DOU 30/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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18
Nº 122, quinta-feira, 30 de junho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Jupiá
27
a
36
26
27
a
36
26
27
a
36
26
. Lacerdópolis
28
a
36
27
26
28
a
36
27
26
28
a
36
27
26
. Lages
31
+
35
30
+
32 a 34
+ 36
31
+
35
30
+
32 a 34
+ 36
31
+
35
30
+
32 a 34
+ 36
. Laguna
27
a
36
26
27
a
36
26
27
a
36
26
. Lajeado Grande
27
a
36
26
27
a
36
26
27
a
36
26
. Laurentino
28
a
36
27
26
28
a
36
27
26
28
a
36
27
26
. Lauro Muller
30
a
36
27
a
29
30
a
36
27
a
29
30
a
36
27
a
29
. Lebon Régis
31
32
a
36
30
31
32
a
36
30
31
32
a
36
30
. Leoberto Leal
28
a
36
27
26
28
a
36
27
26
28
a
36
27
26
. Lindóia Do Sul
29
a
36
27
a
28
26
29
a
36
27
a
28
26
29
a
36
27
a
28
26
. Lontras
26
a
36
25
24
26
a
36
25
24
26
a
36
25
24
. Luiz Alves
26
a
36
25
24
26
a
36
25
24
26
a
36
25
24
. Luzerna
28
a
36
27
28
a
36
27
28
a
36
27
. Macieira
31
30 + 32
a 35
36
31
30
+
32
a
35
36
31
30
+
32
a
35
36
. Mafra
28
a
36
27
28
a
36
27
28
a
36
27
. Major Gercino
26
a
36
25
24
26
a
36
25
24
26
a
36
25
24
. Major Vieira
30
a
36
27
a
29
30
a
36
27
a
29
30
a
36
27
a
29
. Maracajá
29
a
34
28
27
29
a
34
28
27
29
a
34
28
27
. Maravilha
27
a
36
26
27
a
36
26
27
a
36
26
. Marema
26
a
36
26
a
36
26
a
36
. Massaranduba
25
a
36
24
23
25
a
36
24
23
25
a
36
24
23
. Matos Costa
32
30 a 31
+ 33 a
35
29
+
36
32
30 a 31
+ 33 a
35
29
+
36
32
30 a 31
+ 33 a
35
29
+
36
. Meleiro
28
a
34
27
28
a
34
27
28
a
34
27
. Mirim Doce
29
a
36
27
a
28
29
a
36
27
a
28
29
a
36
27
a
28
. Modelo
27
a
36
26
27
a
36
26
27
a
36
26
. Mondaí
26
a
36
26
a
36
26
a
36
. Monte Carlo
31
32
a
35
36
+
30
31
32
a
35
36
+
30
31
32
a
35
36
+
30
. Monte Castelo
30
a
36
27
a
29
30
a
36
27
a
29
30
a
36
27
a
29
. Morro Da Fumaça
27
a
34
27
a
34
27
a
34
. Morro Grande
28
a
34
27
26
28
a
34
27
26
28
a
34
27
26
. Navegantes
25
a
36
24
22
a
23
25
a
36
24
22
a
23
25
a
36
24
22
a
23
. Nova Erechim
26
a
36
26
a
36
26
a
36
. Nova Itaberaba
26
a
36
26
a
36
26
a
36
. Nova Trento
25
a
36
24
22
a
23
25
a
36
24
22
a
23
25
a
36
24
22
a
23
. Nova Veneza
28
a
34
27
26
28
a
34
27
26
28
a
34
27
26
. Novo Horizonte
27
a
36
26
27
a
36
26
27
a
36
26
. Orleans
30
a
36
27
a
29
30
a
36
27
a
29
30
a
36
27
a
29
. Otacílio Costa
31
a
35
30
+
36
31
a
35
30
+
36
31
a
35
30
+
36
. Ouro
28
a
36
27
28
a
36
27
28
a
36
27
. Ouro Verde
27
a
36
26
27
a
36
26
27
a
36
26
. Paial
26
a
36
26
a
36
26
a
36
. Palhoça
24
a
36
22
a
23
24
a
36
22
a
23
24
a
36
22
a
23
. Palma Sola
27
a
36
26
27
a
36
26
27
a
36
26
. Palmeira
31
a
36
30
31
a
36
30
31
a
36
30
. Palmitos
27
a
36
26
27
a
36
26
27
a
36
26
. Papanduva
28
a
36
27
26
28
a
36
27
26
28
a
36
27
26
. Paraíso
27
a
36
26
27
a
36
26
27
a
36
26
. Passo De Torres
26
a
34
25
26
a
34
25
26
a
34
25
. Passos Maia
29
a
36
27
a
28
26
29
a
36
27
a
28
26
29
a
36
27
a
28
26
. Paulo Lopes
26
a
36
24
a
25
22
a
23
26
a
36
24
a
25
22
a
23
26
a
36
24
a
25
22
a
23
. Pedras Grandes
30
a
36
27
a
29
30
a
36
27
a
29
30
a
36
27
a
29
. Penha
25
a
36
24
23
25
a
36
24
23
25
a
36
24
23
R E T I F I C AÇ ÃO
No Anexo da Portaria de nº 124, de 11 de maio de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de maio de 2021, seção 1, que aprovou o Zoneamento Agrícola de
Risco Climático para a cultura de soja no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra
2021/2022. No item 4. CULTIVARES INDICADAS, onde se lê:
Macrorregião 1
GRUPO II
CORTEVA: 96R20IPRO, C2626IPRO;
Leia-se:
Macrorregião 1
GRUPO I
CORTEVA: 96R20IPRO, C2626IPRO;
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL
RESOLUÇÃO/CDR/Nº 1.182, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DO INCRA NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, Órgão Colegiado criado pelo artigo 2º, inciso V, alínea
"b" da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto n° 10.252, de 20 de Fevereiro de 2020,
de acordo com suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 109 do Regimento Interno
do INCRA, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no Diário
Oficial da União - Seção I, página 3 do dia 24 do mesmo mês e ano, e tendo em vista a
decisão adotada em sua 3a Reunião do ano de 2022, realizada em 23 de Junho de 2022
Considerando as proposições apresentadas através dos Pareceres da Comissão
de
Classificação
de
Material
Permanente
do
INCRA,
constantes
nos
PROCESSOS/ADM/INCRA/SR/RS abaixo discriminados, resolve:
Art. 1º - Aprovar as propostas de doação de bens móveis (09 veículos),
conforme discriminado a seguir, pertencentes a esta Autarquia e alocados no acervo
patrimonial do INCRA - SR(RS) e considerados de recuperação antieconômica, de acordo
com o contido nos Processos Administrativos, conforme segue:
Processo SEI n° 54000.096536/2021-84 para a Prefeitura Municipal de
Candiota/RS, sendo 1 (um) veículo, Marca: Renault, Modelo: Sandero Expression 1.6, Placa:
IRI1477, Chassi: 93YBSR7UHBJ647995;
Processo SEI n° 54000.033276/2021-36 para a Prefeitura Municipal de
Herval/RS, sendo 1 (um) veículo, Marca: Renault, Modelo: Sandero Expression 1.6, Placa:
IRI1423, Chassi:93YBSR7UHBJ647952;
Processo SEI n° 54000.016028/2021-21 para a Prefeitura Municipal de
Itacurubi/RS, sendo 1 (um) veículo, Marca: Renault, Modelo: Sandero Expression 1.6, Placa:
IQP-4262, Chassi: 93YBSR7UHAJ443394;
Processo SEI n° 54000.134910/2019-32 para a Prefeitura Municipal de Arroio
Grande/RS, sendo 1 (um) veículo, Marca: Renault, Modelo: Sandero Expression 1.6, Placa:
IRH-4994, Chassi: 93YBSR7UHBJ648259;
Processo SEI n° 54000.010836/2020-01 para a Prefeitura Municipal de Santa
Margarida do Sul/RS, sendo 1 (um) veículo tipo pick-up, 4 portas, marca: Ford, modelo:
Ranger CD 3.0, chassi nº 8AFER13P3DJ4056565 , Placa: NWQ-9365;
Processo SEI n° 54000.003979/2020-59 para a Prefeitura Municipal de Júlio de
Castilhos/RS, sendo 1 (um) veículo tipo passeio, 4 portas, marca: Renault Sandero
Expression 1.6, chassi nº 93YBSR7AH9J221758, Placa IPT2522;
Processo SEI n° 54000.002124/2020-19 para a Prefeitura Municipal de São
Gabriel/RS, sendo 2 (dois) veículos, 1 (um) veículo tipo pick-up (caminhonete), cabine
dupla, marca: Mitsubishi, modelo: L200 4x4, chassi nº 93XGNK74OACA68936, Placa NWC-
4132 e
1 (um) veículo passeio
Sandero Expression, marca: Renault,
chassi nº
93YBSR7AH9J221270, Placa IPT-2567.
Processo SEI n° 54000.188611/2019-18 para a Prefeitura Municipal de São
Gabriel/RS, sendo 1 (um) veículo tipo pick-up, 4 portas, marca: Mitsubshi, modelo: L-200
4x4 GL 2.5L, chassi nº 93XPNK740CCB86760, Placa ISS-8126;
Art. 2º - AUTORIZAR o Senhor Superintendente Regional, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Art. 118 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela
Portaria INCRA nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União -
Seção I, página 3 do dia 24 do mesmo mês e ano a assinar os respectivos Termos de
Doação
Art. 3º - Determinar que a Divisão Operacional desta Superintendência Regional
adote as providências decorrentes da presente autorização.
GILMAR TIETBOHL RODRIGUES
Superintendente
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