÂMUA KELEN MENDES DE LIMA (CPF Nº 037.316.823.38)
- RENATO SILVA PINTO (CPF Nº 057.692.393-10)
- VANESSA BOMFIM COSTA (CPF Nº 650.716.383-04)

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES
CHAVES, em 1º de junho de 2022.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:16782591

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 109/2022 DE 28 DE MARÇO DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica
Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; e com base nos Processos
Administrativos de Nº 031/2022, de 24.01.2022 e Parecer Jurídico Nº
038/2022 de 28.03.2022,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor CISTIANO CARLOS MACIEL DE
LIMA, Agente de Combate as Endemias, do Quadro Permanente,
lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SEMS, redução de carga
horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em
pessoa da família, por um período de 04 meses, com início a partir de
01.04.2022 e término em 29.07.2022, sem prejuízo de sua
remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as
necessidades especiais da pessoa assistida.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 28 de março de 2022.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:7D388BF6

SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2022.06.15-0003
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2022-DIVERSAS
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA
CONTRATADA: J. L COSTA ESTEVAM ME, com sede à RUA
SOUZA ANDRADE, Nº 401, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE,
CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.216.752/0001-80
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CULTURAIS PARA O FOMENTO
DOS GRUPOS ARTÍSTICOS E EVENTOS TRADICIONAIS DA
CULTURA DE TABULEIRO DO NORTE.
VALOR: R$ 171.707,75 (Cento e Setenta e Um Mil e Setecentos e
Sete Reais e Setenta e Cinco Centavos).
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
1301.13.392.0007.2.092
–
REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E EVENTOS DE FOMENTO
A CULTURA; elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, com recursos
diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no
Orçamento de 2022.
VIGÊNCIA: 15 de junho de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2022.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:8F570513

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte –
Aviso
de
Licitação.
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
nº.
22.06.01/2022 - SRP. objeto: seleção de empresa visando o registro
de preços para futuras e eventuais aquisições de óleos lubrificantes e
afins para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços