DOU 30/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 122, quinta-feira, 30 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA/SEI Nº 916, DE 29 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA CRISTINA LIMA SANTOS BARBOSA, SIAPE
1146456, para a função COORDENADORA DO BACHARELADO INTERDISCIPLINAR EM ART ES
E DESIGN, do Instituto de Artes e Design, pro tempore, código FUC-01, com mandato de
26/06/2022 a 24/08/2022, conforme Processo 23071.922569/2022-63, convalidando os
atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 2º Retificar a Portaria/SEI nº 816, de 09/06/2022, publicada no DOU de
13/06/2022, referente ao Art. 1º de designação da servidora VÂNIA LÚCIA DA SILVA, SIAPE
2040156,
para
a
função
de
CHEFE
DO
DEPARTAMENTO
DE
PARASITOLOGIA,
MICROBIOLOGIA E IMUNOLOGIA, da Faculdade de Ciências Biológicas, FG-01, com mandato
de 28/05/2022 a 27/05/2024, conforme Processo 23071.918513/2022-62, convalidando os
atos praticados do início do período até a publicação desta. Onde se lê: "da Faculdade de
Ciências Biológicas", leia-se: "do Instituto de Ciências Biológicas".
Art. 3º Designar o servidor RENATO CILLI, SIAPE 2007952, para a função de
COORDENADOR DO CURSO DE ODONTOLOGIA, da Faculdade de Odontologia, pro tempore,
código FUC-01, com mandato de 25/04/2022 a 09/05/2022, conforme OFÍCIO/SEI Nº
140/2022/SEC-ODONTO, Processo SEI nº 23071.912118/2022-67, convalidando os atos
praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 4º Designar a servidora ANAMARIA PESSOA PEREIRA LEITE, SIAPE 1650575,
para a função de COORDENADORA DO CURSO DE ODONTOLOGIA, da Faculdade de
Odontologia, pro tempore, código FUC-01, com mandato de 20/05/2022 a 29/05/2022,
conforme OFÍCIO/SEI Nº 140/2022/SEC-ODONTO, Processo SEI nº 23071.912118/2022-67,
convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 5º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 4.908 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marco Flávio
da Cunha Resende, matrícula SIAPE nº 1200527, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para
participar da 24ª Conferência da Associação anual de Economia Heterodoxa (AHE), em
Londres/Reino Unido, no período de 02/07/2022 a 09/07/2022.
Nº 4.923 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Daisy Moreira
Cunha, matrícula SIAPE nº 1203366, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Educação, para realização de Pós-Doutorado
na Universidade de Tour, em Tours/França, no período de 01/07/2022 a 30/06/2023.
Nº 4.931 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Rita Lages
Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1854106, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Belas Artes, para realização de treinamento na
Universidade do Oeste de Timisoara, Timisoara/Romênia, e participação no Seminário
#MusaTemas
pela
Universidade
Lusófona
de
Humanidades
e
Tecnologias,
em
Lisboa/Portugal, no período de 01/07/2022 a 15/07/2022.
Nº 4.945 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Leandro
Rodrigues Alves Diniz, matrícula SIAPE nº 1865729, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para ministrar curso sobre
Políticas Linguísticas, Avaliação e Tecnologias para o ensino de Português como Língua
Adicional, na Universidad Nacional de Misiones, em Posadas/Argentina, no período de
02/07/2022 a 10/07/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 4.913 - Homologar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Arturo Ulises
Fernandez Perez, matrícula SIAPE nº 1855031, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar de
Intercâmbio Acadêmico na Univesidad de La Laguna e Instituto de Astrofísica de Canarias
em Tenerife/Espanha, no período de 05/06/2022 a 18/06/2022.
Nº 4.930 - Homologar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gustavo
Batista de Menezes, matrícula SIAPE nº 2436145, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para realizar
visita técnica no Concurso Internacional NIKON small world, em Boston/EUA, no período de
20/06/2022 a 26/06/2022.
