DOU 30/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022063000028
28
Nº 122, quinta-feira, 30 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
PORTARIA IFPE Nº 671, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23705.013245.2021-14 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar. pelo período de 29/12/2022 a 31/01/2023, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 1.263 de 29 de dezembro de 2021, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2021, seção 2, página 21, celebrado entre o Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Palmares - e o(a) professor(a)
substituto(a) JEAN GOMES TURET, matrícula SIAPE nº 3264030, com fundamento legal no
inciso I do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745/1993.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 672, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23297.012216/2022-37 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 31/10/2022 a 06/01/2023, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 1.125 de 29 de novembro de 2021, publicada no DOU de 01 de
dezembro de 2021, seção 2, página 26, celebrado entre o Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Belo
Jardim - e o(a) professor(a)
substituto(a) TAMIRES DOS SANTOS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1010111, com
fundamento legal no inciso I do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745/1993.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 673, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23297.012215/2022-64 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 31/10/2022 a 06/01/2023, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 1.058 de 08 de novembro de 2021, publicada no DOU de 10 de
novembro de 2021, seção 2, página 22, celebrado entre o Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Belo
Jardim - e o(a) professor(a)
substituto(a) VIVIANE CAVALCANTI DE TORRES, matrícula
SIAPE nº 3257496, com
fundamento legal no inciso I do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745/1993.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 674, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23357.012554/2022-36 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 19/10/2022 a 17/10/2023, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 1.006 de 26 de outubro de 2021, publicada no DOU de 27 de
outubro de 2021, seção 2, página 19, celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Afogados da Ingazeira - e o(a) professor(a)
substituto(a) KILMA KARLA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3255461, com
fundamento legal no inciso I do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745/1993.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 675, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23358.002034.2021-27 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 19/08/2022 a 06/01/2023, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 648 de 21 de julho de 2021, publicada no DOU de 23 de julho de
2021, seção 2, página 24, prorrogado por meio da Portaria nº 786 de 24 de agosto de
2021, publicada no DOU de 27 de agosto de 2021, seção 2, página 27, celebrado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Caruaru - e
o(a) professor(a) substituto(a) MAYSLANE DE SOUSA GOMES, matrícula SIAPE nº 1225251,
com fundamento legal no inciso I do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745/1993.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 676, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23299.014295/2022-64 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 28/10/2022 a 06/01/2023, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 1.051 de 08 de novembro de 2021, publicada no DOU de 10 de
novembro de 2021, seção 2, página 22, celebrado entre o Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Pesqueira - e o(a) professor(a)
substituto(a) PAULO ISAAC DE SOUZA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 3261174, com
fundamento legal no inciso I do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745/1993.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 677, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13
de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e
considerando o
Processo nº
23737.011717/2022-46
com despachos
exarados,
resolve:
Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/11/2022, o contrato
determinado por meio da Portaria nº 1.033 de 03 de novembro de 2021, publicada no
DOU de 05 de novembro de 2021, seção 2, página 25, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Paulista - e o(a)
professor(a) substituto(a) ELIAS RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº
3256651, com fundamento legal no inciso I do parágrafo único do art. 4º da Lei nº
8.745/1993.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 678, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23299.014221/2022-25 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a contar de 29/10/2022, o contrato
determinado por meio da Portaria nº 1.052, de 08 de novembro de 2021, publicada no
DOU de 10 de novembro de 2021, seção 2, página 22, celebrado entre o Instituto Fe d e r a l
de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Pesqueira - e o(a) professor(a)
substituto(a) NATHAN LUAN DUTRA SARMENTO, matrícula SIAPE nº 3272233, com
fundamento legal no inciso I do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745/1993.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 679, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23299.014315/2022-09 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 01/11/2022 a 06/01/2023, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 40 de 17 de janeiro de 2022, publicada no DOU de 19 de janeiro
de 2022, seção 2, página 16, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Pernambuco - Campus Pesqueira - e o(a) professor(a) substit u t o ( a ) A N D R ÉA
TENÓRIO BEZERRA DE MELO, matrícula SIAPE nº 3270407, com fundamento legal no inciso
I do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745/1993.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 680, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23358.005868.2021-94 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 03/09/2022 a 06/01/2023, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 1.005, de 26 de outubro de 2021, publicada no DOU de 27 de
outubro de 2021, seção 2, página 19, celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência
e
Tecnologia
de
Pernambuco
- Campus Caruaru
-
e
o(a)
professor(a)
substituto(a) KARLA DENISE CASTRO LEITE, matrícula SIAPE nº 3256740, com fundamento
legal no inciso I do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745/1993.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 681, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23705.013666.2020-48 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 19/10/2022 a 06/01/2023, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 1.007 de 26 de outubro de 2021, publicada no DOU de 27 de
outubro de 2021, seção 2, página 19, celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Palmares - e o(a) professor(a)
substituto(a) RÚBIA RAFAELA FERREIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 3255416, com
fundamento legal no inciso I do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745/1993.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 682, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23296.016618/2022-58 com despachos exarados, resolve:
Art. 1º Dispensar, por motivo de redistribuição, a servidora MIRELLA EMILY DA
SILVA SANTANA, matrícula SIAPE nº 3161369, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, da função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Almoxarifado e
Patrimônio - CMPA - do Campus Ipojuca desta Instituição Federal de Educação, código FG-
02, a contar de 14/06/2022.
Art. 2º Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor MAURÍCIO
DA SILVA XAVIER, matrícula SIAPE nº 2239696, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, para exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenação de
Almoxarifado e Patrimônio - CMPA - do Campus Ipojuca desta Instituição Federal de
Educação, código FG-02.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 252 de 27 de junho de 2022, publicada no DOU de 29 de junho
de 2022, seção 2, página 31, em seu título, onde se lê "PORTARIA Nº 252, DE 27 DE JUNHO
DE 2022", leia-se: "PORTARIA Nº 658, DE 27 DE JUNHO DE 2022".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.076, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.002719.2022-43, de 28 de junho de 2022, resolve:
EXONERAR o servidor BRUNO FERREIRA DE LIMA, Matrícula Siape nº 1635504,
do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Assessor de Extensão e
Relações Internacionais - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o
qual foi nomeado por meio da Portaria nº 494/2022 - RE/IFRN, de 25 de março de 2022.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.085, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.002720.2022-78, de 28 de junho de 2022; e CONSIDERANDO ainda,
o que consta na Portaria nº 1076/2022 - RE/IFRN, de 29 de junho de 2022, resolve:
NOMEAR o servidor BRUNO RAFAEL COSTA VENÂNCIO DA SILVA, Matrícula
Siape nº 1813277, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de
confiança de Assessor de Extensão e Relações Internacionais - CD.4, integrante da Estrutura
Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
Fechar