DOU 30/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 122, quinta-feira, 30 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES I G N A R
SABRINA VITT ASSMANN, matrícula Siape nº 2408047, Analista Superior-Administradora,
para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Regional, código CCE 1.10
(344007), da Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da Procuradoria Regional da
União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 990, DE 28 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01032.410367/2022-47, resolve:
D ES I G N A R
ISABELA POGGI RODRIGUES, matrícula Siape nº 1437255, Procuradora Federal, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe, código FCE 1.07 (21014547), da Divisão Jurídica
Finalística-3, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 992, DE 28 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.017990/2022-66, resolve:
D ES I G N A R
ALESSANDRO PAIVA DA SILVA, matrícula Siape nº 2720975, Agente Administrativo, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código FCE 1.05 (2101139), do Serviço
de Gestão de Procuradorias, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão, do
Departamento de Gestão, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 993, DE 28 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00427.038884/2022-88, resolve:
N O M EA R
ALDENOR PIRES FERREIRA LAGES, matrícula Siape nº 1564387, Técnico do Seguro Social,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014681), do
Setor de Planejamento dos Órgãos de Execução-2, da Procuradoria Federal no Estado do
Piauí, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 999, DE 28 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00590.000341/2022-04, resolve:
DISPENSAR
LUCIANA ZELIA PORTELA ROMEIRO BORGATTO, matrícula Siape nº 1897958, Administradora,
da Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil - SIPEC - Nível Superior, código (410070), da Escola da
Advocacia-Geral da União Victor Nunes Leal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 1.000, DE 28 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00590.000341/2022-04, resolve:
CO N C E D E R
a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil - SIPEC - Nível Superior, código (410070), à servidora
NEIDE MACHADO DE FARIAS LUBAMBO, matrícula Siape nº 1666381, Administradora, da
Escola da Advocacia-Geral da União Victor Nunes Leal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 1.001, DE 28 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00696.000378/2018-60, resolve:
D ES I G N A R
MARIA EDUARDA ANDRADE E SILVA, matrícula Siape nº 2355753, Advogada da União; e
EDUARDO LOUREIRO LEMOS, matrícula Siape nº 1585465, Procurador Federal, sucessivamente e
nesta ordem, para exercer o encargo de substituição eventual do Coordenador, código FCE 1.10
(21013118), da Coordenação do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União, da Secretaria-
Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 1.002, DE 28 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00696.000378/2018-60, resolve:
REVOGAR
a Portaria nº 369, de 16 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de
17 de abril de 2020, Seção 2, página 2, que designou MARIA EDUARDA ANDRADE E SILVA ,
matrícula Siape nº 2355753, Advogada da União, para exercer o encargo de substituta
eventual do Coordenador, código FCPE 101.3 (21013118), da Secretaria do Conselho
Superior da Advocacia-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 82, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00459.016331/2022-
05, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a NOEMIR BRITO OLIVEIRA, matrícula Siape
nº 0720405, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga
nº 468021, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 40, § 18 da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHOS DE 28 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 00186.000222/2022-15. Afastamento do País, com ônus para a Presidência da
República, incluído o trânsito, do Contra-Almirante MARCELO DA SILVA GOMES, Secretário
de Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, código CCE 1.17, no período de 19 a 28 de agosto de 2022, para participar da
"X Conferência de Exame do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares", a ser
realizada na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos da América. Autorizo.
Processo nº 00186.000222/2022-15. Afastamento do País, com ônus para a Presidência da
República, incluído o trânsito, do Servidor FABIANO PETRUCELI COELHO LIMA, Assessor
Técnico na Coordenação-Geral de Segurança Física Nuclear do Departamento de
Coordenação Nuclear da Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, código FCE 2.11, no período de 29 de julho a 14
de agosto de 2022, para participar da "X Conferência de Exame do Tratado de Não
Proliferação de Armas Nucleares", a ser realizada na cidade de Nova Iorque, Estados
Unidos da América. Autorizo.
Processo nº 00186.000222/2022-15. Afastamento do País, com ônus para a Presidência da
República, incluído o trânsito, do Capitão de Fragata (FN) ROBSON TURQUIELLO MACHADO
DA SILVA, Chefe da Divisão de Apoio Administrativo da Secretaria de Coordenação de
Sistemas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, código Letra
D, no período de 12 a 21 de agosto de 2022, para participar da "X Conferência de Exame
do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares", a ser realizada na cidade de Nova
Iorque, Estados Unidos da América. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 174, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
o 3º Sgt PMDF ADRIANO JUSTINO DE SOUZA da Gratificação de Representação de ESPECIALISTA ,
código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 27 de junho de 2022.
LEONARDO PINHEIRO RUA
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIA Nº 356, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Dispensar, a contar de 27 de junho de 2022, o(a) servidor(a) matrícula nº 907722,
de exercer a função de Especialista, código RGA 2 (GR II).
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.234, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 252, de 6
de novembro de 2019 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
pela Portaria ME nº 357, de 2 de setembro de 2019, pelo art. 105 da Lei nº 13.328, de 29
de julho de 2016 e pelo art. 2º da Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais
informações que constam do Processo SEI nº 21028.006618/2022-69, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor JULIANO HENRIQUE SOARES ANDRADE,
matrícula SIAPE nº 1815649, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de
pessoal deste Ministério, para prestar serviços junto à 246ª Zona Eleitoral de Santa Luzia,
do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO