DOMCE 30/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2987 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               111 
 
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00026/22 de 02 de Maio de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
PARA: 
15 01. 
Secretaria da Cultura e Turismo 
  
  
13 122 1301 2.081 
Manutenção dos Servicos Administrativos da Secretaria da Cultura e Turismo 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
10.000,00 
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
5.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
5.000,00 
TOTAL Secretaria da Cultura e Turismo 
20.000,00 
PARA: 
16 01. 
Secretaria de Desenvolvimento Econômico 
  
  
04 122 2301 2.090 
Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Desenvolvimento Econômi 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
10.000,00 
TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Econômi 
10.000,00 
PARA: 
18 01. 
Secretaria de Desporto e da Juventude 
  
  
27 122 2701 2.097 
Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Desporto e Juventude 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
30.000,00 
TOTAL Secretaria de Desporto e da Juventude 
30.000,00 
TOTAL GERAL 
3.554.230,00 
  
Chorozinho, 02 de Maio de 2022. 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00026/22 de 02 de Maio de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
DE: 
04 01. 
Secretaria de Administração 
  
  
04 122 0401 2.007 
Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Administração 
  
  
3.3.90.47.00 
Obrigações tributárias e contributivas 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
90.000,00 
TOTAL Secretaria de Administração 
90.000,00 
DE: 
05 01. 
Secretaria de Finanças 
  
  
28 846 0000 3.001 
Principal da Dívida Contratual Resgatada (INSS/FGTS/PASEP/etc.) 
  
  
3.3.91.97.00 
Aporte p/cobertura déficit atuarial RPPS 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
49.230,00 
4.6.91.71.00 
Principal da dívida contratual resgatado 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
160.000,00 
TOTAL Secretaria de Finanças 
209.230,00 
DE: 
07 02. 
Fundeb 
  
  
12 361 1204 2.012 
Remuneração Profis. da Educação Básica- 
  
  
  
Ensino Fundamental- FUNDEB 70% 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1541107000 
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 
  
  
  
  
  
800.000,00 
12 361 1204 2.013 
Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1541000000 
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF 
  
  
  
  
  
378.000,00 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB-impostos 30% 
  
  
  
  
  
600.000,00 
1541000000 
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF 
  
  
  
  
  
465.000,00 
12 365 1205 2.015 
Remuneração Profis. da Educação Básica- Ensino Infantil FUNDEB 70% 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1540107000 
Transferências do FUNDEB-impostos 70% 
  
  
  
  
  
212.000,00 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal