DOU 30/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022063000004
4
Nº 122, quinta-feira, 30 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.239, DE 29 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº
11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.059956/2022-10,
resolve:
Designar DANIELA ROZAS PARREIRA, matrícula SIAPE nº 1801828, para exercer
o encargo de substituta da Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, HELENA CARVALHO FROIS,
da Divisão de Apoio a Instrumentalização da Gestão de Riscos, da Coordenação de Gestão
de Riscos, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional e Apoio à Gestão, do
Departamento de Governança e Gestão, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.248, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 252, de 6 de
novembro de 2019, e considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e Portaria ME nº 357, de 2 de setembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2019, e demais
informações que constam do Processo SEI nº 04600.001811/2022-33, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora DANIELA VITA MATIAS, matrícula SIAPE nº 1049476,
ocupante do cargo de Analista de Políticas Sociais, do quadro de pessoal deste Ministério,
para exercer suas funções na Diretoria de Inovação, da Escola Nacional de Administração
Pública - ENAP, onde ocupará a Gratificação Temporária de Atividade em Escola de
Governo - GAEG, Nível Intermediário.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.249, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 252, de 6
de novembro de 2019 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017,
publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2017, a Portaria ME nº 357, de 2
de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2019, pelo
art. 29 da Lei nº 12.269, de 21 de junho de 2010, e demais informações que constam do
Processo SEI nº 21000.060953/2022-11, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor MAX ZAMIR ANTONIO DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1515627, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de
pessoal deste Ministério, para exercer suas atividades na Coordenação-Geral de Promoção
dos Direitos Sociais, da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, da
Fundação Nacional do Índio - FUNAI.
Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.250, DE 29 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 5
de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.061275/2022-11, resolve:
Designar MARILENE DE MORAES NEIVA, matrícula SIAPE nº 3111656, para
exercer o encargo de substituta do Coordenador, código DAS 101.3, WERITO FER N A N D ES
DE MELO, da Coordenação de Metodologias e Capacitação, da Coordenação-Geral de
Programas de Assistência Técnica e Extensão Rural, do Departamento de Assistência
Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.252, DE 29 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº
11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.061458/2022-29,
resolve:
Dispensar, a partir de 27 de junho de 2022, EDSON MARQUES FILHO, matrícula
SIAPE nº 2181191, do encargo de substituto do Coordenador, código FCPE 101.3, WESLEY
JOSE GADELHA BEIER, da Coordenação de Gestão de Licitação, da Coordenação-Geral de
Aquisições, do Departamento de Administração, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.253, DE 29 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de
outubro de 2016, e do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo
Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.061458/2022-29, resolve:
Designar LUCAS BEZERRA CAMPOS, matrícula
SIAPE nº 2172085, para
exercer o encargo de substituto do Coordenador, código FCPE 101.3, WESLEY JOSE
GADELHA BEIER, da Coordenação de Gestão de Licitação, da Coordenação-Geral de
Aquisições, do Departamento de Administração, da Secretaria-Executiva, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.254, DE 29 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº
11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21002.000880/2022-98,
resolve:
Dispensar EVANDRO VIEIRA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 20078, do encargo de
substituto do Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, SANTINO MAGALHÃES CAVALCANTI, da
Divisão Administrativa, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Pernambuco, da
Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos,
da Secretaria de Defesa Agropecuária.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.255, DE 29 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº
11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21002.000880/2022-98,
resolve:
Designar PAULO ROBERTO DE BARROS SALOMAO DAVID, matrícula SIAPE nº
2134191, para exercer o encargo de substituto do Chefe de Divisão, código FCPE 101.2,
SANTINO MAGALHÃES CAVALCANTI, da Divisão Administrativa, do Laboratório Federal de
Defesa
Agropecuária 
em
Pernambuco,
da
Coordenação-Geral 
de
Laboratórios
Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 194, DE 27 DE JUNHO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e
o contido no Processo nº 21082.000215/2022-51, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor EVERALDO BELARMINO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 29682, ocupante do
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com
o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e
o contido no Processo nº 21079.000084/2022-61, resolve:
Nº 205 - Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor PAULO FELD,
matrícula SIAPE nº 32126 ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do
Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e
o contido no Processo nº 21000.039664/2020-91, resolve:
Nº 207 - Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor JOAQUIM
FERREIRA VASCONCELOS NETO, matrícula SIAPE nº 1631, ocupante do cargo de
Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado
na Secretaria Executiva, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e
o contido no Processo nº 21082.000033/2022-81, resolve:
Nº 208 - Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor JAIRO BOTELHO
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 30516, ocupante do cargo de Agente Atividades
Agropecuárias, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e
o contido no Processo nº 21000.052785/2022-90, resolve:
Nº 230 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
ROSINALVA GOMES BÓ, matrícula SIAPE nº 446497, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na
Coordenação Geral de Apoio às Superintendências, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS