DOU 30/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 122, quinta-feira, 30 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
PORTARIA Nº 135/COMEMCH, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do Comandante de
Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º,
da Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23, da Medida Provisória nº 2.215-
10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-MO 87.1225.61 JEMERSON BARBOSA DA SILVA,
para prestar a Tarefa por Tempo Certo, no Grupo Aéreo Naval de Manutenção
(GAerNavMan), autorizada pela Msg R-291608Z/ABR/2022, da DGPM, a fim de executar
tarefa específica relacionada à Atividade de Encarregado da Seção de Requisição de
Transporte, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 4 de
julho de 2022 a 3 de julho de 2024, na área de administração.
Art. 2º Quantitativo de vagas (GAerNavMan): Oficiais - autorizadas: 0 -
existentes: 0 / Praças - autorizadas: 13 - existentes: 12.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 4 de julho de 2022.
V Alte ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA
PORTARIA Nº 136/COMEMCH, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do Comandante de
Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º,
da Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23, da Medida Provisória nº 2.215-
10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-AM 84.3562.01 OSVALDO DE OLIVEIRA BARBIERI
GESSOMINO, para prestar a Tarefa por Tempo Certo, no Centro de Intendência da Marinha
em São Pedro da Aldeia (CeIMSPA ), autorizada pela Msg R-291608Z/ABR/2022, da DGPM,
a
fim de
executar
tarefa específica
relacionada
à
Atividade de
Encarregado
da.Seção.de.Requisição de Transporte, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, no período de 20 de junho de 2022 a 19 de junho de 2024, na área de
administração.
Art. 2º Quantitativo de vagas (CeIMSPA): Oficiais - autorizadas: 0 - existentes: 0
/ Praças - autorizadas: 5 - existentes: 4.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeito retroativo a
partir de 20 de junho de 2022.
V Alte ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA
PORTARIA Nº 137/COMEMCH, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do Comandante de
Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º,
da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 1º de junho de 2022, o 2ºSG-Refº-ES
82.7547.05 FERNANDO JARDIM DA CUNHA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 55, de 1º de abril de 2020, deste Comando em Chefe, de acordo
com o contido na subalínea I, da alínea b, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (CIAAN): Oficiais - autorizadas: 4 - existentes: 4 /
Praças - autorizadas: 21 - existentes: 19.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeito retroativo a
partir de 1º de junho de 2022.
V Alte ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA
PORTARIA Nº 164/COMEMCH, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do Comandante de
Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º,
da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 2 de junho de 2022, o CMG (RM1-T)
80.9047.85 RICARDO RICHTER, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 135, de 23 de junho de 2020, deste Comando em Chefe, de acordo com o
contido na subalínea I, da alínea b, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (BAeNSPA): Oficiais - autorizadas: 7 - existentes:
6 / Praças - autorizadas: 22 - existentes: 17.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeito retroativo a
partir de 2 de junho de 2022.
V Alte ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA
PORTARIA Nº 165/COMEMCH, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do Comandante de
Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º,
da Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23, da Medida Provisória nº 2.215-
10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-AR 86.4121.08 NEI ROBSON PORTUGAL ESTABILHA,
para prestar a Tarefa por Tempo Certo, no Centro de Instrução e Adestramento Almirante
Áttila Monteiro Aché (CIAMA), autorizada pela Msg R-301738Z/MAR/2022, da DGPM, a fim
de executar tarefa específica relacionada à atividade de Sargenteante Geral, sob o regime
de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 1º de junho de 2022 a 31 de maio
de 2024, na área de administração.
Art. 2º Quantitativo de vagas (CIAMA): Oficiais - autorizadas: 1 - existentes: 1 /
Praças - autorizadas: 12 - existentes: 10.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de junho de 2022.
V Alte ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 441/COM3ºDN, DE 24 DE JUNHO DE 2022.
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 48, § 1º, Inciso II, alínea d, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da
Marinha, e de acordo com o previsto no art. 121, Inciso II, § 3º, alínea b e § 4º da Lei nº
6.880/1980, Estatuto dos Militares, resolve:
Art. 1º Licenciar do SAM, ex officio, a partir de 19 de junho de 2022, a 1ºTen
(RM2-T) 19.0925.55 GISELLE SILVERIO MENDONÇA, em razão de ter sido aprovada e
classificada no Concurso Público para Ingresso no Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da
Marinha (CP-T/2021) - Comunicação Social.
Parágrafo único. A referida militar não faz jus à compensação pecuniária, por
ter incidido no inciso 21.1.3 da SGM-302 (5ª Revisão), Normas sobre Pagamento de Pessoal
na Marinha do Brasil.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 19 de junho de 2022.
CF (T) VANUSA SILVA DOS SANTOS
4º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 232/COM4ºDN, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo contido no artigo 2.3, da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa
por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, em consonância com o inciso IX e §
10, do art. 6º, da Portaria nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, com o Ofício nº
9620/DIPMIL/DEPES/SEPESD/SG-MD,
de
18 de
abril
de
2022,
com o
Ofício
nº
13448/DIPMIL/DEPES/SEPESD/SG-MD, de 27 de maio de 2022 e em conformidade com o §
4º, do art 2º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, resolve:
Art. 1º Contratar os militares abaixo relacionados para prestação de tarefa por
tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), pelo prazo de doze meses, a
contar de 1º de julho de 2022, devendo ser vinculados administrativamente ao Comando
do 4º Distrito Naval.
I - Na ECIM - Unidade Integrada Duque de Caxias, na localidade de São Luís-MA:
SO-RM1-EF 85.8543.95 AGOSTINHO BARROS LINDOSO.
II - Na ECIM - Escola Municipal Roland Jacob, na localidade de Parnaíba-PI:
SO-RM1-AM 86.9220.25 JOSÉ CARLOS PORTELA FONTENELE; e
1º SG-Refº-AR 81.3344.78 ZACARIAS BENTO DA SILVA.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CC GABRIEL LIMA BARBOSA
Assistente
No imp.:
V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Comandante
6º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 201/COM6ºDN, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, o disposto no
art. 4º, inciso V da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, em
cumprimento ao Ofício Circular nº 13.448/DIPMIL/DEPES/SEPESD/SG-MD, de 27 de maio de
2022 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço
Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar os militares abaixo mencionados, para a prestação de Tarefa
por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Escola Municipal
Governador Harry Amorim Costa", na localidade de Campo Grande/MS, pelo prazo de doze
meses, a contar de 1º de julho de 2022, devendo serem vinculados administrativamente ao
Comando do 6º Distrito Naval:
SO-Refº-ES 80.6009.72 IZABELINO CÁCERES;
SO-RM1-AD 06.9511.39 EDSON CARLOS CAVALCANTE DA COSTA JUNIOR; e
SO-RM1-FN-IF 87.0814.82 SIDNEY FRANCO DE CASTRO.
V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
PORTARIA Nº 202/COM6ºDN, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo estabelecido no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/ComOpNav, de 8 de abril
de 2022 e, tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº
6.880/1980, o disposto no art. 6º, § 11, da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de
janeiro de 2021, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 21 de junho de 2022, o 1ºSG-Refº-AM
79.6113.71 WILSON PINTO DE MIRANDA, da Tarefa por Tempo Certo (TTC), do Programa
Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), prevista na Portaria n° 23/2022, deste
Comando, de acordo com o contido na subalínea IV, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª
Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 21 de junho de 2022.
V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 227/COM8ºDN, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4º do art. 2º da Portaria nº 12/2020, do ComOpNav, e tendo em vista o
previsto na alínea b do inciso III do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei
nº 13.954/2019 e o disposto na Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e no art. 2.3 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Contratar o 2ºSG-RM1-FN-IF 86.3290.49 VALDECYR GIMENES ROJAS,
para a prestação de Tarefa por Tempo Certo, como apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na
Coordenação da Escola Estadual Professor Paulo Barros Ferraz, localizada em Pirassununga
- SP, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, pelo prazo de doze meses,
ficando vinculado ao Comando do 8º Distrito Naval - Com8ºDN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHEME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 228/COM8ºDN, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4º do art. 2º da Portaria nº 12/2020, do ComOpNav, e tendo em vista o
previsto na alínea b do inciso III do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei
nº 13.954/2019 e o disposto na Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e no art. 2.3 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Contratar o SO-Ref°-BA 79.4002.72 REGINALDO ALMADA GLÓRIA, para a
prestação de Tarefa por Tempo Certo, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na
Coordenação do Colégio Estadual General Carneiro, localizado em Lapa - PR, sob o regime
de quarenta horas de trabalho semanais, pelo prazo de doze meses, ficando vinculado à
Capitania dos Portos do Paraná - CPPR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHEME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 229/COM8ºDN, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4º do art. 2º da Portaria nº 12/2020, do ComOpNav, e tendo em vista o
previsto na alínea b do inciso III do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei
nº 13.954/2019 e o disposto na Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e no art. 2.3 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo, resolve: