DOU 30/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 122, quinta-feira, 30 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019,
resolve:
Nº 2.655 - Conceder Aposentadoria Voluntária a ROSEANA SANTOS CABRAL, Matrícula
SIAPE nº 1133666, ocupante do cargo de Psicólogo-Area, Nível de Classificação "E", Nível
de Capacitação III, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento
no artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo.
(Processo n.º 23076.015042/2022-66).
Nº 2.656 - Conceder Aposentadoria Voluntária a ADILSON GUILHERME ALCÂNTARA,
Matrícula SIAPE nº 1131969, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 20º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
os proventos integrais do cargo. (Processo n.º 23076.031200/2022-09).
Nº 2.657 - Conceder Aposentadoria Voluntária a DANIEL LUIZ DE LIMA NETO, Matrícula
SIAPE nº 1133489, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas, Nível de
Classificação "C", Nível de Capacitação I, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 20º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
os proventos integrais do cargo. (Processo n.º 23076.041520/2022-50).
Nº 2.658 - Conceder Aposentadoria Voluntária a ROSALVA MARIA DA VEIGA PESSOA
PORTELA, Matrícula SIAPE nº 1131456, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
redação dada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos
integrais do cargo. (Processo n.º 23076.041624/2022-55).
Nº 2.659 - Conceder Aposentadoria Voluntária a MARIA DOS PRAZERES CAMELO GOM ES ,
Matrícula SIAPE nº 1132923, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos integrais
do cargo, acrescidos de 08/10 (oito décimos) de Função Gratificada, Código FG - 0 6 .
(Processo n.º 23076.004112/2022-05).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2.615, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo n.º 23076. 016224/2021-68, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a LINDALVA CORREIA DA SILVA, Matrícula
SIAPE nº 1131148, ocupante do cargo de Copeiro, Nível de Classificação "B", Nível de
Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019,
resolve:
Nº 2.669 - Conceder Aposentadoria Voluntária a VERONICA MARIA PINHO PESSOA M E LO,
Matrícula SIAPE nº 1134749, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação "E",
Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo
Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos integrais do cargo.
(Processo n.º 23076.052440/2022-90).
Nº 2.670 - Conceder Aposentadoria Voluntária a RONALDO CARNEIRO DE MORAIS,
Matrícula SIAPE nº 0041752, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação "D",
Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo
Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos integrais do cargo.
(Processo n.º 23076.037084/2022-27).
Nº 2.672 - Conceder Aposentadoria Voluntária a FERNANDO MENEZES CAMPELLO DE
SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2129595, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda
Constitucional n.º 103/2019, com os proventos calculados pela média das remunerações,
correspondente ao percentual de 74%. (Processo n.º 23076.042318/2022-38).
Nº 2.699 - Conceder Aposentadoria Voluntária a DAYSE VALERIA DE ANDRADE MARQ U ES ,
Matrícula SIAPE nº 1132872, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com
redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e artigo 2º, da Lei nº
9624/1998, com os proventos integrais do cargo, acrescidos de 02/10 (dois décimos) de
Função Gratificada, Código FG-06. (Processo n.º 23076.007370/2022-18).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019,
resolve:
Nº 2.618 - Conceder Aposentadoria Voluntária a BRENO AUGUSTO SOUTO MAIOR FON T ES ,
Matrícula SIAPE nº 1134469, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005,
com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos
integrais do cargo. (Processo n.º 23076. 027930/2019-41).
Nº 2.619 - Conceder Aposentadoria Voluntária a TARCISIO FERREIRA SILVA, Matrícula SIAPE
nº 1130511, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com
Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com redação dada
pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e artigo 2º, da Lei nº 9624/1998,
com os proventos integrais do cargo, acrescidos de 04/10 (quatro décimos) de Função
Gratificada, Código FG-01. (Processo n.º 23076. 043084/2022-17).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2.671, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo n.º 23076.043095/2022-11, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a FABIO DARLANIEUR PIRES TRINDADE,
Matrícula SIAPE nº 0349122, ocupante do cargo de Continuo, Nível de Classificação "C",
Nível de Capacitação I, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no artigo 20, da Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos
integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2.694, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.029255/2016-41, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a ENELZITA FERREIRA DE LIMA, Matrícula
SIAPE nº 1134096, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Nível de Classificação "A",
Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo
Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 28 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009 e
em obediência a Portaria nº 257-MEC, de 04.03.2011, autoriza tornar sem efeito o
afastamento do país do servidor EDUARDO PADRON HERNANDEZ, SIAPE nº 2457389,
publicado no DOU N° 62 de 31/03/2022, página 28. (Processo nº 23076.029764/2022-
78)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 2.715 - Designar, a partir de 01/06/2022, WILLIAM JOSÉ DA SILVA, Matrícula SIAPE n°
3268042, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Antropologia, do
Departamento de Antropologia e Museologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas,
para exercer a função de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em
Museologia, do Departamento de Antropologia e Museologia, do Centro de Filosofia e
Ciências Humanas, Código FG-06. (Processo n° 23076.063330/2022-67).
Nº 2.716 - Designar, a partir de 20/06/2022, CAMILA AMARAL DE MELO, Matrícula SIAPE
n° 2085303, Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Departamento de Hotelaria e Turismo, do Centro de Ciências Sociais
Aplicadas, para exercer a função de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em
Hotelaria, do Departamento de Hotelaria e Turismo, do Centro de Ciências Sociais
Aplicadas, Código FG-06 . (Processo n° 23076.063376/2022-86).
Nº 2.717 - Dispensar, a partir de 09/06/2022, CYNTHIA MARIA RODRIGUES LINS RI B E I R O,
Matrícula SIAPE n° 1854809, Técnico em Assuntos Educacionais, em regime de trabalho de
40 horas semanais, lotado(a) no(a) Setor de Estudos e Assessoria Pedagógica, do Centro de
Artes e Comunicação, da função de Chefe da Escolaridade, do Centro de Artes e
Comunicação, Código FG-04, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 821/2022, de 02/03/2022. (Processo n° 23076.065587/2022-44).
Nº 2.718 - Designar, a partir de 09/06/2022, ALERY FELINTO SANTANA, Matrícula SIAPE n°
1916398, Técnico em Assuntos Educacionais, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Setor de Estudos e Assessoria Pedagógica, do Centro de Artes e
Comunicação, para exercer a função de Chefe da Escolaridade, do Centro de Artes e
Comunicação, Código FG-04 . (Processo n° 23076.065587/2022-44).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 994, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MONICA BAUMGARDT BAY, matrícula n.º
3603303, Professora Assistente do Departamento de Infectologia - CCS, para participar do
Fórum Latino Interregional sobre Tópicos Emergentes em HIV e da Conferência Mundial de
AIDS 2022, na cidade de Montreal, no Canadá, no período de 26.07.2022 a 04.08.2022,
inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.082103/2022-13.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
Amaury Alvarez Cruz , Matrícula SIAPE nº 3064763, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) CCMN, no período de
20/08/2022 a 09/09/2022, para participar de colaboração e intercâmbio científico junto à
TU Delft University, em Delft, Holanda - com ônus CAPES/NUFFIC - projeto número
88887.156517/2017-00. (Processo 23079.231358/2021-15).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril
de
2009,
resolve
autorizar
o
afastamento
do
país
do(s)
seguinte(s)servidor(es):
Carmen
Lucia
Tancredo
Borges ,
Matrícula
SIAPE
nº
6365802,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola
Politécnica, no período de 16/07/2022 a 24/07/2022, para participar do IEEE
PES General Meeting 2022, em Denver, EUA - com ônus FAPERJ. (Processo
23079.225624/2022-43).
DENISE PIRES DE CARVALHO
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