DOU 30/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022063000023
23
Nº 122, quinta-feira, 30 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.562, DE 29 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir a pedido, a partir de 01 de junho de 2022, o contrato de
prestação de serviços de ANDRESSA LEAL NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 3295154,
Professora Substituta de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
na disciplina de
Atendimento Especial, Classe D-I, Nível 1. Processo nº 23780.000358/2022-11.
VIRGILIA AUGUSTA DA COSTA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA Nº 813, DE 29 DE JUNHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor WUSSANDER CAMELLO, TAE - Técnico
de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 3137060, da Função de Primeiro
Substituto do Pró-Reitor de Administração, código - CD 02, no âmbito da PROAD/REITORIA
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de junho de 2022.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 2.360/IFAL, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais,
e o que
consta no
Processo nº
23041.029490/2022-69, resolve
Conceder pensão temporária a partir de 10 de junho de 2022, em favor de
MARIA APARECIDA FLORIANO DA SILVA, na condição de cônjuge do ex-servidor aposentado
deste Instituto, JOUBERT RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1189818, cargo de
Professor EBTT, Classe D, Nível 404, com fundamento nos arts. 74, inciso I e 77, §2º, inciso
V, alínea "c", item 6, da Lei 8.213/1991; nos arts. 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea
"b", item 4, da Lei 8.112/90; e art. 1º, inciso IV, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, c/c
o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 2.364/IFAL, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais,
e o que
consta no
Processo nº
23041.029781/2022-57, resolve
Declarar Concedido pensão temporária a partir de 20 de junho de 2022, em
favor de VALNICE MARIA DE ARAUJO OLIVEIRA PINTO MOREIRA, na condição de cônjuge
do ex-servidor aposentado deste Instituto, MANOEL PINTO MOREIRA, Matrícula SIAPE nº
267106, cargo de Professor EBTT, Classe D, Nível 401, com fundamento nos arts. 74, inciso
I e 77, §2º, inciso V, alínea "c", item 4, da Lei 8.213/1991; nos arts. 215, 217, inciso I e 222,
inciso VII, alínea "b", item 4, da Lei 8.112/90; e art. 1º, inciso IV, da Portaria ME nº 424,
de 29/12/2020, c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 2.365/IFAL, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais,
e o que
consta no
Processo nº
23041.029783/2022-46, resolve
Conceder pensão temporária a partir de 20 de junho de 2022, em favor de
RYAN AMARO ARAÚJO OLIVEIRA PINTO MOREIRA, na condição de filho do ex-servidor
aposentado deste Instituto, MANOEL PINTO MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 267106, cargo
de Professor EBTT, Classe D, Nível 401, com fundamento nos arts. 74, inciso I e 77, §2º,
inciso II, da Lei 8.213/1991 e nos arts. 215, 217, inciso IV, alínea "a" e 222, inciso IV, da Lei
8.112/90, c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 2.375/IFAL, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais,
e o que
consta no
Processo nº
23041.030665/2022-81, resolve
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
BENEDITO NASCIMENTO, matrícula nº 0267260, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 404, Código de Vaga nº 205201, Campus
Maceió, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e art. 6º da EC
nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com as vantagens: Adicional por Tempo de
Serviço, com base no artigo 244 da Lei nº 8.112/90, no índice de 17% (dezessete por
cento) e Retribuição por Titulação com RSC - Reconhecimento de Saberes e Competência
- Nível III, conforme artigo 18 da Lei nº 12.772/2012.
Declarar vago o referido cargo.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 2.376/IFAL, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019,
seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23041.020808/2022-46, resolve
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao
servidor ANDRE ALEXANDRE FERREIRA FERNANDES, matrícula nº 2358963, ocupante do
cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, classe D, padrão 102, Código de
Vaga nº 948507, Campus Palmeira dos Índios, com fundamento no artigo 40, § 1º,
inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, combinado com o artigo 10,
inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o referido cargo.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.024 - 1° Designar Suzana Cardoso, servidora do quadro de pessoal permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo
de Bibliotecário-Documentalista, matrícula Siape n° 2330312, como responsável pela Seção
de Gerenciamento de Biblioteca, FG-02, vinculada ao Departamento de Apoio ao Ensino do
Campus Macapá.
Nº 1.025 - 1° Dispensar Branca Lia Rosa Cruz, servidora do quadro de pessoal permanente
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo
efetivo de Bibliotecário-Documentalista, matrícula Siape n° 1968162, da função de
Supervisor da Seção de Gerenciamento de Biblioteca, FG-02, vinculada ao Departamento
de Apoio ao Ensino do Campus Macapá.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
PORTARIAS GAB/IFAM/CSGC DE 29 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das
atribuições legais delegada pela Portaria nº 1.136 GR/IFAM, publicada no DOU de 29/05/19 e
republicada no DOU de 18/06/2019, tendo em vista o MEMORANDO ELETRONICO Nº 13/2022-
DGP/CSGC.
CONSIDERANDO a PORTARIA N° 952/GR/IFAM 21 de Junho de 2022;
CONSIDERANDO o MEMORANDO ELETRONICO N° 13/2022- DGP/CSGC de 28 de
Junho de 2022.
Nº 177 - DISPENSAR a partir de 01/07/2022 o servidor DAVID SILVA NOGUEIRA, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnólogo, SIAPE 3067845, da FG-01, Coordenação de Estágio - CEST.
Nº 178 - DISPENSAR, a partir de 01/07/2022 o servidor PAULO JOSÉ DA SILVA NASCI M E N T O,
Assistente em Administração, Matricula SIAPE n°1173081, da FG-02, Coordenação de Registros
Acadêmicos - CRA.
Nº 179 - DESIGNAR a partir de 01/07/2022 o servidor DAVID SILVA NOGUEIRA, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnólogo, SIAPE 3067845, para FG-02, Coordenação de Estágio - CEST.
Nº 180 - DESIGNAR, a partir de 01/07/2022 o servidor PAULO JOSÉ DA SILVA NASCIM E N T O,
Assistente em Administração, Matricula SIAPE n°1173081, para FG-01, Coordenação de
Registros Acadêmicos - CRA.
LEONAM MATOS CORREIA LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL Nº 153, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de
21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008,
em conformidade com o disposto na Lei nº 14.314 de 24/03/2022, publicada no DOU de 25/03/2022, Seção 1, página 5, que altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio
de 2020, resolve:
Art. 1° Publicar os novos prazos de validade dos editais de processos seletivos simplificados, conforme o Anexo I, em razão dos impactos econômicos decorrentes da
emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19.
Anexo I - Edital Concurso n.º 64/2019
. Nº DO
EDITAL
P U B L I C AÇ ÃO
DO EDITAL
NO D.O.U
CARGOS
D I S C I P L I N A / Á R EA
H O M O LO G AÇ ÃO
DO RESULTADO
FINAL 
NO
D. O. U
V A L I DA D E
ANTES 
DA
S U S P E N S ÃO
V A L I DA D E
APÓS 
A
S U S P E N S ÃO
V A L I DA D E
APÓS 
LEI
N.º
14.314/2022
P R O R R O G AÇ ÃO
. 64/2019
31/05/2019
Professor
do Ensino
Básico,
Técnico e
Tecnológico
Administração; Agrimensura; Ciência e Tecnologia de
Alimentos; Agronomia; Biologia; Licenciatura Educação Física;
Informática; Licenciatura em Letras/Libras; Licenciatura em
Física; Licenciatura em Geografia; Licenciatura em Pedagogia;
Licenciatura em Química; Nutrição; Sociologia
30/12/2019
29/12/2021
04/08/2022
04/08/2024
CO M
POSSIBILIDADE DE
P R O R R O G AÇ ÃO
POR MAIS 2
ANOS
.