DOMCE 30/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2987 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               107 
 
TOTAL Fundeb 
424.000,00 
PARA: 
07 03. 
Fundo Municipal de Educação 
  
  
12 122 1202 2.019 
Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Educação 
  
  
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
Anul.dotação 
5.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
Anul.dotação 
30.000,00 
12 361 1204 1.010 
Construção, Ampliação e Estruturação de Unid. Escolares (EF) Rec.Próp.Conv.FNDE 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
100.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Educação 
135.000,00 
PARA: 
08 01. 
Fundo Municipal de Saúde 
  
  
10 301 1002 2.032 
Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atenção Básica 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
Anul.dotação 
220.000,00 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00019/22 de 01 de Abril de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
10 302 1003 2.033 
Gerenciamento das ASPS - Custeio / Média e Alta Complexidade 
  
  
3.3.90.08.00 
Outros benef.assist.do servidor e do mil 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
Anul.dotação 
20.000,00 
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
Anul.dotação 
70.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 
310.000,00 
PARA: 
09 02. 
Fundo Municipal de Assistência Social 
  
  
08 122 0801 2.037 
Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. do Trab. e Assistência Social 
  
  
3.3.90.14.00 
Diárias - civil 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
2.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 
2.000,00 
PARA: 
10 01. 
Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano 
  
  
15 122 1501 2.061 
Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
300.000,00 
15 451 1504 1.031 
Construção e Ampliação de Praças, Parques e Jardins 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
25.000,00 
1701000000 
Outros Convênios do Estado 
  
  
  
  
Anul.dotação 
195.000,00 
15 451 1504 1.032 
Abertura,Pav.Recapeação Asfáltica,Drenag em de Vias e Logradouros Públicos 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1701000000 
Outros Convênios do Estado 
  
  
  
  
Anul.dotação 
320.000,00 
15 452 1503 2.065 
Funcionamento do Serviço de Iluminação Pública 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1751000000 
Contribuição de Iluminação Pública 
  
  
  
  
Anul.dotação 
20.000,00 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00019/22 de 01 de Abril de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
TOTAL Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano 
860.000,00 
PARA: 
15 01. 
Secretaria da Cultura e Turismo 
  
  
13 122 1301 2.081 
Manutenção dos Servicos Administrativos da Secretaria da Cultura e Turismo 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
20.000,00 
TOTAL Secretaria da Cultura e Turismo 
20.000,00 
PARA: 
16 01. 
Secretaria de Desenvolvimento Econômico 
  
  
04 122 2301 2.090 
Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Desenvolvimento Econômi 
  
  
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
1.000,00 
TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Econômi 
1.000,00 
PARA: