DOMCE 30/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2987 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               103 
 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB-impostos 30% 
  
  
  
  
Anul.dotação 
50.000,00 
12 365 1205 1.006 
Const. Ampl.e Estrut.das Unidades Escolares do Ensino Infantil-FUNDEB 30% 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
Anul.dotação 
93.000,00 
12 365 1205 2.016 
Gerenciamento do Ensino infantil - FUNDEB 30% 
  
  
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1542000000 
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT 
  
  
  
  
Anul.dotação 
10.000,00 
TOTAL Fundeb 
153.000,00 
PARA: 
07 03. 
Fundo Municipal de Educação 
  
  
12 122 1202 2.019 
Manutenção dos Serviços Administrativos 
  
  
  
da Secretaria de Educação 
  
  
3.3.90.40.00 
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
Anul.dotação 
8.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Educação 
8.000,00 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
C.N.P.J.: 23.555.279/0001-75 
Ceará 
Prefeitura Municipal de Chorozinho 
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00015/22 de 01 de Março de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
PARA: 
08 01. 
Fundo Municipal de Saúde 
  
  
10 122 1001 2.029 
Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Saúde 
  
  
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
140.000,00 
3.3.90.40.00 
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
14.000,00 
10 301 1002 2.032 
Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atenção Básica 
  
  
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
Anul.dotação 
5.000,00 
10 302 1003 2.033 
Gerenciamento das ASPS - Custeio / Média e Alta Complexidade 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
Anul.dotação 
50.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 
209.000,00 
PARA: 
10 01. 
Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano 
  
  
15 122 1501 2.061 
Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
250.000,00 
3.3.90.40.00 
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
500,00 
15 452 1503 2.065 
Funcionamento do Serviço de Iluminação Pública 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1751000000 
Contribuição de Iluminação Pública 
  
  
  
  
Anul.dotação 
15.000,00 
17 512 1701 1.037 
Construção e Ampliação do Sistema de Saneamento Básico - Urbano 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
179.000,00 
1700000000 
Outros Convênios da União 
  
  
  
  
Anul.dotação 
280.000,00 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
C.N.P.J.: 23.555.279/0001-75 
Ceará 
Prefeitura Municipal de Chorozinho 
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00015/22 de 01 de Março de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
TOTAL Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano 
724.500,00 
PARA: 
11 01. 
Sec.de Agric, M. Ambiente e Rec.Hídricos 
  
  
20 122 2001 2.071 
Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. de Agric. M. Ambiente e Rec. Híd 
  
  
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física