DOU 30/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 122, quinta-feira, 30 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO CEARÁ
PORTARIA Nº 65, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 3.121,
de 23.09.2019, publicada no DOU do dia subsequente, e tendo em vista o que consta no
processo nº 21014.001503/2022-37, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
ANTONIO PERILO CORREIA LIMA, matrícula SIAPE 1088184, CPF 113.726.561-20, ocupante
do cargo de Administrador, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, lotado nesta Superintendência, com fundamento no
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º, do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
FRANCISCO MILTON HOLANDA NETO
PORTARIA Nº 66, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 3.121,
de 23.09.2019, publicada no DOU do dia subsequente, e tendo em vista o que consta no
processo nº 21014.001402/2022-66, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
ANTONIO FRANCISCO LOPES DE SOUZA, matrícula SIAPE 004062, CPF 139.491.953-00,
ocupante do cargo de Agente de Portaria, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, lotado nesta Superintendência, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º, do
art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
FRANCISCO MILTON HOLANDA NETO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE PERNAMBUCO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 113 de 22/06/2022, publicado no DOU do dia 24/06/2022, seção
II, pág. 043, onde se lê: Processo nº 21036.056127/2022-77, Leia-se: Processo nº
21000.056127/2022-77.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, usando das atribuições que lhe conferem os artigos 262 e 292, do Regimento
Interno da Secretaria Executiva, Portaria nº 561, de 11.04.2018, publicada no Diário Oficial
da União de 13.04.2018, combinada com a Portaria nº 1.393, de 21.08.2018, publicada no
Diário Oficial da União de 23.08.2018, resolve:
Nº 228 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Luiz
Antonio Soares Rodrigues, matrícula SIAPE 13832, ocupante do cargo de Agente de
Inspeção Sanitária Industrial Produtos de Origem Animal, código 104001, nível NI, classe S,
padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, incisos
I e II da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo 21042.008885/2022-92).
Nº 229 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora Maria
Ivone dos Santos Oliveira, matrícula SIAPE 13651, ocupante do cargo de Datilógrafo, código
481175, nível NI, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 3º, incisos I e II da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005,
combinado
com
o artigo
3º
da
Emenda
Constitucional nº
103/2019.
(Processo
21042.008827/2022-69).
Nº 230 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Silvio
Lauro Carmona Lorenzi, matrícula SIAPE 13961, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos, código 481138, nível NI, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, incisos I e II da Emenda Constitucional nº
47, de 05.07.2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo 21042.007698/2022-91).
HELENA PAN RUGERI
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo 292, da
Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/2018, publicada no DOU de 13/04/2018, pagina 7 a
39, e Portaria 1393 de 21/08/2018, publicada no D.O.U DE 23/08/2018, resolve:
Nº 174 Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais, ao servidor
JESUS DA SILVA, matricula SIAPE nº 17652, ocupante do cargo de Agente de Inspeção
Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, classe "S", padrão IV, do quadro de
pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional nº 47/2005, artigo
3º, da Lei 8112/90, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019(Processo nº 03856.000437/2022-94).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 175 Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais, ao servidor
JOSE RODRIGUES, matricula SIAPE nº 17206, ocupante do cargo de Agente de Inspeção
Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, classe "S", padrão IV, do quadro de
pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional nº 47/2005, artigo
3º, da Lei 8112/90, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019(Processo nº 21000.045542/2022-03).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 176 Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais, ao servidor
MARCUS DO VALLE PAES DE BARROS, matricula SIAPE nº 1515937, ocupante do cargo de
Técnico de Nível Superior, classe "S", padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério,
com fundamento no artigo 20, §2º, itens de I a IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo nº 21052.009745/2022-12).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 177 Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais, ao servidor
ORLANDO PEREIRA DA SILVA, matricula SIAPE nº 17328, ocupante do cargo de Agente de
Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, classe "S", padrão IV, do
quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional nº
47/2005, artigo 3º, da Lei 8112/90, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019(Processo nº 03856.000474/2022-01).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 178 Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais, ao servidor
PAULO SERGIO VASCO DE FARIA, matricula SIAPE nº 17078, ocupante do cargo de Agente
de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, classe "S", padrão IV, do
quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional nº
47/2005, artigo 3º, da Lei 8112/90, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019(Processo nº 03852.000071/2022-93).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉA FIGUEIREDO PROCÓPIO DE MOURA
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
PORTARIA Nº 44, DE 27 DE JUNHO DE 2022
A
Coordenadora do
Laboratório
Federal
de Defesa
Agropecuária
em
Pernambuco do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas na Portaria nº 1.013, de 28/06/2021, publicada no
DOU em 29/06/2021, respaldada pela Portaria nº 562, de 11/04/2018, publicado no DOU
12/04/2018, Art. 40 do Regimento Interno da Secretaria de Defesa Agropecuária e o que
consta no Processo SEI 21002.000891/2022-78, resolve:
I - Designar como Pregoeira oficial do LFDA/PE o servidor Paulo Roberto de
Barros Salomão David, matrícula SIAPE nº 2134191, ocupante do cargo de auditor fiscal
federal agropecuário, para operacionalização da modalidade licitatória de pregão, na forma
de Pregão Eletrônica e Presencial, no âmbito dessa instituição, UASG 130016, por um
período de 12(doze) meses, convalidando os atos, a partir de 22/06/2022.
II - Submeter o servidor designado nos termos do item anterior, as seguintes
atribuições:
Acompanhar os trabalhos da equipe de apoio;
Responder as questões formuladas pelos fornecedores, relativas ao certame;
Abrir as propostas de preços;
Analisar a aceitabilidade das propostas;
Desclassificar propostas indicando os motivos;
Conduzir os procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta do
lance de menor preço;
Verificar a habilitação do proponente classificado em primeiro lugar;
Declarar e decidir sobre a pertinência dos recursos;
Receber, examinar e decidir sobre a pertinência dos recursos;
Elaborar a ata da sessão;
Encaminhar
o
processo
licitatório
à
autoridade
superior
para
sua
homologação;
Adjudicar o objeto pregoado.
III - Revogar a Portaria 59, de 09 de julho de 2021, publicada no DOU de 13 de
julho de 2021, seção 2.
Documento relacionado: 22408548
ADRIANA SOARES LEITE
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
PORTARIA Nº 55, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DO PLANO NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO
AMBIENTAL DE IMÓVEIS RURAIS - REGULARIZAGRO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º, inciso I, alínea "a", do Decreto nº 11.015, de 29 de março de 2022,
e pelo art. 11, incisos X e XI, da Resolução nº 1, de 9 de junho de 2022, do Comitê Gestor
do RegularizAgro,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 9°, caput e parágrafo único, do Decreto nº
11.015, de 29 de março de 2022;
CONSIDERANDO o teor de decisão tomada em reunião ordinária do Comitê
Gestor do RegularizAgro, de 31 de maio de 2022;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 21000.020254/2022-38,
resolve:
Art. 1º Ficam designados para compor a Câmara Técnica de Formulação do
Plano Nacional de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais - RegularizAgro, instituída por
meio da Resolução nº 2, de 9 de junho de 2022, do Comitê Gestor do RegularizAgro, com
o objetivo de contribuir para a construção do RegularizAgro, por meio da apresentação de
subsídios à definição de estratégias, metas, indicadores de monitoramento e prazos do
RegularizAgro, com vistas ao atendimento dos objetivos previstos no art. 2º, do Decreto nº
11.015, de 2022, os seguintes membros, titulares e suplentes:
I - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa:
Titular: Jaine Ariély Cubas Davet
Suplente: Marcela Eberius Mendonça
II - Ministério do Meio Ambiente - MMA:
Titular: Aline Brignol Menke
Suplente: Taiana Andrade Ramidoff
III - Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - Abema:
Titular: Andréa Vulcanis
Suplente: Glicério Marcos Fernandes Pereira
Titular: José Mauro de Lima O'de Almeida
Suplente: Miyuki Hyashida
IV - Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Agricultura - Conseagri:
Titular: Janderson Rodrigues Dalazen
Suplente: Bruno Vinicius de Souza Faustino
Titular: Demilson Lemos de Araújo
Suplente: Pedro Patrício de Sousa Júnior
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 4 de julho de 2022.
PEDRO ALVES CORRÊA NETO
PORTARIA Nº 56, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DO PLANO NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO
AMBIENTAL DE IMÓVEIS RURAIS - REGULARIZAGRO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º, inciso I, alínea "a", do Decreto nº 11.015, de 29 de março de 2022,
e pelo art. 11, incisos X e XI, da Resolução nº 1, de 9 de junho de 2022, do Comitê Gestor
do RegularizAgro,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 9º, caput e parágrafo único, do Decreto nº
11.015, de 29 de março de 2022;
CONSIDERANDO o teor de decisão tomada em reunião ordinária do Comitê
Gestor do RegularizAgro, de 31 de maio de 2022;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 21000.020254/2022-38,
resolve:
Art. 1º Ficam designados para compor a Câmara Técnica de Economia e
Fomento Florestal, instituída por meio da Resolução nº 2, de 9 de junho de 2022, do
Comitê Gestor do RegularizAgro, com a finalidade de fornecer subsídios ao Comitê Gestor
do Plano Nacional de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais - RegularizAgro, em
matéria de economia e fomento florestal, os seguintes membros, titulares e suplentes:
I - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa:
Titular: Lizane Soares Ferreira
Suplente: Fernando Castanheira Neto
II - Ministério do Meio Ambiente - MMA:
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