DOU 30/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 122, quinta-feira, 30 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Ministro de 18 de maio de 2022, publicado no DOU nº 94,
Seção 2, Pág. 6, de 19/05/2022, referente ao afastamento do país de MILTON DE FREITAS
CHAGAS JUNIOR, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, onde se
lê: "para participar, com apresentação de trabalhos e como coorganizador, da sessão sobre
a Saúde dos Oceanos (A8.04) no '2022 Living Planet Symposium'", leia-se: "para ministrar
palestra no Simpósio Planeta Vivo 2022, com finalidade de apresentar contribuição
brasileira para construção da infraestrutura global relacionada ao Programa Copernicus e
discutir com países parceiros deste Programa, novas formas institucionais de fomentar a
relação Público-Privado por meio do estabelecimento de arranjos que fazem uso das
imagens geradas pelas plataformas orbitais da constelação Copernicus", mantendo-se as
demais condições, conforme Processo nº 01340.002681/2022-76.
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
PORTARIA CETENE Nº 90, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO
NORDESTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Delegação de
Competência concedida pela Portaria MCTI nº 407, de 29/06/06, publicada no DOU de
30/06/06, e pelo Regimento Interno do CETENE, aprovado pela Portaria MCTI nº 3.429, de
10/09/20, publicada no DOU de 11/09/20, ambas assinadas pelo Senhor Ministro de Estado
da Ciência, Tecnologia e Inovações, resolve:
Art. 1º Alterar os responsáveis pela operação dos Sistemas de Governo, a seguir
listados, conforme quadro abaixo:
SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal
SIASG - Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais
SIAPE - Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos
.
Descrição
Nome
CPF
Matrícula SIAPE
. Ordenador
de
Despesas
Anderson
do
Nascimento
Oliveira
***.200.304-**
151****
. Ordenador
de
Despesas Substituto
Frederico Toscano
Barreto
Nogueira
***.777.544-**
182****
. Corresponsável
Financeiro
Érica Monteiro Ladislau
***.880.064-**
183****
. Corresponsável
Financeiro Substituto
Eduardo
Eugênio
Ferreira
Campos
***.129.354-**
170****
. Conformidade
de
Gestão
Érica Monteiro Ladislau
***.880.064-**
183****
. Conformidade
de
Gestão Substituto
Anderson
do
Nascimento
Oliveira
***.200.304-**
151****
. Homologação
de
Pregões
Giovanna Machado
***.487.700-**
123****
. Homologação
de
Pregões
Anderson
do
Nascimento
Oliveira
***.200.304-**
151****
. Operação
dos
Sistemas
de
Administração
de
Pessoal
Elcir Trindade Vero
***.604.504-**
146****
. Operação
dos
Sistemas
de
Administração
de
Pessoal
Keyla Costa Reis
***.191.555-**
185****
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União e revoga a Portaria CETENE nº 64, de 04/02/2022, publicada em 07/02/2022.
(01202.000034/2022-12)
FREDERICO TOSCANO BARRETO NOGUEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 27, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e, tendo em vista o Memorando nº 7947/2022/INPE, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a MÁRIO LUIZ SELINGARDI, matrícula SIAPE nº
0664739 ocupante do cargo Tecnologista Sênior, Classe H, Padrão III, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47,
de 05 de julho de 2005, combinado com o parágrafo 3º, do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União
em 13 de novembro de 2019. (Processo nº 01340.003469/2022-26).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
PORTARIA Nº 28, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006,
e Memorando nº 5229/2022/INPE, resolve:
Art. 1º Designar WALTER EINWOEGERER, CPF nº ***.558.938-**, para substituir
nos impedimentos ou afastamentos regulamentares, o Chefe da Divisão de Mecânica
Espacial e Controle, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Engenharia, Tecnologia e
Ciência Espaciais, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
Ministério das Comunicações
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
ATO Nº 90, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, no uso de
suas atribuições, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e ainda com base no artigo 2° da Lei n°
9.007, de 17 de março de 1995, c/c o art. 60°, inciso I, da Lei nº 13.844, de 18 de junho
de 2019 e demais informações que constam do processo 53180.009316/2022-76,
resolve:
Efetivar a requisição do empregado público Antônio de Pádua Silva, matrícula
8.011.601-9, ocupante do cargo de Analista de Correios Junior - Administrador, do quadro
de pessoal permanente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT para exercício
de suas atribuições na Controladoria-Geral da União - CGU. O ônus pela remuneração ou
salário é do órgão requisitante. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o
empregado não se apresente ao Órgão requisitante no prazo de trinta dias. Esta Portaria
entra em vigor na data da sua publicação.
FLORIANO PEIXOTO VIEIRA NETO
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 3.546, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 4º, §
2º do Decreto nº 9.848, de 25 de junho de 2019, e de acordo com o que consta do
Processo Administrativo nº 60067.000084/2022-52, resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros do Comitê de Orientação e Supervisão do
Projeto Rondon:
I - Ministério da Defesa, que o presidirá:
- General R/1 WILLIAM GEORGES FELIPPE ABRAHÃO (titular - presidente); e
- Coronel de Infantaria CARLOS EDUARDO LOPES FERNANDES (suplente);
II - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
- MARCIO CANDIDO ALVES (titular); e
- NELSON DE ANDRADE JUNIOR (suplente);
III - Ministério da Educação:
- MARIA CRISTINA MANNO (titular); e
- ADI BALBINOT JÚNIOR (suplente);
IV - Ministério da Cidadania:
- ANIETH PATRÍCIO MATOS (titular); e
- MANOEL EUGÊNIO GUIMARÃES DE OLIVEIRA (suplente);
V - Ministério da Saúde:
- ADRIANA FORTALEZA ROCHA DA SILVA (titular); e
- CIDÁLIA LUNA ALENCAR FEITOSA DE OLIVEIRA (suplente);
VI - Ministério do Meio Ambiente:
- CRISTIANE LEMOS BATISTA DE FREITAS (titular); e
- LEONARDO QUEIROZ CORREIA (suplente);
VII - Ministério do Desenvolvimento Regional:
- RODOLFO CALMON DE CASTRO (titular); e
- GUILHERME COUTINHO CASTELO BRANCO (suplente);
VIII - Secretaria de Governo da Presidência da República:
- LUCIANO DE OLIVEIRA GONÇALVES (titular); e
- JOSÉ LUIZ PARO FILHO (suplente).
Art. 2º A Secretaria-Executiva do Comitê de Orientação e Supervisão do Projeto
Rondon será exercida pelo Departamento de Projetos Sociais - DPS da Secretaria de
Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais - SEPESD do Ministério da Defesa, cabendo-lhe
prover o apoio administrativo e os meios necessários à execução dos trabalhos do
colegiado, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 9.848, de 2019.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1.555/GM-MD, de 31 de março de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 66, Seção 2, página 8, de 9 de abril de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 3.560, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do Art 4º da Portaria GM-MD no 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto no 10.998, de 15 de março
de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo
com o que consta do Processo Administrativo no 60041.000628/2022-74, resolve:
DISPENSAR o Cb GUSTAVO COSME DA CRUZ, da função de Especialista, código
Nível II, do Ordinariado Militar, deste Ministério, a contar de 1º abril de 2022.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 3.530, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 133/GM-MD, de 10 de janeiro de 2022, considerando o
disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60090.000430/2022-13, resolve:
DESIGNAR, MARCELO BASTOS ROEN, para a Gratificação Temporária Sipam
(GTS), nível 1, da Diretoria Técnica, deste Centro Gestor.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 3.553, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 133/GM-MD, de 10 de janeiro de 2022, considerando o
disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60090.000351/2022-02, resolve:
DESIGNAR, MARCOS SANTOS DA SILVA, para a Gratificação Temporária Sipam
(GTS), nível 1, do Gabinete, deste Centro Gestor.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 768/GC1, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo nº 67780.000254/2022-82, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Capitão Aviador JOÃO DE BARRO
MONTEIRO
CAVALCANTI
(Nr
Ord
4109104/IEAv)
para
cumprir
a
missão
nº
02/DCTA/PARTE III/PLAMENS EXT 2022 - (Projeto 14-X) Doctor of Philosophy in
Aerospace Engineering, a ser realizada na University of Michigan, na cidade de Ann
Arbor, no estado de Michigan, nos Estados Unidos da América, de acordo com as datas
abaixo relacionadas:
I - 23 de julho de 2022 - autorização para ausentar-se do país;
II - 22 de agosto de 2022 - início da instalação;
III - 1º de setembro de 2022 - início da missão PLAMENS EXT;
IV - 1º de setembro de 2026 - término da missão PLAMENS EXT; e
V - 30 de setembro de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza
militar, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 1.531 dias, na
forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro
de 2018, na ICA 37-770, de 10 de janeiro de 2019, e no RCA 34-1, de 14 de dezembro
de 2020.
Ao término da missão, o militar deverá ser classificado no Instituto de
Estudos Avançados (IEAv).
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
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