Nº 4.935 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus pela
FAPEMIG, do servidor Maurilio Andrade Rocha, matrícula SIAPE nº 2172653, ocupante do
cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Belas Artes,
para participar do XXXI Seminário Internacional Del Seliten@t, em Madri/Espanha, no
período de 25/06/2022 a 02/07/2022.
Nº 4.947 - Homologar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Raoni Guerra
Lucas Rajao, matrícula SIAPE nº 1873640, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar da Conferência Oslo
Tropical
Forest Forum/Amsterdam
Declaration
Partnership,
na Instituição Oslo e
Copenhagen, em Oslo e Copenhagen/ Noruega e Dinamarca, no período de 16/06/2022 a
26/06/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 4.968 - Homologar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Lucas Carlos
Lima, matrícula SIAPE nº 2423085, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para participar de palestra 'From
Clovis Bevilaqua to Raul Fernandes: Brazilian and Latin American Participation in the
Drafting of the PCIJ's Statute' na University Of Glascow, em Nijmegen/Holanda, no período
de 15/06/2022 a 22/06/2022.
Nº 4.980 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da
servidora Maria Cecília Pereira de Faria, matrícula SIAPE nº 1801618, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para
participar
de
Cooperação
Internacional
na
International
Space
University,
em
Lisboa/Portugal, no período de 11/06/2022 a 03/09/2022.
Nº 4.982 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Tulio Matencio, matrícula SIAPE nº 1298486, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita
técnica na Univesidade Técnica de Colônia, em Colônia/Alemanha, no período de
25/06/2022 a 03/07/2022.
Nº 5.014 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, da servidora Larissa
Santos Pinto Pinheiro, matrícula SIAPE nº 2999979, ocupante do cargo de Fisioterapeuta,
lotada na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional - EEFFTO, para
dedicar-se ao doutorado sanduíche do Programa de Ciências da Reabilitação da UFMG,
com bolsa pela CAPES, como pesquisadora visitante na Universitair Medische Centra -
Amsterdam UMC e no Centro de Pesquisa do Comitê Olímpico Internacional, em
Amsterdam/Holanda, no período de 01/08/2022 a 31/01/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.991, DE 28 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.214172/2022-34,
resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar José Marcos Andrade Figueiredo,
matrícula SIAPE n.° 1031886, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe D, com denominação de Professor Associado, Nível 04, lotado no Instituto de
Ciências Exatas, com proventos integrais, por ter provado contar 40 (quarenta) anos de
contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.°
103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.997, DE 28 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve:
Exonerar a servidora Michelle dos Santos Diniz, da Carreira de Magistério
Superior, Classe A, cargo de Professor Adjunto A, Nível 01, nomeada através da Portaria nº
3.657 de 13/05/2022, publicada no DOU de 17/05/2022, seção 2, página 26, em virtude de
não ter entrado em exercício dentro do prazo legal, nos termos da Lei nº 8112/90, Art. 34,
inciso II.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.024, DE 29 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no teor do processo nº 23072.233361/2022-14, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Cláudia
Andréa Mayorga Borges, matrícula SIAPE nº 4221985, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para
participar da reunião da Comissão Permanente de Extensão Universitária da AUGM na
Universidade de Playa Ancha, em Playa Ancha/Chile, no período de 06/07/2022 a
09/07/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.740, DE 20 DE JUNHO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Dinorah Fernandes Tavora, cônjuge do ex-servidor
aposentado Eduardo Rubens Fernandes Tavora, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 03, matricula
Siape 0318871, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido
em 20/05/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/05/2022, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 4.770, DE 21 DE JUNHO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Wilson Ferreira, cônjuge da ex-servidora Maria Lopes
Queiroz Ferreira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 15, matricula Siape 0316907, do quadro
de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecida em 13/04/2022, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/04/2022, data do óbito
da ex-servidora.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 4.782, DE 21 DE JUNHO DE 2022
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Minas Gerais no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Lucimar Brasil da Silva, cônjuge da ex-
servidora aposentada Maria Lúcia de Oliveira Brasil, que foi ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível
de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 12, matricula Siape 0320706, do quadro de
pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecida em 26/05/2022,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/05/2022, data
do óbito da ex-servidora.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
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