DOU 30/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 30 de junho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA
C AT A R I N A
ATO Nº 8.955, DE 27 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 53520.001410/2022-89. Expede autorização à Joel Genezio Tobias, CPF nº
***.432.209-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 28 DE JUNHO DE 2022
Extinguir, por cassação, a autorização no Serviço de Interesse Restrito
outorgada aos abaixo identificados por perdas das condições indispensáveis à manutenção
da autorização:
Nº 9.038 - Processo nº 53516.009685/2022-20: ERDSON GAEDKE, CPF nº ***.838.439-
**.
Nº 9.039 - Processo nº 53516.009686/2022-74: THIAGO CRIVARI GRANDI, CPF nº
***.222.499-**.
Nº 9.041 - Processo nº 53516.009687/2022-19: VILSON MATZENBACHER, CPF nº
***.707.669-**.
Nº 9.042 - Processo nº 53516.009688/2022-63: ADILSON BARBOSA DOS SANTOS, CPF nº
***.286.659-**.
Nº 9.055 - Processo nº 53516.009689/2022-16: ADRIANO AIFELDER, CPF nº ***.765.309-
**.
Nº 9.059 - Processo nº 53516.009667/2022-48: DIEGO MARCEL BERGAMIN NOCHI, CPF nº
***.830.659-**.
Nº 9.062 - Processo nº 53516.009668/2022-92: EDSON CARLOS DE SOUZA, CPF nº
***.691.469-**.
Nº 9.068 - Processo nº 53516.009662/2022-15: ARI DE SOUZA BUENO, CPF nº ***.425.609-
**.
Nº 9.069 - Processo nº 53516.009669/2022-37: EDUARDO RODRIGUES LOPES, CPF nº
***.890.274-**.
Nº 9.071 - Processo nº 53516.009670/2022-61: ELOIR LUIZ LOVERA, CPF nº ***.795.139-
**.
Nº 9.072 - Processo nº 53516.009671/2022-14: EMERSON SANT ANA DE SOUZA, CPF nº
***.135.799-**.
Nº 9.074 - Processo nº 53516.009663/2022-60: AURI BORGES BUENO, CPF nº ***.119.999-
**.
Nº 9.075 - Processo nº 53516.009672/2022-51: EZAQUEL CRISTIANO VIEIRA, CPF nº
***.229.139-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 29 DE JUNHO DE 2022
Extinguir, por cassação, a autorização no Serviço de Interesse Restrito
outorgada aos abaixo identificados por perdas das condições indispensáveis à
manutenção da autorização:
Nº 9.085
- Processo nº
53516.009657/2022-11: RODRIGO
ALEXANDRE DE
ALMEIDA, CPF nº ***.854.061-**.
Nº 9.086 - Processo nº 53516.009656/2022-68: JOSE RANGEL TURKOT, CPF nº
***.185.469-**.
Nº 9.087 - Processo nº 53516.009690/2022-32: EDMILSON SOUZA ESTRELA, CPF
nº ***.902.019-**.
Nº 9.089 - Processo nº 53516.009691/2022-87: FABIANO GONCALVES DE MELO,
CPF nº ***.221.369-**.
Nº 9.097 - Processo nº 53516.009692/2022-21: ROBISON CARLOS DA SILVA, CPF
nº ***.382.709-**.
Nº 9.099 - Processo nº 53516.009652/2022-80: EDINES BRAZ DE FRANCA, CPF
nº ***.273.479-**.
Nº 9.100 -
Processo nº 53516.009653/2022-24: EDSON
ALEXANDRE DE
ALMEIDA, CPF nº ***.976.811-**.
Nº
9.101
-
Processo nº
53516.009654/2022-79:
JEFFERSON
ADRIANO
DE
CRISTO, CPF nº ***.695.949-**.
Nº 9.103 - Processo nº 53516.009693/2022-76: ROZIVALDO MACEDO LOPES,
CPF nº ***.930.859-**.
Nº 9.105 - Processo nº 53516.009694/2022-11: EDMAR MARCOS TKATCHENKO,
CPF nº ***.013.359-**.
Nº 9.107 - Processo nº 53516.009695/2022-65: JOSE FERREIRA DE LIMA, CPF nº
***.487.129-**.
Nº 9.110 - Processo nº 53516.009696/2022-18: LEANDRO ANTONIO CARLOTO
GARRETT, CPF nº ***.996.059-**.
Nº 9.113 - Processo nº 53516.009664/2022-12: CLAUDECI SANTOS BARBOSA,
CPF nº ***.277.539-**.
Nº 9.115 - Processo nº 53516.009665/2022-59: CRISTIANO BATISTA DOS REIS,
CPF nº ***.178.889-**.
Nº 9.121 - Processo nº 53516.009666/2022-01: DERNIVAL GONÇALVES DA
SILVA, CPF nº ***.509.649-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 29 DE JUNHO DE 2022
Extinguir, por cassação, a autorização no Serviço de Interesse Restrito
outorgada aos abaixo identificados por perdas das condições indispensáveis à manutenção
da autorização:
Nº 9.096 - Processo nº 53516.009677/2022-83: REGINALDO JOÃO DE OLIVEIRA, CPF nº
***.145.269-**.
Nº 9.098 - Processo nº 53516.009678/2022-28: REINALDO ALVES DA COSTA JUNIOR, CPF nº
***.156.099-**.
Nº 9.102 - Processo nº 53516.009679/2022-72: ROBERTO MULFORD GUSSO, CPF nº
***.502.059-**.
Nº 9.104 - Processo nº 53516.009682/2022-96: RUI SOUZA BUENO, CPF nº ***.425.799-
**.
Nº 9.106 - Processo nº 53516.009683/2022-31: SERGIO REIS DOS SANTOS, CPF nº
***.875.979-***.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 9.117, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 53516.000541/2022-16: Outorga à SUL PARANÁ RADIODIFUSÃO LTDA, CNPJ nº
75.034.439/0001-34, autorização para uso de radiofrequência associada à autorização para
exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão - Ligação para Transmissão de Programas.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 27 DE MAIO DE 2022
Nº 7.354 Expedir autorização a Álvaro Lopes de Figueiredo Junior, CPF nº ***.734.116-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 7.356 Outorga autorização para uso de radiofrequências a Fernando Egberto Feital de
Camargo, CPF nº ***.217.438-**, associada a autorização do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 7.525, DE 31 DE MAIO DE 2022
Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a Nathan Eustáquio Rodrigues, CPF nº ***.414.636-**, e declarar também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o
direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 9.025, DE 28 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 53504.003542/2022-43. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CRUZEIRO, CNPJ
nº
46.668.596/0001-01,
associada
à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 9.065, DE 28 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 53504.004181/2022-52. Expede autorização ao DENNIS WILLIAN ST E FA N
MORAES, CPF nº ***.133.058-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 9.067, DE 28 DE JUNHO DE 2022
Processo
nº
53504.004267/2022-85.
Expede
autorização
ao
CHARLES
WILLIAM
NEPOMUCENO TERRELL, CPF nº ***.052.037-**, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 9.150, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 53504.003730/2022-71.
Expede autorização à JOICE
CARDOSO DO
NASCIMENTO, CPF nº ***.643.498-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
ATO Nº 9.109, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Expedir autorização à KARLOS HENRIQUE DA ROCHA AVELINO, CPF nº
***.641.294-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente