DOU 30/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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20
Nº 122, quinta-feira, 30 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 28 DE JUNHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 54 da Portaria do Ministério
da Economia nº 406, de 8 de dezembro de 2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta
no e- Processo nº 10906.219133/2022-21, resolve:
Nº 1.118 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SANDRO HUTTNER
CHIMISSO, matrícula SiapeCad nº 01573007, da Função Comissionada do Poder Executivo
de Chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Alfândega
da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu (PR), Código FCPE-101.2.
Nº 1.119 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SANDRO HUTTNER
CHIMISSO, matrícula SiapeCad nº 01573007, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe do Serviço de Vigilância Aduaneira da Alfândega da Receita Federal do
Brasil no Porto de Itajaí (SC), Código FCPE-101.1.
JOSE DE ASSIS FERRAZ NETO
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.121, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 54 da Portaria do Ministério
da Economia nº 406, de 8 de dezembro de 2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta
no e- Processo nº 10906.219311/2022-14, resolve:
Designar o Assistente Técnico-Administrativo ALISSON HIDEKI SATO, matrícula
SiapeCad nº 02005156, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Vigilância e
Repressão 3 da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu (PR), Código FG-1.
JOSE DE ASSIS FERRAZ NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02 DE 29 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e de acordo com a Portaria RFB nº 115,
de 27 janeiro de 2022 e o que consta no e-Dossiê nº 13042.072371/2022-62 resolve:
Nº 169 - Dispensar JEFFERSON RICHARD GUIMARÃES GEMAQUE, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº00065538, da Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho (RO), Código FCPE 101.1.
Nº 170 - Dispensar THAISA DE OLIVEIRA SILVEIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº01570247, da Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe do Serviço Regional de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal, da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código
FCPE 101.1.
Nº 171 - Designar JEFFERSON RICHARD GUIMARÃES GEMAQUE, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº00065538 , para exercer a Função Comissionada do
Poder Executivo de Chefe do Serviço Regional de Programação, Avaliação e Controle da
Atividade Fiscal, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região
Fiscal (PA), Código FCPE 101.1.
SEVERINO CAVALCANTE DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 4ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF04 Nº 231, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria Cogep nº 323, de
27.05.2019, publicada no DOU de 30.05.2019, e de acordo com o inciso VIII do art. 33 da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo 13083.090199/2022-
42, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo
ocupado pelo servidor BENVENUTO DE HOLANDA SOBRINHO, matrícula SIAPEcad n°
01978803 e SIAPE nº 2201258, Assistente Técnico-Administrativo, Classe A, padrão V,
lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal/RN e em exercício na
ARF/Mossoró/RN, a partir de 27 de junho de 2022.
JOSÉ HONORATO DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II
PORTARIA DE PESSOAL DRF/RJ2 Nº 41, DE 27 DE JUNHO DE 2022
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria
ME nº 284, de 27 de julho de 2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-
dossiê nº 13113.202403/2022-80, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUIZ ANTONIO BOSSER,
matrícula SIAPECAD nº 00064036 e matrícula SIAPE nº 1228545, para exercer o encargo de
Substituto Eventual da função comissionada do poder executivo de Chefe da Equipe de
Gestão do Credito Tributário e do Direito Creditório 5 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil no Rio de Janeiro II (RJ), EQRAT 5/DRF/RJII, código FCPE 101.1.
DENISE ESTEVES FERNANDEZ
DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL DEMAC/RJO DE 28 DE JUNHO DE 2022
A DELEGADA DA DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO - DEMAC/RJO, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso VIII do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de
2020, publicada na edição extra do Diário Oficial da União, de 27 de julho de 2020, e pela
Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021,
e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.031365/2022-74, resolve:
Nº 68 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil Andrea Cristina
Rosendo da Silva Pereira Campos, matrículas SiapeCad nº 01571425 e Siape nº 1795937,
do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e
do Direito Creditório 6 da Delegacia de Maiores Contribuintes da Receita Federal do Brasil
no Rio de Janeiro (RJ), Código FCPE 101.1.
Nº 69 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil Andrea Cristina Rosendo
da Silva Pereira Campos, matrículas SiapeCad nº 01571425 e Siape nº 1795937, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Equipe de Gestão do
Crédito Tributário e do Direito Creditório 6 da Delegacia de Maiores Contribuintes da
Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro (RJ), Código FCPE 101.1.
Nº 70 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil Alair Ferreira Neto,
matrículas SiapeCad nº 01345721 e Siape nº 1581932, para o encargo de Substituto
Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 6 da
Delegacia de Maiores Contribuintes da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro (RJ),
Código FCPE 101.1.
MÔNICA PAES BARRETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
PORTARIA DE PESSOAL DRF/SJR Nº 13, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, no
uso da competência que lhe conferem os artigos 360 e 364 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e tendo em vista a previsão
do art. 3º da Portaria SRRF08 nº 158, de 27 de dezembro de 2021, publicada no BS/RFB
de 28 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Delegar ao Auditor-Fiscal chefe do GRUMAV08 a competência para
aplicação da pena de perdimento de mercadorias, veículos e moedas, prevista no inciso I
do art. 360 da Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, nos processos administrativos
de mercadorias e veículos apreendidos encaminhados ao GRUMAV08 dentro do escopo da
regionalização da Portaria SRRF08 nº 158, de 27 de dezembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
PAULO SÉRGIO CLÁUDIO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARINGÁ
PORTARIA DE PESSOAL DRF/MGA Nº 22, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARINGÁ/PR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo
nº 10906.248084/2022-34, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal DRF/MGA nº 20, de 23 de junho de
2022, publicada no DOU nº 119, de 27 de junho de 2022.
MARCOS WANDERLEY DE SOUZA
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 7.294, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso da competência delegada pelo § 1º do art. 15 da Portaria ME nº 406,
de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de
2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19953.100563/2022-80, resolve:
Art. 1º Designar RODRIGO TOLEDO CABRAL COTA, matrícula SIAPE nº 2671782,
e PABLO RANGELL MENDES RIOS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1858933, para exercerem
nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual do Secretário Especial
Adjunto da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, código
DAS 101.6, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SETO/ME nº 14.514, de 7 de
dezembro de 2021, publicada no D.O.U. de 8 de dezembro de 2021, Seção 2, página 15.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DESPACHO DE 29 DE JUNHO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o
servidor ANDRÉ LUIS DE SOUSA DOS SANTOS, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e
Qualidade, matrícula nº 1357028, representando o Inmetro, a participar na 20ª Reunião
Plenária do Diálogo Comercial Brasil e Estados Unidos e nas reuniões dos grupos de
trabalho: Standards & Metrology; Good Regulatory Practices; Standards and Conformity
Assessment, que assessoram a plenária do Diálogo Comercial, em Washington, D.C.,
Estados Unidos, no período de 17 a 24 de julho de 2022, com ônus para o Inmetro. PCDP
nº 713/22 (Processo SEI nº 0052600.006251/2022-56).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente do Inmetro
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias Inmetro nº 238, 239 e 240, de 14 de junho de 2022, publicadas
no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2022, seção 02, página 18, onde se
lê:
"... Dispensar GIOVANNA FONSECA BORGUI DE ALMEIDA, do encargo de
substituta de Chefe da Divisão de Metrologia Óptica, código FCPE-101.2, da Diretoria de
Metrologia Científica e Tecnologia do Inmetro..."
"...
Dispensar GIOVANNA
FONSECA BORGUI
DE
ALMEIDA, da
Função
Gratificada de Chefe do Laboratório de Radiometria e Fotometria, código FG-1, da
Divisão de Metrologia Óptica, da Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia do
Inmetro..."
"...Designar GIOVANNA FONSECA BORGUI DE ALMEIDA, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Metrologia Óptica,
código FCPE-101.2, da Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia do Inmetro..."
Leia-se:
"... Dispensar GIOVANNA FONSECA BORGHI DE ALMEIDA, do encargo de
substituta de Chefe da Divisão de Metrologia Óptica, código FCPE-101.2, da Diretoria de
Metrologia Científica e Tecnologia do Inmetro..."
"... Dispensar GIOVANNA
FONSECA BORGHI DE ALMEIDA,
da Função
Gratificada de Chefe do Laboratório de Radiometria e Fotometria, código FG-1, da
Divisão de Metrologia Óptica, da Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia do
Inmetro..."
"...Designar GIOVANNA FONSECA BORGHI DE ALMEIDA, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Metrologia Óptica,
código FCPE-101.2, da Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia do Inmetro..."