DOU 30/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 122, quinta-feira, 30 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
Fernanda Filgueiras Sauerbronn , Matrícula SIAPE nº 1760053, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FACC, no período de
03/08/2022 a 10/08/2022, para participar do 82nd Annual Meeting of the Academy of
Management, em Seattle, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.226061/2022-19).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
Paula da Costa Caffaro, Matrícula SIAPE nº 1205926, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de
11/07/2022 a 15/07/2022, para workshop junto ao QFI Summer Institute, em Detroit, EUA
- com ônus limitado. (Processo 23079.221353/2022-57).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
Cesar Giron Camerini , Matrícula SIAPE nº 3081176, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de
22/07/2022 a 30/07/2022, para participar do do QNDE 2022 - 49th Annual Review of
Progress in Quantitative Nondestructive Evaluation, em San Diego, EUA - com ônus
limitado. (Processo 23079.225823/2022-51).
DENISE PIRES DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 5.207, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.240976/2021-48, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA CRISTINA VOLPI NACIF,
matrícula SIAPE n.º 6308991, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime
de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c o art. 3º,
§1º da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 5.650, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.217582/2019-71, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARILDA DE SOUZA CAMARGO,
matrícula SIAPE n.º 1856263, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 8, no regime de 40 horas semanais de trabalho, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso III, alínea
"a" da CF/88, redação dada pela EC 41/03, c/c com o art. 3º, §1º da EC 103/2019,
proventos integrais pela média aritmética.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 5.652, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.217717/2019-07, resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor ORLANDO DINIZ FERREIRA,
matrícula SIAPE n.º 0366350, ocupante do cargo de Vigilante, Classificação: D, Capacitação:
4, Padrão: 16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pela EC
41/03 c/c art. 6º-A da EC 41/03, redação dada pela EC 70/12, proventos integrais. Laudo
0.223.296/2019.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 5.665, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.243659/2021-83, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RICARDO PADILHA PARETO,
matrícula SIAPE n.º 0360913, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
Classificação: D, Capacitação: 3, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC
103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II,
do art. 4º, da referida Emenda.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 5.264, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de
2021,
e considerando
o disposto
no
Processo n.º
23079.240405/2021-11,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE FRANCISCO
TIBURCIO, matrícula SIAPE n.º 0360565, ocupante do cargo de Técnico em
Laboratório, Classificação: D, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas
semanais
de
trabalho
do
Quadro de
Pessoal
desta
Universidade,
com
fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da
EC 103/2019, proventos integrais.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Pró-Reitora de Pessoal
Substituta
PORTARIA Nº 5.269, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.203527/2022-08, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS FERNANDO DA SILVA,
matrícula SIAPE n.º 1318938, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, Classificação: D,
Capacitação: 4, Padrão: 14, no regime de 24 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19,
totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art.
4º, da referida Emenda.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Pró-Reitora de Pessoal
Substituta
PORTARIA Nº 5.270, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.233167/2021-80, resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária
à
servidora JACQUELINE
HERMANN,
matrícula SIAPE n.º 0310899, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime
de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º,
§1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Pró-Reitora de Pessoal
Substtuta
PORTARIA Nº 5.299, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.201288/2020-81, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora SELMA COIMBRA RODRIGUES
SERAINE, matrícula SIAPE n.º 1504004, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista,
Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 11 no regime de 40 horas semanais de trabalho do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso III, alínea
"a" da CF/88, redação dada pela EC 41/03, c/c com o art. 3º, §1º da EC 103/2019,
proventos integrais pela média aritmética.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Pró-Reitora de Pessoal
Substituta
PORTARIA Nº 5.303, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.210546/2022-82, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SIDNEI FERREIRA, matrícula
SIAPE nº. 6365214, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 701, no regime de 40
horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
art. 40, §1°, inciso III, alínea "b" da CF/88, redação dada pela EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º
da EC 103/2019, proventos proporcionais pela média aritmética.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Pró-Reitora de Pessoal
Substituta
PORTARIA Nº 5.403, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.211831/2022-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ALZENETE REGO ALBUQUERQUE,
matrícula SIAPE n.º 0362466, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista,
Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º da EC 103/2019, proventos integrais.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Pró-Reitora de Pessoal
Substituta
PORTARIA Nº 5.702, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.212088/2022-16, resolve:
Conceder
aposentadoria 
voluntária
à
servidora
MONICA 
MELLO
DO
NASCIMENTO GONÇALVES , matrícula SIAPE n.º 0361386, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas
semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Art.
3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o Art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos
integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 5.716, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.211479/2022-13, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora SOLANGE MERUZZI DA SILVA,
matrícula SIAPE n.º 0365514, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 5.766, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.211179/2022-34, resolve: