DOU 30/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 122, quinta-feira, 30 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 803 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) RODRIGO DE FREITAS BUENO,
SIAPE 2342998, conforme PCDP nº 135/22, para participação no 20º Simpósio Luso
Brasileiro na Universidade de Aveiro, em Lisboa (Portugal), pelo período de 27/06/2022 a
03/07/2022, incluindo trânsito.
FABIO SENIGALIA
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2022
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de
Pessoal da Reitoria nº 733, de 04/10/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU)
nº 189, de 05/10/2021, considerando as competências delegadas pela Portaria da
Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das
atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 805 - Tornar sem efeito a portaria nº 777/2022, publicada no DOU nº 120 de
28/06/2022, seção 2, página 36, que autorizou a contratação por tempo determinado,
nos termos da Lei nº 8.745/93, da Portaria Interministerial MEC/MPOG nº 173/17 e
Portaria MEC nº 1.034/17, de NATALIA RODRIGUES LIMA para provimento do cargo de
TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS, por motivo de desistência
definitiva à vaga.
Nº 806 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de, CAROLINA MARTINS MARINHO 1ª classificada no processo seletivo
simplificado objeto do Edital nº 047/2022, publicado no DOU nº 105, de 03/06/2022,
Seção 3, página 98, homologado pelo Edital nº 056/2022, publicado no DOU nº 120,
de 28/06/2022, Seção 3, página 107, para provimento do cargo de PROFESSOR
VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo
período de 01 (hum) ano. Área: Políticas Públicas, subárea(s): Direito e Políticas
Públicas. Processo nº 23006.011070/2022-52.
FABIO SENIGALIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.674, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o
que consta no processo administrativo nº 23107.015816/2022-69, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora MARTA MARIA BRAGA BAPTISTA
SOARES XAVIER, do quadro funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula
SIAPE nº 1664066, Identificação Única nº 16640667, ocupante do cargo de Professora do
Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto-A, Nível 1, Grupo/Cargo 705/001,
Código de Vaga nº 694121, lotada no Centro de Ciências Biológicas e da Natureza(CCBN),
desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art. 34, da Lei nº
8.112/90;
Art. 2º Declaro vago, em decorrência, o cargo acima citado;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos financeiros retroativos a contar de 2022.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.719, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o que
consta no processo administrativo nº 23107.014230/2022-87, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao
servidor ECIO RODRIGUES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1547142, Identificação Única nº
15471421, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe D,
denominação Associado, Nível 4, Grupo/Cargo 705/001, Código de vaga nº 312256, lotado
no Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), com fundamento no art. 20, §2º,
inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário
Oficial da União (DOU).
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.718, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o que
consta no processo administrativo nº 23107.016224/2022-64, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao
servidor ROSANA MARTINS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0414696, Identificação Única
nº 4146964, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, Classe C,
denominação Adjunto, Nível 4, Grupo/Cargo 705/001, Código de vaga nº 323827, lotada no
Centro de Filosofia e Ciências Humanas, com fundamento no art. 20, §2º, inciso II da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário
Oficial da União (DOU).
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.717, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o que
consta no processo administrativo nº 23107.010147/2022-39, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao
servidor JORGE WASHINGTON DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 0414696, Identificação Única
nº 4143981, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe E,
denominação Titular, Nível 1, Grupo/Cargo 705/001, Código de vaga nº 324501, lotada no
Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), com fundamento no art. 10, §1º,
inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário
Oficial da União - DOU.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.716, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o que
consta no processo administrativo nº 23107.016389/2022-36, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao
servidor ALCINDO BEZERRA DE MENDONCA, Matrícula SIAPE nº 0414551, Identificação
Única nº 4145518, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível
II, Padrão 16, Grupo/Cargo 701/405, Código de vaga nº 324356, lotado na Secretária do
Colégio de Aplicação, com fundamento no art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional
nº 103/2019.
Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário
Oficial da União - DOU.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 920, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o disposto no inciso XIII, do Art. 17, do Regimento Geral da
UNIFAP, combinado com o inciso II, do Art. 9, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no Memorando Eletrônico nº 95/2022 - DIRG/CAMPUS BI, de 25 de Junho de 2022,
nº de Protocolo: 23125.016104/2022-79. resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar de 22/06/2022, o servidor TIAGO VIEIRA ARAÚJO,
matrícula SIAPE 2117779, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do
exercício do cargo de Diretor Geral Interino do Campus Binacional de Oiapoque, CD 04.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União .
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 921, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o disposto no inciso XIII, do Art. 17, do Regimento Geral da
UNIFAP, combinado com o inciso II, do Art. 9, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no Memorando Eletrônico nº 96/2022 - DIRG/CAMPUS BI, de 25 de Junho de 2022,
nº de Protocolo: 23125.016105/2022-52. resolve:
Art. 1º - Designar, contar de 23/06/2022, o servidor TIAGO VIEIRA ARAUJO,
Matrícula SIAPE nº 2117779, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,
para exercer a função de Coordenador de Gestão de Pessoas - COGEP, FG-01, do Campus
Binacional do Oiapoque, desta Universidade.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União .
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 922, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o disposto no inciso XIII, do Art. 17, do Regimento Geral da
UNIFAP, combinado com o inciso II, do Art. 9, da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista o que
consta no Memorando Eletrônico nº 208/2022 - COGRAD, de 21 de Junho de 2022, nº de
Protocolo: 23125.015575/2022-06. resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar de 27 de maio de 2022, a servidora REGINA CÉLIA
AMARAL DA CONCEIÇÃO, Matrícula SIAPE nº 3067512, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Informação e
Auxílio ao Usuário-SIAU, FG-03, do Campus Binacional de Oiapoque, desta Universidade.
Art. 2º - Designar, a contar de 30 de maio de 2022, o servidor JOAO DA SILVA
PINHEIRO JUNIOR, Matrícula SIAPE 3066239, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Informação e
Auxílio ao Usuário-SIAU, FG-03, do Campus Binacional de Oiapoque, desta Universidade.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 924, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o disposto no inciso XIII, do Art. 17, do Regimento Geral da
UNIFAP, combinado com o inciso II, do Art. 9, da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista o que
consta no Memorando Eletrônico nº 209/2022 - COGRAD, de 21 de Junho de 2022, nº de
Protocolo: 23125.015577/2022-49. resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar de 30/05/2022, a servidora LAIANA ABREU MATOS,
Matrícula SIAPE nº 1209533, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário - Documentalista,
da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Biblioteca do Campus Binacional de
Oiapoque, FG-02, desta Universidade.
Art. 2º - Designar, a contar de 31/05/2022, a servidora REGINA CELIA AMARAL
DA CONCEIÇÃO, Matrícula SIAPE nº 3067512, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Biblioteca do
Campus Binacional de Oiapoque, FG-02, desta Universidade.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União .
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 926, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23125.011320/2022-43
de 09 de maio de 2022. resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria nº 0566/2022, publicada no Diário Oficial da União
nº 90, de 13/05/2022, que autorizou a prorrogação do contrato de THAMARA DE OLIVEIRA
FERRAZ, matrícula SIAPE 3214856, como Professor Substituto
ONDE SE LÊ: "no período de 10/06/2022 a 10/12/2022"
LEIA-SE: "no período de 10/06/2022 a 31/07/2022"
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 426, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais
conferidas pela Portaria n.º 109, de 12 de fevereiro de 2021, publicada no DOU
n.º 31, de 17 de fevereiro de 2021, seção 2, página 32 e pelo § 3º do art. 25
do Estatuto da UFGD, e considerando o Edital CAPES n.º 10/2022 Programa
Institucional de Doutorado Sanduiche no Exterior (PDSE), resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora JANETE DE MELO
NANTES, Matrícula/SIAPE n.º 2709976, CPF n.º XXX.234.XXX-91, Professor do
Magistério Superior, no período de 12 de setembro de 2022 a 4 de março de
2023, para participar do programa de Doutorado Sanduiche no exterior -
PDSE/CAPES, na Universitat Pompeu Fabra, na cidade de Barcelona - Espanha,
com ônus limitado, aprovado pela Resolução/Ead "ad referendum" n.º 48, de
24 de maio de 2022. Processo n.º 23005.015813/2022-73.
ARQUIMEDES GASPAROTTO JUNIOR
Reitor
em exercício
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