DOU 30/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 122, quinta-feira, 30 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 425, DE 29 DE JUNHO DE 2022
A Diretora, do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 29 de junho de 2022, o cargo de PROFESSOR
MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A (Professor Adjunto), Nível 01, com Doutorado, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade
Federal de Santa Catarina, ocupado por EVERTON GARCIA DA COSTA, matrícula SIAPE
1122496, código de vaga 691460, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº
23080.035202/2022-49).
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
PORTARIA Nº 426, DE 29 DE JUNHO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar JOSE MACHADO, matrícula SIAPE 1158595, código de vaga nº
690304, ocupante do cargo de CONTÍNUO, nível de classificação C, nível de capacitação 3,
padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da
carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do
Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de
2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 16% (dezesseis por cento) de
adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.026450/2022-07).
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
PORTARIA Nº 428, DE 29 DE JUNHO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 28 de junho de 2022, o cargo de AUDITOR, nível de
classificação E, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 02, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal
de Santa Catarina, ocupado por MAGALI FRANCIANE DE LIMAS, matrícula SIAPE 3133207,
código de vaga 827353, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do
Art. 33,
Inciso VIII, da
Lei 8.112 de
11 de
dezembro de 1990.
(Processo nº
23080.033371/2022-44).
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.538, DE 28 DE JUNHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), e
tendo em visto o processo n. 23081.067063/2022-11, resolve:
DESIGNAR Rafael Happke, Matrícula SIAPE 1964373, ocupante do cargo de
Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Diretor da Biotério Central da Coordenadoria de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pós-
Graduação e Pesquisa, Código FG4.072.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 29 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições
legais e
estatutárias,
tendo
em vista
o
que
consta do
Processo
n.
23081.051846/2022-74, do Processo Judicial n. 5017767-85.2022.4.04.7100 (Agravo de
Instrumento n. 5027040-48.2022.4.04.000), resolve:
Nº 1.546-REVOGAR, a partir desta data, a Portaria de Pessoal UFSM n. 1.167, de 18 de
maio de 2022, que trata da remoção judicial, do servidor Rodrigo Wasem Galia, Matrícula
SIAPE 1802548, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código 5709001,
Classe C - Adjunto - Nível 1, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Departamento de
Direito - CCSH para o Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do
Sul.
LUCIANO SCHUCH
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N.
7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta
do Processo N. 23081.067468/2022-41, resolve:
Nº 1.549-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, ANA PAULA CARVALHO
SCHMIDT, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 1º lugar, na
ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior
no Departamento de Letras Estrangeiras Modernas/Centro de Artes e Letras, na Classe A,
Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga
0292949, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n.
067468/2022-41)
Nº 1.550-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, GRAZIELLI DOS SANTOS
LIDTKE, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 1º lugar, na
ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior
no Departamento de Clínica Médica/Centro de Ciências da Saúde, na Classe A, Professor
Assistente A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0292436,
pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n.
067201/2022-53)
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.006, DE 29 DE ABRIL DE 2022
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.021895/2018-04, resolve:
APLICAR PENA DE DEMISSÃO, a partir da presente data, ao servidor JORGE LUIZ
MATOS DE SOUZA, Matricula SIAPE 1107280, ocupante do cargo de Vestiarista, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, com lotação de exercício no Hospital Veterinário Universitário,
conforme previsto no artigo 132, inc. II e III c/c art. 117, XV, da Lei 8.112/1990.
LUCIANO SCHUCH
DESPACHO DE 29 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento
do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
RICARDO DE SOUZA ROCHA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
COORDENAÇÃO ACADÊMICA - UFSM-CS, de 06 de Setembro de 2022 à 19 de Setembro de
2022, para participar, apresentando trabalho, de Arquitetura no Brasil do Barroco ao
Moderno em Santa Fé/Argentina com ônus para Universidad Nacional del Litoral (Diárias)
07/09/2022 - 17/09/2022; com ônus para UFSM(Passagens) 06/09/2022 - 19/09/2022 ;
(Processo Nº 23081.067124/2022-31).
LUCIANO SCHUCH
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
FREDERICO WESTPHALEN
PORTARIA DE PESSOAL FW/UFSM Nº 36, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
FREDERICO WESTPHALEN, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com
o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:
I - DISPENSAR o servidor Felipe Mendes, matrícula SIAPE 1970288, ocupante do
Cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe do Gabinete de Projetos do Campus da Universidade Federal de Santa
Maria em Frederico Westphalen, Código FG4.042, para a qual foi designado pela Portaria
N. 675, de 03 de novembro de 2020.
II - DESIGNAR a servidora Vanessa Martins Valcanover, matrícula SIAPE
3292017, ocupante do cargo de Administradora, do Quadro Único de Pessoal da U FS M ,
para exercer a Função Gratificada de Chefe do Gabinete de Projetos do Campus da
Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen, Código FG4.042
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRAULIO OTOMAR CARON
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.387 - Conceder o afastamento do país a MILENA DE BARROS VIANA, Professora
Associada do Departamento de Biociências do Campus Baixada Santista, no período de
04.07.2022 a 14.07.2022, para realizar visita à Universidade de Lisboa, em Portugal, e
também participar no "FENS Forum 2022", na França, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.011998/2022-64).
Nº 2.388 - Conceder o afastamento do país a MARCIO PORTO BASGALUPP, Professor
Associado do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no
período de 07.07.2022 a 14.07.2022, para participar na "Genetic and Evolutionary
Computation Conference - GECCO 2022", nos Estados Unidos da América, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.016371/2022-08).
Nº 2.389 - Conceder o afastamento do país a ELMA MARIA CHAVES, Médica do
Departamento de Oncologia Clínica e Experimental do Campus São Paulo, no período de
07.07.2022 a 13.07.2022, para participar no "ISTH 2022 Congress", na Inglaterra, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.017483/2022-78).
Nº 2.390 - Conceder o afastamento do país a KANCHAN PRADEEPKUMAR KHEMCHANDANI,
Professora Adjunta do Departamento de Física do Campus Diadema, no período de
08.07.2022 a 15.07.2022, para participar no "4th Jagiellonian Symposium on Fundamental
and Applied Subatomic Physics", na Polônia, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.015395/2022-31).
Nº 2.391 - Conceder o afastamento do país a SIMONE DE CAMPOS VIEIRA ABIB, Professora
Adjunta e Médica do Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de
11.07.2022 a 18.07.2022, para participar no "BAPS 2022 Annual International Congress", na
Inglaterra, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.009185/2022-12).
Nº 2.392 - Conceder o afastamento do país a FERNANDA MARQUES DA CUNHA, Professora
Adjunta do Departamento de Bioquímica do Campus São Paulo, no período de 15.07.2022
a 25.07.2022, para participar no "EMBO Practical Course: C. elegans: from genome editing
to imaging", na Alemanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.015767/2022-20).
NELSON SASS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA N° 952, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
- UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto
Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União
nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:
Retificar a Portaria nº 0938/2022, publicada no DOU nº 119, de
27/06/2022, seção 02, pg. 41, que considerou exonerado, a pedido, o servidor
VALDER ALMEIDA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, código de
vaga nº
983938, lotado no Instituto
de Ciências Sociais
Aplicadas desta
Universidade, a partir de 27 de junho de 2022, nos termos do Art. 34 da Lei
nº 8.112/90, para declarar que o correto é por motivo de desistência de
estágio probatório, para fins de RECONDUÇÃO, e não como constou na referida
Portaria.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA