DOU 30/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 122, quinta-feira, 30 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL N° 584, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008254/2022-01, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor WAGNER ROBERTO BATISTA, matricula
SIAPE 1774544, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como PRÓ-
REITOR DE ENSINO (CD-2) desta Universidade.
Art. 2º Por consequência, revogar a Portaria de Pessoal nº 801, de 21/08/2014,
da Reitora, publicada no DOU de 22/08/2014.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor em 1º de julho de 2022.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL N° 586, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008254/2022-01, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora ALESSANDRA BEATRIZ CARNEIRO GONÇALVES
ALVES, matricula SIAPE 1320070, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, como DIRETORA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS TECNOLÓGICAS E EXATAS - ICTE
(CD-3) desta Universidade.
Art. 2° Em consequência, revogar a Portaria de Pessoal nº 512, de 07/10/2020,
do Reitor, publicada no DOU de 09/10/2020.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor em 1º de julho de 2022.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL N° 587, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008254/2022-01, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ALESSANDRA BEATRIZ CARNEIRO GONCALVES ALVES,
matrícula SIAPE 1320070, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
como PRÓ-REITORA DE ENSINO (CD-2) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor em 1º de julho de 2022.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.676 - Dispensar, LEANDRO CARVALHO LEAL - Analista de Tecnologia da Informação, da
Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA E REDES DA DIRETORIA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAçãO - DTI - FG 2, a partir de 7 de junho de 2022.
Nº 1.680 - Retificar a Portaria nº 1442, de 2 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 3 de junho de 2022, Seção 2, página 32:
Onde se lê: autorizar afastamento do país de MAURO LÚCIO FRANCO, Professor
do Magistério Superior, no período de 11 de julho de 2022 a 28 de julho de 2022, para
realizar a ação de desenvolvimento decorrente da licença para capacitação concedida por
meio da Portaria nº 1441, de 2 de junho de 2022, em Londres, no Reino Unido, com ônus
limitado.
Leia-se: autorizar afastamento do país de MAURO LÚCIO FRANCO, Professor do
Magistério Superior, no período de 6 de julho de 2022 a 2 de agosto de 2022, para realizar
a ação de desenvolvimento decorrente da licença para capacitação concedida por meio da
Portaria nº 1441, de 2 de junho de 2022, em Londres, no Reino Unido, com ônus
limitado.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 210, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e o Decreto Presidencial
de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2,
Página 1, resolve:
Art. 1º Delegar competência à servidora LÉIA CRUZ DE MENEZES RODRIGUES,
Decana do Conselho Universitário, matrícula SIAPE nº 1531838, para desempenhar funções
inerentes ao exercício da Reitoria, entre os 29 de junho de 2022 a 01 de julho de 2022, na
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, no Estado do Ceará.
(Processo nº 23282.016981/2021-26)
Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 29 de junho de 2022.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SGP/UNILAB DE 27 DE JUNHO DE 2021
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO DE
PESSOAS
DA UNIVESIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFOCNIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria da Reitoria no 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no
90, de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria no
885, de 03/08/2018, publicada no DOU no 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele
conferidas, considerando o que consta no Processo, resolve:
Nº 381 - Art. 1º Designar a servidora VANESSA LOPES DE MELO, matrícula SIAPE nº
2180087, para assumir as funções de Gerente da Divisão de Administração de Pessoal,
código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, REGIANE
LISBOA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2312991. (Processo nº 23282.010159/2022-32)
Art. 2º Revogar a PORTARIA SGP/UNILAB Nº 168, de 13/04/2022 e DOU
14/04/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 382 - Art. 1º Designar o servidor JOAB VENÂNCIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1984307, para assumir as funções da Coordenação de Políticas Estudantis, código CD-04,
nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, CARLOS MEND ES
TAVARES, matrícula SIAPE nº 1878049. (Processo nº 23282.010036/2022-00)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 387 -Art. 1º Designar a servidora MARIA DO SOCORRO MAIA SILVA, matrícula SIAPE nº
1793101, para assumir as funções de Pró-Reitora de Graduação, código CD-02, nos
afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, ROSALINA SEMEDO DE
ANDRADE TAVARES, matrícula SIAPE nº 2973532. (Processo nº 23282.009420/2022-51)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 388 - Art. 1º Designar o servidor ROMULO AMANCIO BASTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 3042560, para assumir as funções de Coordenador de Ensino de Graduação e Seleção,
código CD-04, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, LARISSA
DEADAME DE FIGUEIREDO NICOLETE, matrícula SIAPE nº 3128965. (Processo nº
23282.009420/2022-51)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 389 - Art. 1º Designar a servidora MARIA DE FATIMA RODRIGUES DO NASCIMENTO,
matrícula SIAPE nº 2180354, para assumir as funções de Coordenador de Projetos e
Acompanhamento Curricular, código CD-04, nos afastamentos ou impedimentos legais e
regulares do titular, LUIS CARLOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3064241. (Processo nº
23282.009420/2022-51)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 390 - Art. 1º Designar o servidor DANTE BARBOSA LIMA, matrícula SIAPE nº 2121946,
para assumir as funções de Chefe da Seção de Seleção, código FG-02, nos afastamentos ou
impedimentos legais e regulares do titular, RÔMULO AMÂNCIO BASTOS DE OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE nº 3042560. (Processo nº 23282.009420/2022-51)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.013, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.031166/2022-42; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
LAURA SILVESTRO, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 31,
publicado no D.O.U. de 03 de junho 2022, para o Campus Guarapuava, na vaga nº
0933106, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26
subsequente.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.019, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.031469/2022-65; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
JONAS KUBLITSKI, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
51/2022, publicado no D.O.U. de 15 de junho de 2022, para o Campus Curitiba, na vaga nº
0933098, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26
subsequente.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.020, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.031376/2022-31; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
DANILO PEREIRA DOS SANTOS, habilitado em concurso público, homologado através do
Edital nº 51/2022, publicado no D.O.U. de 15 de junho de 2022, para o Campus Curitiba,
na vaga nº 0933097, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no
D.O.U. de 26 subsequente.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.021, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.031464/2022-32; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
LUCAS PIOLI REHBEIN KÜRTEN IHLENFELD, habilitado em concurso público, homologado
através do Edital nº 51/2022, publicado no D.O.U. de 15 de junho de 2022, para o Campus
Curitiba, na vaga nº 0304172, oriunda da aposentadoria de Joaquim Eloir Rocha.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.022, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.031451/2022-63; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
EDUARDO NUNES DOS SANTOS, habilitado em concurso público, homologado através do
Edital nº 51/2022, publicado no D.O.U. de 15 de junho de 2022, para o Campus Curitiba,
na vaga nº 0304670, oriunda da aposentadoria de Vicente Machado Neto.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO