DOU 30/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 122, quinta-feira, 30 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 2.420 - Declarar Vago, o cargo de Cozinheiro, Código de Vaga nº 0225473, do quadro
de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor JOSE ARAUJO DO NASCIME N T O,
SIAPE nº 0293436, lotado(a) no(a) Curso de Gastronomia, em virtude de falecimento, de
acordo com art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90 a partir de 20 de junho de 2022 (Processo
nº 23067.034915/2022-63).
Nº 2.422 - Declarar Vago, o cargo de Técnico de Laboratório Área, Código de Vaga nº
0902916, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor MAR LO N
CAVALCANTI LIMA, SIAPE nº 1839965, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Inov e Des
Acadêmico, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90
a partir de 24 de junho de 2022 (Processo nº 23067.034210/2022-46).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIA Nº 2.419, DE 29 DE JUNHO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora MARIA DOLORES PRADO CARVALHO ocupante do cargo de Bibliotecário-
documentalista,
SIAPE
nº
0292438, Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de
Vencimento E416, em regime de 40h semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº
103/2019, assegurando o percentual de 19% (dezenove por cento) de gratificação adicional
por tempo de serviço, o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no
percentual de 30% (trinta por cento) e a vantagem decorrente do art. 62-A, da Lei nº
8.112/90, correspondente a 10/10 (dez décimos) da função de Chefe da Seção de
Catalogação, código FG-05 (Processo nº 23067.023348/2022-10).
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 253, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 2.120, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
- MEC, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1° Designar RONALDO PORTELA DE OLIVEIRA, Professor do Magistério
Superior, SIAPE nº 1154392, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de
Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Administração, a partir de 21 de junho
de 2022.
Art.2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, dando
continuidade ao mandato de 2(dois) anos, iniciado em 10 de agosto de 2021.
ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25
de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo
com o que consta no Processo nº 23068.071220/2022-52, resolve:
Nº 470 - Exonerar ZENOLIA CHRISTINA CAMPOS FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 2173380,
do cargo de Chefe do Gabinete da Reitoria, CD-03, da estrutura do(a) Gabinete da Reitoria,
a partir de 01/07/2022.
Nº 471 - Nomear AUREO BANHOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1573626, para exercer
o cargo de Chefe do Gabinete da Reitoria, CD-03, da estrutura do(a) Gabinete da Reitoria,
a partir de 01/07/2022.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA Nº 473, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23068.041862/2018-4,
da ação judicial nº. 5001063-14.2020.4.02.5001 e do Parecer de Força Executória nº.
00368/2022/EATE1-SERV/ER-ADM-PRF2/PGF/AGU (23068.070269/2022-98), resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº. 2759, de 31/10/2016, referente à Progressão por
mérito, de interesse de CARLOS AUGUSTO CARDOSO PASSOS, matrícula SIAPE nº. 4342552,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nos seguintes termos: onde se lê
"a partir de 10/08/2016", leia-se "a partir de 22/05/2016".
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE JUNHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.070718/2022-06,
resolve:
Nº 2.427 - Dispensar, a pedido, KEYDSON QUARESMA GOMES, matrícula SIAPE nº 1804107,
da função de Chefe do Departamento de Engenharias e Tecnologia, FG-01, da estrutura
do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, a partir de 24/06/2022.
Nº 2.429 - Designar OSMAR VICENTE CHEVEZ POZO, matrícula SIAPE nº 2248716, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharias e Tecnologia, FG-01, da
estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período de 30/06/2022
a 29/06/2024.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA N° 938, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuição legal e estatutária, tendo em vista o disposto no
artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de
30/04/2007, publicada no D.O.U de 02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de
23/07/2007, publicada no D.O.U de 24/07/2007, na Portaria do Ministério da Educação nº
1.178 de 05/12/2013, publicada no D.O.U de 06/12/2013, na Portaria Interministerial dos
Ministérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 313 de 04/08/2015,
publicada no D.O.U de 05/08/2015 e o que consta no processo nº 23069.169040/2022-08.,
resolve:
Nomear IGOR
MARTINS VENANCIO
PADILHA DE
OLIVEIRA habilitado
e
classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 212/2017
publicado no DOU de 23/08/2017, com retificações publicadas nos DOU's de 05/09/2017 e
de 13/09/2017, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 58/2018
publicado no DOU de 21/02/2018, prorrogação da validade publicada no DOU de
20/02/2020, Suspensão da validade do concurso Portaria nº 67.198, publicada no B.S. de
27/07/2020, retificada
pela Portaria 67.527,
publicada no
B.S.de 30/09/2020.Lei
Complementar nº 173/2020 e Decreto Legislativo nº 06/2020: Portaria nº 68.239,
publicada no B.S. de 25/06/2021; Portaria nº 68.241, publicada no B.S. de 05/07/2021 e
publicada no DOU de 06/07/2021, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta
Universidade, para ter exercício no Departamento de Geoquímica do Instituto de Química,
Área de Conhecimento: Geoquímica Ambiental, em regime de 40 horas com Dedicação
Exclusiva, no código de vaga nº 233208, decorrente da aposentadoria de Susanna Eleonora
Sichel, publicada pela Portaria nº 202, DOU de 11/02/2022.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA N° 939, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuição legal e estatutária, tendo em vista o disposto no
artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de
30/04/2007, publicada no D.O.U de 02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de
23/07/2007, publicada no D.O.U de 24/07/2007, na Portaria do Ministério da Educação nº
1.178 de 05/12/2013, publicada no D.O.U de 06/12/2013, na Portaria Interministerial dos
Ministérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 313 de 04/08/2015,
publicada no D.O.U de 05/08/2015 e o que consta no processo nº 23069.169045/2022-22.,
resolve:
Nomear LUDMILA FERREIRA MEDEIROS DE FRANÇA CARDOZO habilitada e
classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 21/2018,
publicado no DOU de 26/01/2018, com retificações publicadas nos DOU's de 30/01/2018;
de 05/02/2018; de 21/02/2018; de 18/04/2018; de 24/04/2018; de 11/06/2018; de
19/06/2018 e de 02/07/2018, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo
Edital nº 80/2019, publicado no DOU de 28/02/2019, prorrogação da validade publicada no
DOU de 05/10/2021, Suspensão da Validade do Concurso Portaria nº 67.198, publicada no
B.S. de 27/07/2020, retificada pela Portaria 67.527, publicada no B.S. de 30/09/2020. Lei
Complementar nº 173/2020 e Decreto Legislativo nº 06/2020: Portaria nº 68.239,
publicada no B.S. de 25/06/2021; Portaria nº 68.241, publicada no B.S. de 05/07/2021 e
publicada no DOU de 06/07/2021. Lei nº 14.314/2022: Aviso de retificação publicado no
DOU de 26/04/2022, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na
classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter
exercício no Departamento de Nutrição e Dietética da Faculdade de Nutrição Emília de
Jesus Ferreiro, Área de Conhecimento: Nutrição Clínica, em regime de 40 horas com
Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 237398, decorrente da aposentadoria de Maria
Thereza Baptista Wady, publicada pela Portaria nº 818, DOU de 01/06/2022.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 955, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o
Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução
nº 498 de 30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que
consta no processo nº 23069.020005/2022-83, resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, NEUZA REJANE WILLE
LIMA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2332040, pertencente ao
Quadro Permanente da Universidade, para, na qualidade de Decana, exercer a função de
Coordenadora pro tempore do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, em Diversidade e
Inclusão, nível Mestrado Profissional, do Instituto de Biologia.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 966, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no
Processo nº 23069.001915/2022-67, resolve:
Art. 1º - Dispensar MARCIO JOSE DA SILVA MOREIRA, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1309431, pertencente ao Quadro Permanente desta
Universidade, na qualidade de Decano, da função de Coordenador pro tempore do Curso
de Graduação em Fonoaudiologia, do Instituto de Saúde de Nova Friburgo , designado pela
Portaria nº. 1.622 de 27/09/2021, publicada no D.O.U. de 28/09/2021. FCC.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 967, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense,
no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que
dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições
contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da
Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas
Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do
Conselho
Universitário; Considerando
o
resultado
da consulta
à
comunidade
universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha de
Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, do
Instituto de Saúde de Nova Friburgo; e Considerando o que consta do Processo nº
23069.001915/2022-67, resolve:
Art. 1º - Art. 1º - Designar BEATRIZ PAIVA BUENO DE ALMEIDA, Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2276799, do Quadro Permanente da
Universidade,
para exercer,
com mandato
de 04
(quatro) anos,
a função
de
Coordenadora do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, do Instituto de Saúde de
Nova Friburgo.
Art. 2º - Esta designação
corresponde a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União..
FABIO BARBOZA PASSOS

                            

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