DOMCE 30/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2987 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               110 
 
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00026/22 de 02 de Maio de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
Anul.dotação 
50.000,00 
3.3.90.40.00 
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
Anul.dotação 
10.000,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
Anul.dotação 
75.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Educação 
335.000,00 
PARA: 
08 01. 
Fundo Municipal de Saúde 
  
  
10 122 1001 2.029 
Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Saúde 
  
  
3.3.90.40.00 
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
10.000,00 
10 301 1002 2.032 
Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atenção Básica 
  
  
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
Anul.dotação 
80.000,00 
10 302 1003 2.033 
Gerenciamento das ASPS - Custeio / Média e Alta Complexidade 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
Anul.dotação 
35.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 
125.000,00 
PARA: 
09 02. 
Fundo Municipal de Assistência Social 
  
  
08 122 0801 2.037 
Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. do Trab. e Assistência Social 
  
  
3.3.90.32.00 
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
 
  
  
  
Anul.dotação 
10.000,00 
3.3.90.40.00 
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
10.000,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
170.000,00 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00026/22 de 02 de Maio de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 
190.000,00 
PARA: 
10 01. 
Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano 
  
  
15 122 1501 2.061 
Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
700.000,00 
4.5.90.61.00 
Aquisição de imóveis 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
80.230,00 
15 451 1504 1.031 
Construção e Ampliação de Praças, Parques e Jardins 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
297.000,00 
1701000000 
Outros Convênios do Estado 
  
  
  
  
Anul.dotação 
172.000,00 
15 452 1503 2.064 
Funcionamento dos Serviços de Limpeza Pública 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
200.000,00 
15 452 1503 2.065 
Funcionamento do Serviço de Iluminação Pública 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1751000000 
Contribuição de Iluminação Pública 
  
  
  
  
Anul.dotação 
15.000,00 
TOTAL Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano 
1.464.230,00 
PARA: 
11 01. 
Sec.de Agric, M. Ambiente e Rec.Hídricos 
  
  
20 122 2001 2.071 
Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. de Agric. M. Ambiente e Rec. Híd 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
50.000,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
30.000,00 
TOTAL Sec.de Agric, M. Ambiente e Rec.Hídri 
80.000,00 
  

                            

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