DOU 30/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022063000043
43
Nº 122, quinta-feira, 30 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.035, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.029153/2022-11; considerando
o artigo 33, inciso I e artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e
considerando o Requerimento de Exoneração, datado de 07 de junho de 2022, resolve:
I - exonerar, a pedido, a partir de 07/06/2022, FRANCISCO ITAMARATI SECOLO
GANACIM, matrícula SIAPE nº 2231236, lotado no Campus Curitiba, do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, da Classe "C", denominação "Adjunto", Nível "2", em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.038, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.031958/2022-17; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
BRUNO AGOSTINHO HERNANDEZ, habilitado em concurso público, homologado através do
Edital nº 14/2022, publicado no D.O.U. de 28 de março de 2022, para o Campus Ponta
Grossa, na vaga nº 0305032, oriunda da aposentadoria de Paulo Antonio Reaes.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA-SEI Nº 93, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente da
Ebserh, e considerando o disposto no art. 33 do Regimento Interno vigente, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 1º de julho de 2022, ANA PAULA OLIVEIRA DA
SILVA, matrícula Siape nº 112****, para exercer o cargo de Superintendente do Hospital
Universitário Júlio Maria Bandeira de Mello, da Universidade Federal de Campina Grande
(HUJB-UFCG), da Rede Ebserh, ficando exonerada do cargo de Gerente de Atenção à Saúde
do HUJB-UFCG, da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir da data de assinatura.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA-SEI Nº 95, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente da
Ebserh, e considerando o disposto no art. 33 do Regimento Interno vigente, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 1º de julho de 2022, PAULA CHRISTIANNE GOMES
GOUVEIA SOUTO
MAIA, matrícula Siape
nº 180****,
para exercer o
cargo de
Superintendente do Hospital Universitário Alcides Carneiro, da Universidade Federal de
Campina Grande (HUAC-UFCG), da Rede Ebserh, ficando exonerada do cargo de
Superintendente do Hospital Universitário Júlio Maria Bandeira de Mello, da Universidade
Federal de Campina Grande (HUJB-UFCG), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir da data de assinatura.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.244 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) ELAINE HARADA TEIXEIRA
DE OLIVEIRA, lotado(a) no Instituto de Computação, para participar das conferências EDM
2022 (15th International Conference on Educational Data Mining) e AIED 2022 (23rd
International Conference on Artificial Intelligence in Education), a ser realizado em Durham,
Inglaterra, no período de 18/07/2022 a 03/08/2022, com ônus limitado à Administração
Pública Federal.
Nº 1.247 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária com proventos integrais à servidora
MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE 0401222, ocupante do cargo de
Técnico em Radiologia, Classe D, Nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, em
regime de 24 (vinte e quatro) horas semanais, lotada no Hospital Universitário Getúlio
Vargas - HUGV, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas,
fundamentada no Artigo 3º da EC 47/2005 cc Art 3º da EC 103/2019, com o direito
adquirido a partir de 13.11.2019.
DECLARAR vago o referido cargo de código 311673 a partir de 01.07.2022.
Nº 1.251 - Art. 1º. DISPENSAR a servidora NÁDIA MACIEL FALCÃO, matrícula SIAPE n.º
1516803, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada
FG-01, de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento da Faculdade de
Educação - DAPLAN/FACED.
Art. 2º. DESIGNAR a servidora EDLA CRISTINA RODRIGUES CALDAS, matrícula
SIAPE n.º 2739512, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento
da Faculdade de Educação - DAPLAN/FACED, para o mandato de 2 (dois) anos.
Nº 1.253 - DESIGNAR a servidora JOELMA ANDRADE DA SILVA, matrícula SIAPE n.º
3002375, ocupante do cargo de Operador de Estação de Tratamento de Água e Esgoto,
para exercer a Função Gratificada FG-01, de Coordenadora da Coordenação de Transportes
- DLMA, junto a Prefeitura do Campus Universitário.
Nº 1.255 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária com proventos integrais à servidora
ELENIR DA CONCEIÇÃO LIMA NICÁCIO, matrícula SIAPE 0401011, ocupante do cargo de
Professor Associado, Nível 702, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de
Educação - FACED, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas,
fundamentada no Artigo 3º da EC 47/2005 cc Art 3º da EC 103/2019, com o direito
adquirido a partir de 13.11.2019.
DECLARAR vago o referido cargo de código 311516 a partir de 01.07.2022.
Nº 1.258 - Art. 1º. CEDER o servidor ANDRÉ AURELIANO DE SOUSA, ocupante do cargo de
Relações Públicas, Matrícula SIAPE nº 2380105, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade do Amazonas, para exercer o Cargo de Assistente Técnico, Código
DAS 102.1, da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministro, no Ministério da
Educação, considerando o disposto no Inciso I do Art. 2º da Portaria Nº 353/2017, de 14
de março de 2017, que alterou a Portaria Nº 1.128/2015, de 15 de dezembro de 2015, do
Ministério da Educação.
Art. 2º. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto Nº 10.835/2021, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º. TORNAR SEM EFEITO o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta
no Diário Oficial da União, considerando o disposto no § 5º do Art. 5º da Portaria Nº
357/2019, de 02 de setembro de 2019, do Ministério da Economia.
Nº 1.262 - RESTABELECER à S.R.ª RAIMUNDA MAGALHÃES DE OLIVEIRA cota parte do
benefício de Pensão Por Morte, a partir da data da sua cessação, nos termos do o Artigo
217, inciso III da lei 8.112/90, Artigo 222, inciso VII, alínea "b", item "6", na condição de
Companheira, do ex-servidor, falecido em 18.01.2004, o senhor José Lopes da Silva do
quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas,
observando o que descreve a Lei mencionada.
DECLARAR prazo vitalício de recebimento do benefício a contar da data do trânsito em
julgado da decisão (03.02.2021).
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 29 DE JUNHO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 2.415 - Contratar, em caráter temporário, LUCIMARA GOMES OLIVEIRA DE MORAIS, na
categoria de Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92
(quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) para prestar serviço junto
ao Departamento de Teoria e Fundamentos, área Filosofia da Educação, em regime de 40
horas semanais, pelo período de 20 de junho de 2022 a 16 de janeiro de 2023, com fulcro
no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da
Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de
1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n.
094/2022, Processo nº 23106.063661/2022-87.
Nº 2.453 - Retificar, por erro de digitação, o Ato 2277/2022, publicado em 23 junho de
2022, onde se lê: "pelo período de 16 de junho de 2022" leia-se: pelo período de 10 de
junho de 2022".
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATOS DE 23 DE JUNHO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 2.338 - Contratar, em caráter temporário, RAFAELA BRAGA PEREIRA VELOSO, na
categoria de Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 3.522,21 (três
mil quinhentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Enfermagem, área Enfermagem. Subárea: Processo de Cuidar do Adulto
e Idoso, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 15 de junho de 2022 a 01 de
junho de 2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade
com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº
9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do
Termo de Contrato n. 091/2022, Processo nº 23106.057962/2022-71.
Nº 2.447 - Contratar, em caráter temporário, KAUANE SANTOS CARVALHO, na categoria de
Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 2.459,95 (dois mil
quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos) para prestar serviço
junto à Faculdade de Ceilândia, área Terapia Ocupacional, em regime de 20 horas
semanais, pelo período de 22 de junho de 2022 a 31 de março de 2023, com fulcro no art.
37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999
e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 098/2022,
Processo nº 23106.063489/2022-61.
Nº 2.507 - Contratar, em caráter temporário, NATÁLIA OÁSIS DE OLIVEIRA, na categoria de
Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92 (quatro mil
trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) para prestar serviço junto ao Instituto
de Letras, área Subárea: Línguas Estrangeiras Modernas. Especialidade: Tradução (Língua
Francesa), em regime de 40 horas semanais, pelo período de 23 de junho de 2022 a 01 de
agosto de 2022, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade
com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº
9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do
Termo de Contrato n. 097/2022, Processo nº 23106.068213/2022-70.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2022
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal
da Reitoria nº 733, de 04/10/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 189, de
05/10/2021, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de
17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele
conferidas, resolve:
Nº 801 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) FERNANDO CARLOS
GIACOMELLI, SIAPE 1768959, conforme PCDP nº 121/22, para participação no "36th
European Colloid & Interface Society Conference", e no "Mid-Term Contractual Meeting /
NAnoPol H2020-MSCA-RISE-2018 8238839", em Chania
(Grécia), pelo período de
02/09/2022 a 12/09/2022, incluindo trânsito.
Nº 802 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) MARCOS DE ABREU AVILA ,
SIAPE 1671599, conforme PCDP nº 134/22, para participação no Congresso "SCES
Amsterdan 2022", em Amsterdã (Países Baixos), pelo período de 23/07/2022 a 31/07/2022,
incluindo trânsito.

                            

Fechar