DOU 30/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 122, quinta-feira, 30 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 570-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 29 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB), na forma abaixo
indicada:
Nome: Mariana Duarte Motta
Matrícula SIAPE nº: 2188112
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Para: Coordenação Geral de Exames da Diretoria de Avaliação da Educação
Básica (CGEC/DAEB/INEP).
Código: 101.3
Amparo Legal: art. 93, §1º, da Lei nº 8.112/1990 e Decreto nº 10.835/2021.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente.
Processo nº: 23098.001145.2022-13
Art. 2º A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando
requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência da servidora,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO
PORTARIA GAB/SOM Nº 76, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS AVANÇADO
SOMBRIO, nomeado pela Portaria nº 133, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da
União em 01/06/2022, pág. 35, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 2188/2019 IFC, de 19 de julho de 2019, considerando o que consta no
Processo nº 23354.000060/2022-31, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora DARC IONICE FEIJÓ ROCHA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2269497, da
Função Gratificada de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Específicas (NAPNE), Código FG-01, do Instituto Federal Catarinense Campus
Avançado Sombrio.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR MARTINS DE SOUSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 834, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23488.000998/2022-36,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora SHERLEY ROMEIRO FREIRE, Professora de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1789544, integrante do quadro
permanente deste Instituto, da função comissionada, como titular da Coordenadoria do
Curso Técnico em Segurança do Trabalho, do campus Morada Nova, Código FCC, para a
qual fora designada mediante a Portaria nº 10/GDG, de 09 de fevereiro de 2018(DOU de
14/02/2018, seção 2, página 13).
Art. 2º Designar VICTOR ERICK LUCENA NOBRE, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1999399, integrante do quadro permanente
deste Instituto, para exercer a função comissionada, como titular da Coordenadoria do
Curso Técnico em Segurança do Trabalho, do campus Morada Nova, Código FCC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Substituto
DESPACHO Nº 23, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país da
servidora RAFAELA CELI DE LIMA FIGUEREDO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Matrícula Siape nº 1948503, pertencente ao Quadro Permanente deste
Instituto Federal, campus Maranguape, no período de 05/07/2022 a 05/08/2022, com ônus
limitado, trânsito incluso, para defesa da tese de Doutorado em Ciências da Informação,
pela
Universidade
Fernando
Pessoa
-
UFP,
em
Porto-Portugal
(Processo
nº
23822.000320/2021-24).
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 1.391 - Processo n° 23148.004145/2022-24 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 1°
de julho de 2022, VANESSA ALESSANDRA PARREIRA, matrícula SIAPE 1663994, do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do Quadro de Pessoal deste Ifes, Campus Vitória, em
conformidade com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 1.392 - Processo n° 23152.001388/2022-41 - Dispensar, a partir de 27/06/2022,
TAMIRES ALIPRANDI LIMA, matrícula SIAPE 2769867, da Função Gratificada, código FG-2,
de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio ao Ensino, da Estrutura Administrativa do
Campus Cariacica do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 1.163, de 31.05.2022,
publicada no DOU em 01.06.2022.
Nº 1.393 - Processo n° 23155.000970/2022-61 - Dispensar, a partir de 30/06/2022,
GIOVANNI D'ASSUNÇÃO SILVA, matrícula SIAPE 1168513, da Função Gratificada, código FG-
2, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Administração, Orçamento e Finanças, da
Estrutura Administrativa do Campus Linhares do Ifes, para a qual foi designado pela
Portaria nº 2.414, de 23.12.2020, publicada no DOU em 24.12.2020.
Nº 1.394 - Processo n° 23152.001389/2022-96 - Art. 1º Designar RODRIGO DE SOUZA ,
matrícula SIAPE 3903128, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da
Coordenadoria de Apoio ao Ensino da Estrutura Administrativa do Campus Cariacica do Ifes.
Nº 1.395 - Processo n° 23155.000973/2022-02 - Art. 1º Designar VALDEMAR DE MOURA
COSTA, matrícula SIAPE 2325713, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenador da Coordenadoria Geral de Administração, Orçamento e Finanças da
Estrutura Administrativa do Campus Linhares do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 2.606/REI/IFGOIANO, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.002306.2022-74, resolve:
Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade, ao servidor
PAULO MACHADO DINIZ ocupante do cargo de Marceneiro, SIAPE nº 1106659, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento B416, em regime de 40h semanais de
trabalho, nos termos do art. 4º, §§ 6º, I, e 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
assegurando todas as vantagens inerentes ao cargo nos termos da legislação vigente.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.646/REI/IFGOIANO, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23728.000537.2022-93, resolve
Tornar sem efeito a nomeação de ESKÁLATH MORGANNA SILVA FERREIRA para
o cargo de Técnico de Laboratório / Área: Agropecuária, D, Nível 1, Código de Vaga
0967039, em regime de 40h semanais de trabalho, CAMPUS CAMPOS BELOS, constante da
, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em
virtude da desistência do(da) nomeado(a).
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.647/REI/IFGOIANO, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23728.000537.2022-93, resolve
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, SARAH CRISTINE MARTINS NERI (ampla
concorrência), para o cargo de Técnico de Laboratório / Área: Agropecuária, D, no Campus
CAMPUS CAMPOS BELOS, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 35,
de 20 de dezembro de 2018, publicado no D.O.U. de 21 de dezembro de 2018, Edital de
Homologação de 07/08/2019 publicado no D.O.U de 08/08/2019, e Edital de Prorrogação
nº 1549, publicado no DOU de 12/04/2022, código de vaga 0967039.
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.663, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 13 de março de
2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008,
e considerando o Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2016, publicado no Diário Oficial
da União de 15 de julho de 2016, e a Portaria MEC nº 819, de 03 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial da União de 04 de agosto de 2016, resolve:
Considerando o OFÍCIO Nº 1182/2022/GAB/SETEC/SETEC-MEC, EXONERAR, a
partir de 26/06/2022, a servidora Ursula Gomes Rosa Maruyama, ocupante do cargo de
professor de EBTT, Matrícula 1888456, cedida do Centro Federal de Educação Tecnológica
Celso Suckow da Fonseca, do Cargo em Comissão de Assessor Especial do Núcleo
Estruturante da Política de Inovação (NEPI), código CD-02.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.658, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23192.000749.2022-66; resolve:
Art. 1º - Dispensar a serviora, EUNICE CLAUDIA SCHLICK SOUZA, matrícula SIAPE
nº 1359041, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Campo Novo do
Parecis, da função comissionada de Coordenadora dos Cursos Técnicos na Modalidade
Subsequente, código FCC;
Art. 2º - Designar o servidor, GESSIMAR NUNES CAMELO, matrícula SIAPE nº
2323584, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Campo Novo do
Parecis, para exercer a função comissionada de Coordenador dos Cursos Técnicos na
Modalidade Subsequente, código FCC.
Art. 3º -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 737, DE 28 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1299/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
21 de novembro de 2019.
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