DOU 30/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 122, quinta-feira, 30 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 218, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Restabelecer a Gratificação Temporária de Atividade em Escola de
Governo - GAEG, de nível intermediário, código de vaga NI 082, ao servidor PEDROCILIO
SILVA COSTA, por força de decisão judicial exarada nos autos do processo 1082883-
69.2021.4.01.3400 cuja exequibilidade foi atestada pelo Parecer de Força Executória nº
0 0 2 7 2 / 2 0 2 2 / EAT E - P ES / E R - A D M - P R F 1 / P G F/ AG U .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 219, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar CRISTIANO ALVES BEZERRA da Gratificação Temporária de
Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível intermediário, código de vaga NI 022, da
Coordenação-Geral de Ciência de Dados, da Diretoria de Altos Estudos desta Fundação, a
contar de 27 de junho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2022
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
Nº 804 - Dispensar, MARIA SALETTE TRINDADE SANTOS, CPF nº 852.112.067-20, da Função
Gratificada de Assistente Intermediario III, do(a) Supervisão de Apoio à Infraestrutura
Predial, do(a) Gerência de Infraestrutura Predial , do(a) Diretoria-Executiva, FG - 3, desta
Fundação, a partir de 21/06/2022.
Nº 805 - Dispensar, DANIELA NEVES GARCIA DE OLIVEIRA, CPF nº 336.985.638-78, da
Função Gratificada de Chefe de Agencia II, do(a) Agência do IBGE São Paulo Capital Oeste
2, do(a) Unidade Estadual do IBGE em São Paulo, FG - 2, desta Fundação, a partir de
20/06/2022.
Nº 806 - Dispensar, VIVIAN FARENZENA, CPF nº 720.524.490-00, da Função Gratificada de
Chefe de Agencia II, do(a) Agência do IBGE em São Carlos, do(a) Unidade Estadual do IBGE
em São Paulo, FG - 2, desta Fundação, a partir de 15/06/2022.
Nº 807 - Dispensar, FABIO DOS SANTOS FAUSTINO, CPF nº 050.129.859-23, da Função
Gratificada de Assistente Intermediario II, do(a) Gerência de Recursos Humanos, do(a)
Unidade Estadual do IBGE no Paraná, FG - 2, desta Fundação, a partir de 30/06/2022.
Nº 808 - Designar JOSE EDUARDO FLORES DA SILVA, CPF nº 040.525.329-02, para exercer
a Função Gratificada de Assistente Intermediario II, do(a) Gerência de Recursos Humanos,
do(a) Unidade Estadual do IBGE no Paraná, FG - 2, desta Fundação.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria do Presidente, nº 311, de 10/06/2022, publicada no D.O.U. de
13/06/2022, Seção 2, edição nº 111, página 19, onde se lê: "a partir de 02/05/2022", leia-
se: "a partir de 13/06/2022".
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DIDES Nº 131, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV
do art. 1º da Portaria IPEA nº 315, publicada no DOU de 24 de outubro de 2012,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora ANA MARIA VIEIRA, Auxiliar
Administrativo, AA-NI-S-IV, do Quadro de Pessoal desta Fundação, matrícula SIAPE nº
765237, com fundamento no art. 20, § 2º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, declarando em decorrência a vacância do cargo (processo nº
03001.001950/2022-53).
ANDRÉ SAMPAIO ZUVANOV
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 450, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância
ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 8.977, de 30 de
janeiro de 2017, bem como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com
redação dada pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de
2020, resolve:
EXONERAR SÉRGIO OSWALDO DE CARVALHO AVELLAR, Matrícula Siape nº
1518058, do cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de
Acompanhamento e Avaliação do Mestrado Profissional, da Diretoria de Avaliação, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, a contar de 29 de
junho de 2022.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JÚNIOR
PORTARIA N° 451, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância
ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 8.977, de 30 de
janeiro de 2017, bem como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com
redação dada pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de
2020, resolve:
NOMEAR MARIA DE LOURDES FERNANDES NETO, Matrícula Siape nº 1686386,
para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de
Acompanhamento e Avaliação do Mestrado Profissional, da Diretoria de Avaliação, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, conforme o
Processo nº 23038.006463/2022-77, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JÚNIOR
PORTARIA Nº 452, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância
ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.195, de 30 de
dezembro de 2019, bem como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
com redação dada pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de
2020, resolve:
EXONERAR BENÍCIO MARQUES DA SILVA FILHO, Matrícula SIAPE nº 1422983, do
cargo de Chefe de Assessoria, código DAS 101.4, da Assessoria de Cerimonial do Gabinete
do Ministro deste Ministério.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JÚNIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 394 - Dispensar TATIANE EWERTON ALVES, Matrícula SIAPE nº 1338113, do encargo de
substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, Código DAS-101.4, ocupado por
Andreia Soares de Oliveira, do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e
Tecnológica deste Ministério - SETEC-MEC.
Nº 395 - Designar MARIANA DUTRA MORAES GOMES, Matrícula SIAPE nº 3286204, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, Código DAS-
101.4, ocupado por Andreia Soares de Oliveira, do Gabinete da Secretaria de Ed u c a ç ã o
Profissional e Tecnológica deste Ministério - SETEC-MEC, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Nº 396 - Exonerar, a pedido, NAYARA SILVA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 3273423, do
cargo de Assessor Técnico, Código DAS-102.3, da Assessoria de Comunicação Social do
Gabinete do Ministro deste Ministério - GM-MEC, a contar de 1º de junho de 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 398 - Dispensar RUY RAFAEL DE SOUSA MATTOS, Matrícula SIAPE nº 1667040, do
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria, Código DAS-101.4, da
Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministro deste Ministério - GM-MEC.
Nº 399 - Designar ROBERTA DE SANT´ANNA TEIXEIRA SISTON, Matrícula SIAPE nº 3268040,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria, Código
DAS-101.4, da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministro deste Ministério - GM-
MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 400 - Designar MONIC APOLINÁRIO DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 3192954, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código DAS-101.3,
ocupado por Ruy Rafael de Sousa Mattos, da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do
Ministro deste Ministério - GM-MEC, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
PORTARIA N° 397, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Nomear ÉRICA IANUCK LÉDA, CPF nº ***.397.131-**, para exercer o cargo de
Assessor Técnico, Código DAS-102.3, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do
Ministro deste Ministério - GM-MEC.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
DESPACHOS DE 29 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e
tendo em vista os elementos constantes do processo n.º 23000.018230/2022-44, autoriza
o afastamento do país do seguinte servidor:
MAURO LUIZ RABELO, Secretário de Educação Básica, para representar o
Ministério da Educação durante Reunião Interministerial da Organização dos Estados Ibero-
americanos para a Ciência, a Educação e a Cultura (OEI), na sede em Madri, Espanha, de
16 a 22 de julho de 2022, trânsito incluso, com ônus para SEB/MEC (diárias e
passagens).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.003171/2022-13, autoriza o
afastamento do país da seguinte servidora:
NATÁLIA CABRAL DO REGO BARROS, Assistente para Assuntos Internacionais,
para representar o Ministério da Educação durante Reunião Interministerial da Organização
dos Estados Ibero-americanos para a Ciência, a Educação e a Cultura (OEI), na sede em
Madri, Espanha, de 16 a 22 de julho de 2022, trânsito incluso, com ônus para GM/ M EC
(diárias e passagens).
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR