DOU 30/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 122
Brasília - DF, quinta-feira, 30 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
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Sumário
AVISO
Foi publicada em 29/6/2022 a
edição extra nº 121-A do DOU.
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Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
DECRETO DE 29 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
N O M EA R
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI, para exercer o cargo de Secretário Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, ficando exonerado
do cargo que atualmente ocupa.
Brasília, 29 de junho de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Guedes
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
DECRETO DE 29 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.440,
de 29 de dezembro de 2006, resolve:
P R O M OV E R :
I - por merecimento, ao cargo de Ministro de Primeira Classe, os seguintes Ministros
de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das
Relações Exteriores:
SÉRGIO RODRIGUES DOS SANTOS, na vaga decorrente da passagem para o Quadro
Especial do Serviço Exterior de João André Pinto Dias Lima;
RAFAEL DE MELLO VIDAL, na vaga decorrente do falecimento de José Marcos Nogueira Viana;
ALEXANDRE PEÑA GHISLENI, na vaga decorrente da passagem para o Quadro Especial
do Serviço Exterior de Nelson Antonio Tabajara de Oliveira;
CLAUDIA VIEIRA SANTOS, na vaga decorrente da passagem para o Quadro Especial do
Serviço Exterior de Fernando José Marroni de Abreu;
LEONARDO CLEAVER DE ATHAYDE, na vaga decorrente da passagem para o Quadro
Especial do Serviço Exterior de Alfredo José Cavalcanti Jordão de Camargo;
GILDA MOTTA SANTOS NEVES, na vaga decorrente da aposentadoria de Evandro de Sampaio Didonet;
AUGUSTO SOUTO PESTANA, na vaga decorrente da passagem para o Quadro Especial
do Serviço Exterior de Ruy Pacheco de Azevedo Amaral;
ANDRÉ CHERMONT DE LIMA, na vaga decorrente da aposentadoria de Eliana da Costa e Silva Puglia;
MARIA CLARA DE ABREU RADA, na vaga decorrente da passagem para o Quadro
Especial do Serviço Exterior de Antonio José Ferreira Simões;
DANIELLA XAVIER CESAR, na vaga decorrente da passagem para o Quadro Especial do
Serviço Exterior de Marcel Fortuna Biato; e
GABRIEL BOFF MOREIRA, na vaga decorrente da passagem para o Quadro Especial do Serviço
Exterior de Maria Nazareth Farani Azevêdo;
II - por merecimento, ao cargo de Ministro de Segunda Classe, os seguintes
Conselheiros da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das
Relações Exteriores:
SAULO ARANTES CEOLIN, na vaga decorrente da passagem para o Quadro Especial do
Serviço Exterior de Flávio Hugo Lima Rocha Junior;
PAULO GUSTAVO IANSEN DE SANT´ANA, na vaga decorrente da passagem para o
Quadro Especial do Serviço Exterior de Ricardo Primo Portugal;
EDUARDO CANÇADO OLIVEIRA, na vaga decorrente da promoção de Sérgio Rodrigues dos Santos;
ANA LUIZA MEMBRIVE MARTINS, na vaga decorrente da promoção de Rafael de Mello Vidal;
KASSIUS DINIZ DA SILVA PONTES, na vaga decorrente da promoção de Alexandre Peña Ghisleni;
CÉSAR AUGUSTO VERMIGLIO BONAMIGO, na vaga decorrente da promoção de Claudia Vieira Santos;
LAURO DE CASTRO BELTRÃO FILHO, na vaga decorrente da promoção de Leonardo Cleaver de Athayde;
HÉLIO FRANCHINI NETO, na vaga decorrente da promoção de Gilda Motta Santos
Neves;
THAIS MESQUITA CANDIA PECORARO, na vaga decorrente da promoção de Augusto Souto Pestana;
VIVIANE RIOS BALBINO, na vaga decorrente da promoção de André Chermont de
Lima;
PAULO HENRIQUE BATALHA FERNANDES, na vaga decorrente da promoção de Maria
Clara de Abreu Rada;
PATRÍCIA WAGNER CHIARELLO, na vaga decorrente da promoção de Daniella Xavier Cesar; e
LEONARDO ANTONIO ONOFRE DE SOUZA, na vaga decorrente da promoção de Gabriel Boff Moreira; e
III - por merecimento, ao cargo de Conselheiro, os seguintes Primeiros-Secretários da
Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores:
THIAGO BONFADA DE CARVALHO, na vaga decorrente da passagem para o Quadro
Especial do Serviço Exterior de Leonardo Mourão Coelho de Souza;
DANIELLA POPPIUS VARGAS, na vaga decorrente da passagem para o Quadro Especial
do Serviço Exterior de Paulo Vassily Chuc;
MAXIMILIANO DA CUNHA HENRIQUES ARIENZO, na vaga decorrente da passagem para
o Quadro Especial do Serviço Exterior de Ruy de Freitas Ciarlini;
RICARDO IURI CANKO, na vaga decorrente da passagem para o Quadro Especial do
Serviço Exterior de Andrea Giovannetti;
EDUARDO MARAGNA GUIMARÃES LESSA, na vaga decorrente da promoção de Saulo Arantes Ceolin;
THIAGO COUTO CARNEIRO, na vaga decorrente da promoção de Paulo Gustavo Iansen de Sant´Ana;
YUKIE WATANABE, na vaga decorrente da promoção de Eduardo Cançado Oliveira;
FERNANDO SARDENBERG ZELNER GONÇALVES, na vaga decorrente da promoção de Ana
Luiza Membrive Martins;
LEONARDO VALVERDE CORRÊA DA COSTA, na vaga decorrente da promoção de Kassius
Diniz da Silva Pontes;
RODRIGO MORAES ABREU, na vaga decorrente da promoção de César Augusto Vermiglio Bonamigo;
DANIELE FARIAS LUZ, na vaga decorrente da promoção de Lauro de Castro Beltrão
Filho;
BRUNA MARA LISO GAGLIARDI, na vaga decorrente da promoção de Hélio Franchini Neto;
RAPHAEL TOSTI DE ALMEIDA VIEIRA, na vaga decorrente da promoção de Thais
Mesquita Candia Pecoraro;
LARISSA LIMA LACOMBE, na vaga decorrente da promoção de Viviane Rios Balbino;
VICENTE AMARAL BEZERRA, na vaga decorrente da promoção de Paulo Henrique Batalha Fernandes;
FREDERICO BAUER, na vaga decorrente da promoção de Patrícia Wagner Chiarello; e
MARCELA MAGALHÃES BRAGA, na vaga decorrente da promoção de Leonardo Antonio
Onofre de Souza.
Brasília, 29 de junho de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Carlos Franco França
Presidência da República
D ES P AC H O S DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Exposição de Motivos
Nº 43, de 27 de junho de 2022. Homologo. Em 29 de junho de 2022.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
Exposição de Motivos
Nº 14, de 27 de junho de 2022. Afastamento do País do Ministro de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovações, com ônus, no período de 29 de junho a 1º de julho de 2022, inclusive
trânsito, com destino a Buenos Aires, República da Argentina, para participar de reunião com o
Diretor-Geral do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA e da
cerimônia de apresentação do novo Representante do Brasil nesse Instituto, bem como de
encontro com autoridades homólogas, com vistas a fortalecer o relacionamento Brasil-
Argentina em Ciência, Tecnologia e Inovação, no âmbito do uso de tecnologias digitais na
agropecuária. Homologo. Em 29 de junho de 2022.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Exposição de Motivos
Nº 36, de 24 de junho de 2022. Férias do Ministro de Estado da Educação, no período de 6 a 15
de julho de 2022. Autorizo. Em 29 de junho de 2022.
Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 3
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Defesa................................................................................................................. 9
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 16
Ministério da Economia .......................................................................................................... 17
Ministério da Educação........................................................................................................... 21
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 50
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 51
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 54
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 60
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 61
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 61
Ministério da Saúde................................................................................................................ 62
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 75
Ministério do Turismo............................................................................................................. 76
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 78
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 78
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 78
Ministério Público da União................................................................................................... 78
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 81
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 81
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 83
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 86
Editais e Avisos........................................................................................................................ 86
................................... Esta edição é composta de 88 páginas ..................................