DOU 30/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 122, quinta-feira, 30 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Titular: Márcia Catarina David
Suplente: Isis Felippe de Freitas
III - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa:
Titular: José Mauro M. Ávila Paz Moreira
Suplente: Cristiane Aparecida Fioravante Reis
IV - Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente -
Abema:
Titular: Mauren Lazzaretti
Suplente: Eduardo Costa Taveira
Titular: Fernando Chucre
Suplente: Glicério Marcos Fernandes Pereira
V - Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Agricultura - Conseagri:
Titular: Pedro Vilela Gondim Barbosa
Suplente: Alisson Luis Ferreira
Titular: Hermes Vieira Borges
Suplente: Osvaldo Antôno R. dos Santos
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 4 de julho de 2022.
PEDRO ALVES CORRÊA NETO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 1.317, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.018192/2021-72, resolve:
Art. 1º Exonerar JULIO CESAR COTRIM MOREIRA FILHO, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1929982,
CPF nº ***.450.954-**, do cargo em comissão de Chefe de Unidade Avançada, código DAS-
101.1, da Unidade Avançada Conjunto Peixoto de Azevedo, da Superintendência Regional
do Mato Grosso - SR(MT), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Nomear ORCIRIO ECHEVERRIA PLEUTIN, ocupante do cargo efetivo de
Artífice, matrícula SIAPE nº 0726851, CPF nº ***.492.211-**, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Unidade Avançada, código DAS-101.1, da Unidade Avançada
Conjunto Peixoto de Azevedo, da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT), do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 1.318, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.018192/2021-72, resolve:
Art. 1º Designar EDNEIA MARIA DE CAMPOS, ocupante do cargo efetivo de
Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº 0726630, CPF nº ***.873.171-**, para
exercer os encargos de Substituto do Chefe de Serviço, código FCPE-101.1, do Serviço de
Desenvolvimento de Assentamentos, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação, da
Superintendência Regional de Mato Grosso - SR(MT), do Quadro de Pessoal deste Instituto,
em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 1.326, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.031347/2020-85, resolve:
Art. 1º Designar LETICIA CAVAGNARI, ocupante do cargo efetivo de Analista em
Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1931524, CPF nº ***.470.869-**,
para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Serviço, código FCPE-101.1, do Serviço
de Cartografia, da Divisão de Governança Fundiária, da Superintendência Regional do
Paraná - SR(PR), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 1.327, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.066097/2022-66, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 07 de junho de 2022, JOSIAS VIEIRA ALVARENGA,
ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Cadastro e Tributação Rural, matrícula SIAPE nº
1032180, CPF nº ***.941.058-**, da Função Comissionada do Poder Executivo, de
Assistente Técnico, código FCPE-102.1, da Coordenação Geral de Cadastro Rural, da
Diretoria de Governança Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 1.315, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SR(20)ES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art.
118, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531,
de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 54000.063995/2022-
62, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MARIA DE LOURDES LAGES COTTA
D1AVILA, na condição de cônjuge do ex-servidor CARLOS FERNANDES D'AVILA, matrícula
Siape nº 0725772, aposentado no cargo de Médico Veterinário, Classe S, Padrão III,
com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I e 222 inciso, VII, alínea "b", item
6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nova redação dada pela Lei nº 13.135,
de 17 de junho de 2015, combinado com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de
12 de
novembro
de
2019, com
vigência
a partir
da
data
do óbito
em
10/06/2022.
FABRÍCIO FARDIN