DOU 30/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 122, quinta-feira, 30 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.090, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o que consta
no Processo 23421.002727.2022-90, de 29 de junho de 2022, resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso
Público, referente ao Edital de Abertura nº 005/2021-UFERSA, de 08/02/2021, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) nº 27, de 09/02/2021, seção 3, páginas 63 a 67 e
homologado pelo Edital nº 020/2022, de 03/05/2022, publicado no DOU. nº 83, de
04/05/2022, seção 3, página 82, e de acordo com os Arts. 9º, inciso I, e 10º da Lei nº
8.112/1990, de 11/12/1990, o concursado a seguir:
ARTHUR PAULINO DA SILVA, para exercer no Campus Apodi, o cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, código nº. 701079, Código nº. 701244, Classe E I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0214212, por
motivo da aposentadoria de Nina Maria da Guia de Sousa Silva, conforme DOU. nº 73, de
18/04/2022, seção 2, página 20. E ocupando vaga reservada a Negros, de acordo com os
critérios estabelecidos pela Lei 12.990/2014.
II - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no DOU, conforme § 1º do Art. 13 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei
nº 9.527/1997, e a entrada em exercício ocorrerá 15 (quinze) dias após a posse, de acordo
com o § 1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.093, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23466.000916.2022-10, de 29 de junho de 2022, resolve:
EXONERAR a servidora GILVANA GALENO SOARES, Matrícula Siape nº 1918951,
do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor-Geral - C D. 2 ,
integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Cidade Alta, para o qual foi
nomeada por meio da Portaria nº 1848/2020 - RE/IFRN, de 31 de dezembro de 2020.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.094, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.002731.2022-58, de 29 de junho de 2022, resolve:
EXONERAR, com efeitos a partir de 4 de julho de 2022, o servidor JOÃO
TEIXEIRA DE CARVALHO NETO, Matrícula Siape nº 1030675, do encargo de SUBSTITUTO
EVENTUAL, do cargo de confiança de Reitor-CD.1, integrante da Estrutura Administrativa da
Reitoria, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1017/2022 - RE/IFRN, de 15 de
junho de 2022.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.096, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.002732.2022-01, de 29 de junho de 2022; e CONSIDERANDO ainda,
o que consta na Portaria nº 1094/2022 - RE/IFRN, de 29 de junho de 2022, resolve:
NOMEAR, com efeitos a partir de 4 de julho de 2022, a servidora ANTÔNIA
FRANCIMAR DA SILVA, Matrícula Siape nº 2103034, pertencente ao Quadro Permanente
deste Instituto Federal, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de
confiança de Reitor-CD.1, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.098, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo 23421.002728.2022-34, de 29 de junho de 2022, resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso
Público, referente ao Edital de Abertura nº 034/2018 - UFERSA, de 16/11/2018, publicado
no Diário Oficial da União (DOU) nº 221, de 19/11/2018, seção 3, página 71 a 74, e
homologado pelo Edital nº 13/2019, publicado no DOU nº 84, de 03/05/2019, seção 3,
página 91 a 92, e de acordo com os Arts. 9º, inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, de
11/12/1990, o concursado a seguir:
MAXWELL CAVALCANTE JÁCOME, para exercer no Campus João Câmara, o cargo
de Técnico de Laboratório/Área - Física, Código nº. 701244, Classe D I, Nível 1, em regime
de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0967489, por motivo de vaga
distribuída pelo MEC, conforme DOU nº 200, de 15/10/2019, seção 1, páginas 113 a 124.
II - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no DOU, conforme § 1º do Art. 13 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei
nº 9.527/1997, e a entrada em exercício ocorrerá 15 (quinze) dias após a posse, de acordo
com o § 1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.100, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23466.000917.2022-56, de 29 de junho de 2022; e CONSIDERANDO ainda,
o que consta na Portaria nº 1093/2022 - RE/IFRN, de 29 de junho de 2022, resolve:
NOMEAR a servidora CATIANE RODRIGUES DE FREITAS, Matrícula Siape nº
1681292, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de
Diretor-Geral - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Cidade Alta.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS AVANÇADO LAJES
PORTARIA Nº 194, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO LAJES DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas através da Portaria nº 1.799, de 22 de dezembro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2020, e CONSIDERANDO o disposto na
Deliberação nº. 14/2013-CODIR/IFRN, 30 de dezembro de 2013; e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº. 23134.001605.2022-11, de 24 de março de 2022, resolve:
DISPENSAR, a partir de 01 de julho de 2022, o servidor abaixo relacionado,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de
confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus:
.
SERVIDOR
FUNÇÃO COMISSIONADA
. M AT R Í C U L A
SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
V I N C U L AÇ ÃO
.
2150518
Francisco de Assis da
Costa Dias
FG . 2
Coordenador de Serviços
Gerais e Manutenção
Diretoria
de
Administração
ANDRÉ LUIZ RODRIGUES BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 293, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11 de fevereiro de 2020, publicado no DOU de 12 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora QUEILA TOMIELO CARVALHO, Engenheiro-Área, Matrícula
SIAPE nº 2172038, da função de Coordenador de Planejamento e Obras, Código FG-0002.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 294, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11 de fevereiro de 2020, publicado no DOU de 12 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MICHEL LIMA LEVIEN, Engenheiro-Área, Matrícula SIAPE
nº 2349666, para exercer a função de Coordenador de Planejamento e Obras, Código FG-0002.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 848, DE 15 DE JUNHO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, designada pela Portaria de Pessoal/IFRJ Nº 977 de 07 de
junho de 2021, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no
Processo Eletrônico nº. 23270.000772/2022-72, resolve:
Art.1º Autorizar a cessão da servidora Vanessa de Oliveira, Matrícula SIAPE nº.
1577516, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Coordenador de Projeto, código FCPE 103.3, na Coordenação-Geral de
Licitações e Contratos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da
Secretaria-Executiva do Ministério da Infraestrutura, com base no art. 93 da Lei nº
8.112/90 e Decreto nº 10.835/21;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLORINDA DO NASCIMENTO CERSÓSIMO
PORTARIA Nº 916, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Processo
Eletrônico nº. 23279.000046/2022-18, resolve:
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90,à servidora MICHELE WALTZ COMARU, Matrícula SIAPE nº. 3365022, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período 10 de julho de 2022 à 19 de julho de 2022,
na Cidade de Lisboa. País: Portugal, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens); Art.
2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.805 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos correspondendo a totalidade
da remuneração, conforme processo n° 23292.020459/2022-50, ao servidor DÉ LC I O
HARTMANN, matrícula SIAPE n° 1167963, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, classe D IV, nível 04, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotado no Câmpus Gaspar, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no art. 20, incisos
I, II, III e IV, parágrafo 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Declarar
vago o referido cargo.
Nº 1.806 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos correspondendo a totalidade
da remuneração, conforme processo n° 23292.020115/2022-26, ao servidor ALEXANDRO
ANDRADE, matrícula SIAPE n° 277668, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, classe D V, nível 01, em regime de trabalho de 20h, lotado no
Câmpus São José, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, parágrafo 1°
e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Declarar vago o referido cargo.
Nº 1.807 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos correspondendo a 100% da
média da remuneração, conforme processo n° 23292.036690/2020-65, ao servidor
ANTONIO JORGE BIRRIEL, matrícula SIAPE: 1046234, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 04
em regime de trabalho de 40hs semanais, lotado no Câmpus São Carlos, integrante do
Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina, com fundamento no art. 20, inciso II, parágrafo 2º, da Emenda Constitucional nº
103/2019. Declarar vago o referido cargo.
ANDREA MARTINS ANDUJAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS SANTOS DUMONT
PORTARIA Nº 140, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste
de
Minas Gerais
-
Campus
Santos
Dumont, nomeado
pela
Portaria
GABREITOR/IFMGSE nº 522, de 17-05-2021, publicada no DOU de 18-05-2021, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na
Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 116/2021, de 19-02-2021, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora Luciana Dornellas Ribeiro, matrícula Siape
30***59, para a função de Coordenadora de Ações Inclusivas e Assistência Estudantil do
IF Sudeste MG - Campus Santos Dumont, código FG-01, a partir de 01 de julho de
2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
BENEDITO ZOMIRIO DE CARVALHO
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