DOU 30/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 122, quinta-feira, 30 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 171, DE 28 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.004316/2022-59,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do Professor Dr. Pedro Alexander Cubas
Hernández, SIAPE 300****, no período de 4 de julho de 2022 a 10 de julho de 2022 para
participar do 11º Congresso IIbérico de Estudos Africanos que ocorrerá na Universidade de
Lisboa em Portugal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e oito de junho de dois mil e vinte
e dois.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 173, DE 29 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO os autos do processo SEI/UFMT 23108.032782/2021-86; e
CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.004838/2022-51, resolve:
Art. 1º Exonerar os servidores relacionados no art. 2º da Portaria Reitoria/UFR
nº XCVI, de 30 de setembro de 2021.
Art. 2º Nomear os servidores relacionados para substituir na ausência do Pró-
Reitor de Gestão de Pessoas em eventuais férias ou afastamentos:
I - primeira substituta: Marta Helena Schorn de Souza, SIAPE 166****; e
II - segunda substituta: Maria Claudenir Lima Pavan, SIAPE 162****.
Parágrafo único. A segunda substituta responderá pela Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas na ocasião de afastamento do titular e da primeira substituta.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em vinte e um de junho de dois mil e vinte
e dois. .
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 882, DE 27 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.015765/2021-
08, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Professor de Magistério Superior FERNANDO CHARLES
BENIGNO NEVES, matrícula SIAPE nº 2407278, da função de Subcoordenador Pro Tempore
do Curso de Bacharelado em Administração do Campus Paragominas/UFRA, sem ônus, a
partir de 17.08.2021.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 883, DE 27 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.015765/2021-
08, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Professor de Magistério Superior MARCOS SAMUEL MATIAS
RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2405073, lotado no Campus de Paragominas, para a função de
Subcoordenador Pro Tempore do Curso de Bacharelado em Administração do Campus
Paragominas/UFRA, sem ônus.
Art. 2º- Ficam convalidados todos os atos por ele praticados desde 17 de
agosto de 2021, em cumprimento as atribuições inerentes a função.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 894, DE 27 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.010368/2022-
12, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o Professor de Magistério Superior PAULO CÉSAR FLORES
JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1303081, lotado no Instituto de Ciências Agrárias - ICA, para a
função de Subcoordenador Pro tempore no Curso de Engenharia Florestal - Campus Belém,
sem ônus.
Art. 2º - Ficam convalidados todos os atos por ele praticados desde 06.06.2022,
em cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 897, DE 27 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.011024/2022-
21, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o Técnico em Contabilidade GLEYDSON WILSON SANTOS DE
SOUSA, matrícula SIAPE nº1085939, lotado na Pró-Reitoria de Administração e Finanças -
Proaf/UFRA, para a função de Gerente da Divisão de Controle e Execução - DCEX/DCC -
Proaf , FG-01.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 898, DE 27 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.010632/2022-
18, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Professor de Magistério Superior JANNAYLTON EVERTON
OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3158799, da função de Coordenador do Curso de
Engenharia Agrícola - Campus Tomé-Açu, FG-02, a partir de 27.05.2022.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 900, DE 28 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.011609/2022-
41, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Administradora RICELLI CRISTIANA DOS SANTOS MOTA,
matrícula SIAPE nº 2421024, da função de Pró-Reitora Adjunta da Pró-reitoria de
Administração e Finanças - Proaf, CD-04.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 901, DE 28 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.011609/2022-
41, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a Administradora RICELLI CRISTIANA DOS SANTOS MOTA,
matrícula SIAPE nº 2421024, lotada na Pró-reitoria de Administração e Finanças, para a
função de Diretora de Patrimônio e Material/Proaf, CD-04.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.011687/2022-
45, resolve:
Nº 902 Art. 1º - RESCINDIR, por retorno do docente titular, a partir de 21/07/2022, o
Contrato de prestação de serviços de TIAGO DAVI OLIVEIRA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº
3239846, professor substituto que trata a Lei 8.745/93, lotado no Campus de Capitão
Poço.
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.011686/2022-
09, resolve:
Nº 903 Art. 1º - RESCINDIR, por término, a partir de 01/07/2022, o Contrato de prestação
de serviços de MAGNO RODRIGUES PEREIRA LAPA, matrícula SIAPE nº 1320648, Professor
Substituto que trata a Lei 8.745/93, lotado no Campus de Capitão Poço.
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009747/2022-
60, resolve:
Nº 904 Art. 1º - Contratar, TÂNIA ELIZETTE BARATA PEREIRA por tempo determinado de 06
(seis) meses, a partir de 23 de junho de 2022, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º,
e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade
com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: Ensino de
Ciências e Biologia, com lotação no Campus de Capitão Poço sob o regime de Trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, habilitada em Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto realizado por esta instituição, através do Edital n° 22/2021, publicado no DOU
nº 212, de 11 de novembro de 2021, Seção 03, página 108 a 111 e Edital de Homologação
n° 002/2022, publicado no DOU nº 42, de 03 de março de 2022, Seção 03, páginas 97 a
98, classificada em 1º lugar.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 687 - Art. 1º ALTERAR, a partir de 05/05/2022, a Portaria GR/UFRPE nº 119/2022, de
09/02/2022, publicada no Diário Oficial da União de 10/02/2022, Seção 2, página 37, que
designou para exercer a função de Diretor(a) do Núcleo de Empreendedorismo e Inovação
- NEI do Instituto de Inovação, Pesquisa e Empreendedorismo - IPÊ, o(a) servidor(a)
LEONARDO FERRAZ XAVIER,
Matrícula SIAPE nº 2199713, nos
termos a seguir,
permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 30957 / 2022 - DAP-
PROGEPE, de 28/06/2022, constante no processo mencionado: (Processo UFRPE nº
23082.002693/2022-21),
Onde se lê: [...]
Função (FG-01);
Leia-se: [...]
Função (CD-04).
Nº 691 - Art. 1º CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente, com fundamento
no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 103 de
2019, combinado com o art. 10, § 1º, inciso II da EC nº 103/2019. Os proventos serão
calculados com base no art. 26, § 2º, inciso II da EC nº 103/2019, conforme Laudo Médico
Pericial nº 033.824/2022, de 17/02/2022.
Art. 2º CONCEDER isenção do desconto do Imposto de Renda Retido na Fonte
- IRRF, conforme art. 6º, XIV, da Lei nº 7.713/88, e o art. 1º da Lei nº 11.052/04. Seguem
informações do(a) servidor(a) em tela:
. Servidor(a)
AUGUSTO HENRIQUE RODRIGUES ALVES
. Nº Matrícula SIAPE
0383024
. Cargo
AUXILIAR DE AGROPECUARIA
. Código de Vaga
296681
. Lotação
Departamento de Zootecnia
Art. 3º - DECLARAR a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.008513/2022-15)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ
Nº 3.910- I. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a GERSON LUIZ
VIEIRA COELHO, matrícula SIAPE n.º 0386339, código de vaga nº 298738, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível "01", em regime de
Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no
Departamento de Engenharia Química, com fundamento no ART. 3ª da Emenda
Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019 com as vantagens
do Art. 62-A da Lei 8112/1990;
II. Declarar vago o cargo.
Processo n.º 23083.005356/2022-86,
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