DOMCE 30/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2987 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               105 
 
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
43.990,00 
3.1.90.96.00 
Ressarcimento de desp. de pessoal requis 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
80.000,00 
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
50.000,00 
3.3.90.47.00 
Obrigações tributárias e contributivas 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
80.800,00 
04 122 0401 2.009 
Pagamento de Precatórios e Cumprimento de Sentenças 
  
  
3.1.90.91.00 
Sentenças judiciais 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
30.000,00 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
C.N.P.J.: 23.555.279/0001-75 
Ceará 
Prefeitura Municipal de Chorozinho 
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00015/22 de 01 de Março de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
TOTAL Secretaria de Administração 
284.790,00 
DE: 
05 01. 
Secretaria de Finanças 
  
  
28 846 0000 3.001 
Principal da Dívida Contratual Resgatada (INSS/FGTS/PASEP/etc.) 
  
  
4.6.91.71.00 
Principal da dívida contratual resgatado 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
130.000,00 
TOTAL Secretaria de Finanças 
130.000,00 
DE: 
07 02. 
Fundeb 
  
  
12 361 1204 1.003 
Const. Ampl.e Estrut.das Unid. Escolares do Ensino Fundamental-FUNDEB - 30% 
  
  
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB-impostos 30% 
  
  
  
  
  
100.000,00 
12 361 1204 2.012 
Remuneração Profis. da Educação Básica- Ensino Fundamental- FUNDEB70% 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1541107000 
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 
  
  
  
  
  
400.000,00 
3.1.91.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1541107000 
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 
  
  
  
  
  
200.000,00 
12 361 1204 2.013 
Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1542000000 
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT 
  
  
  
  
  
272.240,00 
12 365 1205 1.006 
Const. Ampl.e Estrut.das Unidades Escolares do Ensino Infantil-FUNDEB 30% 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1541000000 
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF 
  
  
  
  
  
100.000,00 
TOTAL Fundeb 
1.072.240,00 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
C.N.P.J.: 23.555.279/0001-75 
Ceará 
Prefeitura Municipal de Chorozinho 
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00015/22 de 01 de Março de 2022, 
autorizado pela LEI 00791/21. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
TOTAL GERAL 
1.667.400,00 
  
Chorozinho, 01 de Março de 2022. 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:4F519468 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO N°019/2022 
 
C.N.P.J.: 23.555.279/0001-75