DOU 30/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 122, quinta-feira, 30 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 726, DE 29 DE JUNHO DE 2022
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido,
FÁBIO DE BARROS CORREIA GOMES FILHO do cargo de Diretor de Políticas de Alfabetização
da Secretaria de Alfabetização do Ministério da Educação, código DAS 101.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 184, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
MARCUS TERCIO VIEIRA DE SOUSA para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10,
na Diretoria de Gestão da Informação da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República, ficando dispensado da Gratificação de Representação que atualmente ocupa.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 25, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
KELY REJANE DE ALMEIDA ROMÃO GONZAGA para exercer o encargo de substituta
eventual na Função Comissionada do Poder Executivo, Código FCPE 101.5, Diretora, na
Diretoria de Governança da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da
República, no período de 04 a 15 de julho de 2022.
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
PORTARIA Nº 26, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
VIVIANE MADUREIRA SERRA para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de
Chefe de Gabinete, Código DAS 101.5, no Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência da
República, no período de 30 de junho a 10 de julho de 2022.
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 384, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
ELEANA PAULA DE OLIVEIRA MORAIS para exercer o Cargo de Assistente, Código DAS 102.2,
no Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da
República, ficando dispensada da Gratificação de Representação que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 385, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
N O M EA R
ROSE MARA FIDELIS DE OLIVEIRA para exercer o Cargo de Chefe, Código DAS 101.2, na Divisão
de Assuntos Institucionais da Subchefia Adjunta de Assuntos Institucionais da Subchefia para
Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 386, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ALEX FERREIRA BRITO para exercer o Encargo de Substituto eventual no Cargo de
Coordenador-Geral, Código DAS 101.4, na Coordenação-Geral de Acompanhamento e
Proposições da Subchefia Adjunta de Assuntos Legislativos da Subchefia para Assuntos
Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do Titular e na vacância do Cargo.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 387, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
CRISTIANE DE FREITAS LEAL para exercer a Gratificação de Representação de Assistente,
Código GR-IV, na Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Sistemas da Diretoria de
Tecnologia da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da
República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA 388, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MARCIA CRISTINA TASSARI AVEIRO para exercer a Gratificação de Representação de
Supervisora,
Código GR-V,
na
Diretoria de
Tecnologia
da
Secretaria Especial de
Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando dispensada da que
atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 389, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
SIMONE DA SILVA CARVALHO para exercer a Gratificação de Representação de Supervisora,
Código GR-V, na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da
República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 984, DE 28 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00416.005448/2021-71, resolve:
DISPENSAR
CRISTINA DORNELLES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2421311, Profissional de Serviços
Aeroportuários - PSA, do encargo de substituta eventual do Coordenador-Regional, código
CCE 1.10 (344007), da Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da Procuradoria
Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 985, DE 28 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00416.005448/2021-71, resolve: