DOU 30/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 122, quinta-feira, 30 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
PORTARIAS CMSE/C EX, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
Nº 216 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt Veterano (020382074-1) NIVALDO FERREIRA
GUIMARÃES JUNIOR, Prec-CP: 96 1828946, do 2º BIL (SÃO VICENTE-SP), a partir de 1° de
julho de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C
Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt Veterano (020382074-1) NIVALDO
FERREIRA GUIMARÃES JUNIOR, Prec-CP: 96 1828946, no 2º BIL (SÃO VICENTE-SP), para
PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo, pelo prazo de 13 (treze)
meses, a partir de 1° de julho de 2022.
Nº 217 - EXONERAR, de ofício, o 2° Sgt Veterano (020347764-1) ALCINO PEREIRA, Prec-CP:
96 1732734, da 3ª Cia Intlg (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de agosto de 2022, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021,
de PTTC. NOMEAR, o 2° Sgt Veterano (020347764-1) ALCINO PEREIRA, Prec-CP: 96 1732734,
na 3ª Cia Intlg (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico de
Inteligência, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de agosto de 2022.
Nº 218 - EXONERAR, a pedido, o 2º Sgt Veterano (028901263-5) EGIDIO SEGANFREDO
PINHEIRO, Prec-CP: 96 1799063, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de julho
de 2022, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril
de 2021, de PTTC.
Nº 219 - EXONERAR, a pedido, o 2º Sgt Veterano (020388244-4) MARCOS ROBERTO
TEIXEIRA DE SOUZA, Prec-CP: 96 1853563, do Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), a
partir de 1° de julho de 2022, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria n° 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.
Nº 220 - EXONERAR, de ofício, o Cap Veterano (028689761-6) EDISON SANTA ROSA, Prec-
CP: 96 1513407, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1º de agosto de 2022, de
acordo com a alínea i), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril
de 2021, de PTTC.
Nº 221 - NOMEAR, o 2º Sgt Veterano (020415614-5) ANTONIO FELIPPE FILHO, Prec-CP: 96
1951607, no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Analista de
Processos da SVP/2ª RM, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de julho de 2022.
Nº 222 - NOMEAR, o Cap Veterano (043854813-3) GERALDO MAGELA VILELA, Prec-CP: 96
1904200, no Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de
Analista de Processos Administrativos da Seção de Assessoria Jurídica da Brigada, pelo
prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de julho de 2022.
Nº 223 - NOMEAR, o 2º Sgt Veterano (020423424-9) ADRIANO DOS SANTOS SOUZA, Prec-
CP: 96 1960335, no Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), para PTTC, para exercer a
tarefa de Apoio Técnico na Seção do FuSEx da Brigada, pelo prazo de 13 (treze) meses, a
partir de 1° de julho de 2022.
Nº 224 - NOMEAR, o 2º Sgt Veterano (020426784-3) RENATO DOMINGOS DE MORAES,
Prec-CP: 96 1955962, no Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), para PTTC, para exercer
a tarefa de Analista Técnico de Processos do SFPC da Brigada, pelo prazo de 13 (treze)
meses, a partir de 1° de julho de 2022.
Nº 225 - NOMEAR, a TenCel Veterana (062333604-7) MARIA DO PERPETUO SOCORRO DOS
SANTOS SOUSA, no HMASP (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Gestora
do Projeto de Implantação de Informatização do Sistema de Saúde na Área da 2ª Região
Militar, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de julho de 2022.
Nº 226 - NOMEAR, o Cap Veterano (030989884-9) GEISON LUCIO CARVALHO, Prec CP: 96
1942770, no HMASP (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Gestão
Organizacional dos Processos da Seção de Pessoal Militar no HMASP, pelo prazo de 13
(treze) meses, a partir de 1° de julho de 2022.
Nº 227 - NOMEAR, o Cap Veterano (020173674-1) MARCO AURÉLIO RODA, Prec-CP: 96
1958792, no 12º GAC (JUNDIAÍ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Analista Técnico de
Processos do SFPC da OM, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de julho de 2022.
(Republicado por ter saído com incorreção no DOU 110, de 10JUN22)
Nº 228 - NOMEAR, o Cap Veterano (025661503-0) HÉLIO DE SOUZA LIMA, Prec CP: 96
1885623, no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Analista do
Sistema de Gestão Corporativa (SISGCORP) na Subseção de Gestão de Processos do
SFPC/2ª RM, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de julho de 2022.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 79-SS.1.2/SSIP/2RM, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada, por meio da Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18, combinada com o Art.
7º de Portaria nº 1.029-Cmt Ex (EB 10-IG-02.002), de 17 AGO 17 e de acordo com o inciso
II do art. 104; inciso II do art. 106; inciso III do art. 108; e art. 109, todos da Lei nº 6.880,
de 9 DEZ 1980, de 9 DEZ 1980, resolve:
REINTEGRAR, a contar de 18 SET 2000, e REFORMAR, a contar da mesma data,
definitivamente, por decisão judicial transitada em julgado, o Sd THIAGO KAROL
BORTOLETO, RG 32.187.645-3-SSP/SP, CPF 220.353.178-94, vinculado ao Cmdo 2ª RM, com
os proventos integrais calculados com base no soldo de Soldado Recruta, tudo de acordo
com o Parecer de Força Executória nº 00025/2022/COREMNS/PRU3R/PGU/AGU, de 4 ABR
22, da Procuradoria-Regional da União da 3ª Região.
Gen Div JORGE CARDOSO MARTINS
COMANDO MILITAR DO SUL
PORTARIA Nº 10-E1/CMDO CMS, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO SUL, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
1. Exonerar
- a pedido, o Cel R/1 (022690663-4) ANDRÉ FELIPE GUIMARÃES ROVIDA, Prec
CP 96 1624634, do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 30 de junho de 2022, de acordo
com o inciso I, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (030809334-3) VILSON VOLZ, Prec CP 96 1872019, do
Cmdo 8ª Bda Inf Mtz (PELOTAS-RS), a partir de 31 de julho de 2022, de acordo com a letra
a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (032063952-9) CARLOS ROBERTO DE PAULA FIGUEIREDO,
Prec CP 96 1623875, do 7º RC Mec (SANTANA DO LIVRAMENTO-RS), a partir de 31 de julho
de 2022, de acordo com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20
MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- a pedido, o Cap R/1 (105107293-0) GERSON DA SILVA RODRIGUES, Prec CP 96
1804533, do H Gu Fl (FLORIANÓPOLIS-SC), a partir de 30 de junho de 2022, de acordo com
o inciso I, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
- de ofício, o 1º Ten R/1 (034539372-2) PAULO ROBERTO LOPES PIRES, Prec CP
96 1652783, do 12º RC Mec (JAGUARÃO-RS), a partir de 31 de julho de 2022, de acordo
com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (030804774-5) CLAUDECI DE OLIVEIRA MESQUITA, Prec
CP 96 1808047, do Cmdo 8ª Bda Inf Mtz (PELOTAS-RS), a partir de 31 de julho de 2022, de
acordo com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2. Nomear
- o Cel R/1 (059003043-3) JOSÉ JORGE DOS SANTOS JUNIOR, Prec CP 96
1946037, no Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Oficial de Ligação com a Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e
Assistência Social/DGP, no tocante aos Projetos do Programa de Preparação para a Reserva
(PPREB) e criação da Seção Especializada de Serviço Social (SESS), no âmbito da 5ª RM,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
- o Cap R/1 (098464931-9) DIRNEI PEREIRA DE OLIVEIRA, Prec CP 96 1940501,
no 6º RCB (ALEGRETE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da
tarefa de Adjunto da Seção de Fiscalização e Produtos Controlados da Guarnição de
Alegrete-RS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
- o Cap R/1 (019558443-8) LINCOLN GOMES DE ARAGÃO VIANA, Prec CP 96
1932300, no Cmdo 4º Gpt E (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Adjunto da Seção de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente no
4º Gpt E, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
- o Cap R/1 (030830754-5) MARIO ROGERIO VIEIRA DE SOUZA, Prec CP 96
1953934, no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Auxiliar do Operador de Indícios do Tribunal de Contas da
União (TCU) da 3ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de julho de 2022.
- o Cap R/1 (041978394-9) ANTÔNIO VALTONI SEVERO SCHMITZ, Prec CP 96
1952779, no H Gu Santiago (SANTIAGO-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Assessoria Administrativa/Logística, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
- o Cap R/1 (030679254-0) CLAUDIO PACHECO SILVEIRA, Prec CP 96 1956564,
no Dep Sub SM (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Adjunto da Seção de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de julho de 2022.
- o Cap R/1 (033573713-6) GILBERTO GADENZ, Prec CP 96 1720697, no Cmdo
6ª Bda Inf Bld (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Assessor Jurídico do Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
- o Cap R/1 (030809334-3) VILSON VOLZ, Prec CP 96 1872019, no Cmdo 8ª Bda
Inf Mtz (PELOTAS-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa
de Auxiliar de Inteligência da 2ª Seção da 8ª Bda Inf Mtz, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de agosto de 2022.
- o Cap R/1 (032063952-9) CARLOS ROBERTO DE PAULA FIGUEIREDO, Prec CP
96 1623875, no 7º RC Mec (SANTANA DO LIVRAMENTO-RS), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para execução da tarefa de Adjunto do Setor de Inativos e Pensionistas, pelo
prazo de 09 (nove) meses, a partir de 1º de agosto de 2022.
- o 1º Ten R/1 (034539372-2) PAULO ROBERTO LOPES PIRES, Prec CP 96
1652783, no 12º RC Mec (JAGUARÃO-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Organização e Controle do Atendimento do Pessoal Vinculado na
Seção de Veteranos e Pensionistas de Guarnição/12º RC Mec, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2022.
- o 1º Ten R/1 (036746383-3) FLÁVIO LUIS DE SOUZA, Prec CP 96 1764521, no
H Gu Fl (FLORIANÓPOLIS-SC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da
tarefa de Apoio às Atividades Administrativas do Hospital de Guarnição de Florianópolis (H
Gu Fl), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
- o 2º Sgt R/1 (030804774-5) CLAUDECI DE OLIVEIRA MESQUITA, Prec CP 96
1808047, no Cmdo 8ª Bda Inf Mtz (PELOTAS-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para execução da tarefa de Recepção, Manutenção e Auxiliar do Gestor do Hotel de
Trânsito de Oficiais da 8ª Bda Inf Mtz, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de agosto de 2022.
- o 2º Sgt R/1 (031825844-9) MARCO AURÉLIO MORAES CHAGAS, Prec CP 34
2511418, no 3º BE Cmb (CACHOEIRA DO SUL-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para execução da tarefa de Auxiliar Administrativo da Seção de Veteranos, no 3º BE
Cmb, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
- o 2º Sgt R/1 (030856774-2) LUCIANO FERREIRA JOSÉ, Prec CP 96 1841972, no
Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução
da tarefa de Auxiliar Administrativo na 1ª Seção do Cmdo CMS, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
- o 2º Sgt R/1 (031814984-6) PAULO RENATO CASCAES DA SILVA, Prec CP 96
1870542, no Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Auxiliar do Controle de Material de Consumo no Almoxarifado
do Cmdo CMS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
- o 2º Sgt R/1 (030978694-5) JOSÉ ANILDO DA ROSA LORETO, Prec CP 34
2138899, no Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Auxiliar Administrativo do Comandante do Quartel General do
Cmdo CMS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
Gen Bda RICARDO DE CASTRO TROVIZO
Resp. p/Expediente
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 45-SAP.1/SVP 3/CMDO 3ª RM, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº
330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018 e considerando o DIEx nº 460-SA1.2/Asse Ap
As Jurd/Cmdo 3ª RM, datado de 29 de junho de 2022, do Chefe da Assessoria de Apoio
para Assuntos Jurídicos do Cmdo da 3ª RM, o qual orienta no sentido de retornar o militar
à situação de reforma nas mesmas condições da anteriormente concedida, resolve:
ANULAR a. a Portaria nº 028-SAP.1/SSIP/3ª RM, de 26 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial nº 79, de 28 de abril de 2022, que cassou a Reforma concedida
ao Cabo, SANDRO CAMPOS GONÇALVES (Idt 031837834-6), ficando, em consequência,
restabelecido os efeitos da Portaria nº 713-DCIPAS.21, de 23 de maio de 2011, publicada
no DOU nº 103, de 31 de maio de 2011. b. a Portaria nº 029-SAP.1/SSIP/3ª RM, de 26 de
abril de 2022, publicada no Diário Oficial nº 79, de 28 de abril de 2022, que determinou
o retorno ao serviço ativo do Cabo, SANDRO CAMPOS GONÇALVES (Idt 031837834-6).
Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
PORTARIA Nº 36-SECT/SG1/GAB/COTER, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (017879322-0) LUCIANO PUCHALSKI, Prec-CP:
96-1648583, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Projetos da Assessoria de Governança
e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA

                            

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