DOU 30/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 122, quinta-feira, 30 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 596, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR ADNA LUCIANA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 2338683, do encargo de substituto eventual do
Diretor de Ensino e Pesquisa, código CD-03, vinculado ao Pró-reitoria de Pós-graduação e
Pesquisa desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUCELYNO MAYKO CORADO MACEDO
Substituto
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 597, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais,
resolve:  
 Art. 1º DESIGNAR RENATO MORAES MARTINS, ocupante do cargo de
Economista, matrícula SIAPE Nº 1582282, para o encargo de substituto eventual do Diretor
de Ensino e Pesquisa, código CD-03, vinculado ao Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa
desta Universidade.
  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUCELYNO MAYKO CORADO MACEDO
Substituto
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 230, DE 29 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Designar Designar
DELMAS LUIZ
FREITAS RODRIGUES,
Assistente em
Administração, para exercer a função gratificada de Coordenador de Análise e Aquisições
da Diretoria de Compras e Serviços desta Universidade, código FG-1, a contar de 1º de
julho 2022. (Processo nº 23204.007700/2022-58)
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 233, DE 29 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Nomear KELLY CHRISTINA FERREIRA CASTRO, Professora do Magistério Superior,
para exercer o cargo de Diretora de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação Tecnológica desta Universidade, código CD-4, ficando dispensado do
referido cargo ANTÔNIO DO SOCORRO FERREIRA PINHEIRO, a contar de 1º de julho de
2022. (Processo nº 23204.008035/2022-10)
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS 24 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.286 - Declarar aposentado compulsoriamente, a partir de 16/05/2022, ELZA BEZERRA
DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 0235739, ocupante de cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Classe D, NÍVEL DE CAPACITAÇÃO 03, PADRÃO DE VENCIMENTO 16, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Especialização, Código de Vaga: 696360,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU 31.12.2003,
combinado com a Lei 10.887/04 publicada no DOU de 21.06.2004, em conformidade com
o artigo 10, §1º, inciso III da Emenda Constitucional n° 103/2019 com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição.
Nº 2.287 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a MIDORI MAKINO, matrícula SIAPE n°0326640, ocupante do cargo de P R O F ES S O R
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D, com denominação de Associado, Nível 04, em regime
de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, Código de Vaga: 251851, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, publicada no DOU de 06.07.2005, combinado com o artigo 3° da Emenda
Constitucional n°103/2019.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.297 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a LUIZ ACACIO CENTENO CORDEIRO, Matrícula SIAPE nº0326473, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe 7, com Denominação de Professor
Associado, Nível 704, em regime de Dedicação Exclusiva, com DOUTORADO ,Código de
Vaga: 251694 , pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU de 06 de Julho de 2005,
combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019, publicada no DOU em 13
de novembro de 2019.
Nº 2.298 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a LENIRA FRANCISCA RODRIGUES DE LISBOA, matrícula SIAPE nº 1168335,
ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe C, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 416, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com
ESPECIALIZAÇÃO, Código de Vaga: 747800, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade com fundamento no Art.20, §2º I - Pedágio, Emenda Constitucional nº 103,
de 13 de novembro de 2019.
Nº 2.300 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a KUNIHIRO SAITO, matrícula SIAPE nº0326379, ocupante do cargo de PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe 7, com Denominação de Professor Associado, Nível 702,
em regime de Dedicação Exclusiva, com DOUTORADO ,Código de Vaga: 696488,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU de 06 de Julho de 2005, combinado
com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019, publicada no DOU em 13 de
novembro de 2019.
Nº 2.316 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a BENEDITO PAULO BEZERRA, Matrícula SIAPE nº: 0360963, ocupante do cargo de
MÉDICO-ÁREA, Classe E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, com Doutorado, Código de vaga: 252104, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU de 06.07.2005, combinado com o artigo 3°
da Emenda Constitucional n° 103/2019.
Nº 2.322 - Declarar aposentado compulsoriamente, a partir de 06/06/2022, SERGIO
CABEÇA BRAZ, matrícula SIAPE n°0273062, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-ÁREA, em
regime de 40h, código de vaga: 250068, com fundamento no artigo 40, § 1o, inciso II, da
Constituição Federal de 1988, publicada no DOU de 05.10.88, com redação dada pela
Emenda Constitucional n° 41 de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU 31.12.2003,
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA AOS 75 ANOS DE IDADE. COM PROVENTO CALCULADO
COM BASE NO ART. 26, §4º, INCISO I, MÉDIA ARITMÉTICA.
Nº 2.323 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a ANTONIO CLAUDIO LIMA MOREIRA BASTOS, Matrícula SIAPE nº 0326403,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe 7, com Denominação
de Professor Associado, Nível 704, em regime de Dedicação Exclusiva, com DOUTORADO
,Código de Vaga: 251625 ,pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU de 06
de Julho de 2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019,
publicada no DOU em 13 de novembro de 2019.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 2.340, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Designar a servidora ANDREA CARLA TEIXEIRA MIRANDA, ocupante do cargo de
AUXILIAR EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a
função de Coordenadora de Planejamento Gestão e Avaliação - CPGA, FG-01, do Instituto
de Ciências da Educação, em Regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo
1°, do Artigo 19, da Lei n° 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário
Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o servidor
Wangler da Silva Carvalho.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 317, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e, considerando o que consta do processo nº 23074.055820/2022-13 (Parecer de Força
Executória nº 00674/2022/GEAC/JC 1G/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU), resolve:
I - Revogar a pensão civil concedida a MARIA JOSÉ FELIPE DOS SANTOS, CPF nº
467.055.544-87, na qualidade de companheira do ex-servidor JOSÉ DE ANCHIETA DANTAS,
efetivada pela Portaria nº 103/2019, publicada no D.O.U. de 04/02/2019, Seção 2, pág.
48;
II - Restabelecer as cotas das pensões concedidas a MARIA DO SOCORRO
CAVALCANTE ANTAS, CPF nº 567.771.594-87, e a MÉRCIA CAVALCANTE ANTAS, CPF nº
840.747.954-34, que corresponderão, cada uma, a 50% (cinquenta por cento) da
totalização da cota da pensão, nos mesmos parâmetros da Portaria R/PROGEP nº
158/2017, publicada no D.O.U. de 09/02/2017, Seção 2, pág. 29;
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019,
resolve:
Nº 2.611 - Conceder Aposentadoria Voluntária a ANA PAULA DE OLIVEIRA MARQUES,
Matrícula SIAPE nº 1121032, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe 8, Nível 01, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20, da Emenda Constitucional nº
103/2019, com os proventos integrais do cargo. (Processo n.º 23076.008177/2022-54).
Nº 2.612 - Conceder Aposentadoria Voluntária a REGINA COELI LAFAYETTE NEVES,
Matrícula SIAPE nº 1133335, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com
redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos
integrais do cargo. (Processo n.º 23076.007660/2019-51).
Nº 2.613 - Conceder Aposentadoria Voluntária a JOSE MARCELO SENA DA SILVA, Matrícula
SIAPE nº 1133642, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 05, Nível
01, com Mestrado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 20, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
os proventos integrais do cargo. (Processo n.º 23076.114454/2021-32).
Nº 2.614 - Conceder Aposentadoria Voluntária a LUIZ MINERVINO DA SILVA FILHO,
Matrícula SIAPE nº 0041751, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação "D",
Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no artigo 20, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos
integrais do cargo. (Processo n.º 23076.039946/2022-62).
Nº 2.616 - Conceder Aposentadoria Voluntária a JOSE JANIO ALVES DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE nº 1131963, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo. (Processo n.º
23076.094165/2021-76).
Nº 2.617 - Conceder Aposentadoria Voluntária a PAULO ROBERTO BASTOS COELHO DA
SILVA, Matrícula SIAPE nº 1133457, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com
redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos
integrais do cargo. (Processo n.º 23076.106257/2021-94).
ALFREDO MACEDO GOMES

                            

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