DOU 30/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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30
Nº 122, quinta-feira, 30 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.490, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23704.000355.2022-91, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Taiser Tadeu Teixeira Barros, habilitado em
Concurso Público, homologado em 23/06/2022, para exercer o cargo do Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I,
Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus
Lajeado, em vaga decorrente da Aposentadoria de Eder da Fontoura Silveira, publicada no
Diário Oficial da União em 08 de março de 2017 - código da vaga n.º 211738.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.492, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23341.001303.2022-06, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria n.º 1482, de 28 de junho de 2022, publicada em
29/06/2022, na seção 2, página 33, do D.O.U., que trata de designação de função do
servidor Marcos Antônio de Arrial.
Onde se lê: "...função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção de
Infraestrutura (FG-2)..."
Leia-se "... função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção de
Infraestrutura (FG-1)..."
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.493, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23356.000610.2022-01, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 05/07/2022, o servidor André Siebeneichler,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Administrativa (FG-2), do
Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Venâncio Aires, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.496, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23165.000908.2022-50, de 29/06/2022 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 01/07/2022, a servidora Gislaine Caimi Guedes,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações e Compras (FG-2), do
Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Passo Fundo, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.497, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23166.000996.2022-80, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Michele Schmitt, ocupante do cargo de Professor
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Coordenadora da Coordenadoria do Curso de Pós-graduação em Educação e
Contemporaneidade (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus
Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 865, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Lilissanne Marcelly de Sousa, matrícula Siape nº
1371927, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de coordenadora do curso de bacharelado em Sistemas de Informação,
código FUC-1, do Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 870, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico
de Informações sob o nº 23235.013496/2022-47, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Tadeu Guimarães Jardim, matrícula Siape
nº 1554227, ocupante do cargo de técnico em audiovisual, classe D, nível/padrão 207,
código de vaga nº 681200, do quadro de pessoal do Campus Palmas, do Instituto Fe d e r a l
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, nos termos dos arts. 33, inciso I, e 34,
ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria possui efeito retroativo a 19 de junho de 2022.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
CAMPUS ARAGUAÍNA
PORTARIA ARN/REI/IFTO Nº 142, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUAÍNA, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº
547/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12
de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Flávia Silva Araújo Rodrigues, ocupante do cargo
relações Públicas, matrícula Siape nº 2232777, para, em substituição, exercer o cargo de
diretora-geral, código CD-02, do Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 8 a 29 de julho de 2022.
Art. 2º A presente substituição se faz necessária em virtude da substituta, nos
casos de afastamentos legais, encontrar-se em gozo de férias no período.
GILVAN VIEIRA MOURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
G PORTARIA Nº 963, DE 29 DE JUNHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 01/06/2022, o(a) servidor(a) MÁRCIA LOPES VIEIRA -
PEDAGOGO/ÁREA, matrícula SIAPE nº 1827959, para a função de Coordenador(a) de Apoio
Pedagogico, Código FG-03, do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA .
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico,
localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a)
servido(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 964, DE 29 DE JUNHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, o(a) servidor(a) TIAGO VIEIRA SOUSA - PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1085836, para o cargo de Substituto
do(a) Diretor(a) do Campus Avançado, Código CD-03, do IFTM - CAMPUS AVANÇADO
CAMPINA VERDE.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 144, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no Inciso II do Art. 93 da Lei nº 8.112/90; o disposto no
Art. 30 da Lei nº 12.772/12; o que consta no Processo nº 23066.028453/2022-55;
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Lícia Maria dos Santos de Jesus,
matrícula SIAPE n° 1202088, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada na Superintendência de Administração Acadêmica - SUPAC, para
prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Pernambuco, pelo prazo de 2 (dois) anos, com ônus para o órgão cedente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União, revogadas as disposições em contrário.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 729, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº.
10/2011, e tendo em vista o que consta do processo nº 23066.027484/2022-99, resolve:
Conceder pensão vitalícia a EVANUSA DOS SANTOS MARTINS, cônjuge do ex-
servidor JOSÉ MARTINS PRIMO, matrícula SIAPE nº 0286467, ocupante do cargo de Técnico
em Eletricidade, Classificação D, Capacitação I, Padrão 15, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com 18% (dezoito por cento) de Gratificação Adicional por Tempo de
Serviço, com fundamento no art. 23, § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
combinado com os arts. 16, I, e 77, § 2º, V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213/1991 e art.
1º, VI, da Portaria ME n.º 424, de 29/12/2020, a partir de 25 de maio de 2022 (data do
óbito), conforme art. 74, I, da Lei nº 8.213/1991, calculada nos termos do art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 730, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O COORDENADOR
DE GESTÃO
DE PESSOAS
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º
23066.028194/2022-62, resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária, com
proventos integrais,
a
HAROLDO MAGALHAES LONA, matrícula SIAPE nº 0285107, ocupante do cargo
de Médico, Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16,
lotado no Serviço Médico Universitário Rubens Brasil desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de
2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
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