DOU 30/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 122, quinta-feira, 30 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 498, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face o contido no processo n.º
23115.010410/2022-91/SEI, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA DO SOCORRO BARBOSA
VIEIRA CRUZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível
604, matrícula SIAPE 6550505, sob o Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no
Departamento de Saúde Pública do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, desta
Universidade, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da CF/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 3º da EC nº
103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com proventos calculados pela Média
Aritmética
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 499, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face o contido no processo nº
23115.012572/2022-63/SEI, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora MARIA DE JESUS AVELAR SILVA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D-402, matrícula
SIAPE 1169464, sob o Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Colégio
Universitário, desta Universidade, nos termos do artigo 4º, §4º, §6º, inciso I e §8º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 500, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº
23115.010051/2022-71/SEI, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOAO BATISTA
PINHEIRO BARRETO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Matrícula SIAPE nº 406592, Classe Adjunto, 604, Nível 004, com carga horária de 40 horas
semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE MEDICINA II/CCBS, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no
DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 501, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, E em face ao contido no processo nº
23115.012251/2022-69/SEI, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a SEBASTIAO DE
ARAUJO PIRES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Matrícula SIAPE nº
406252, Classe D-316, Nível III, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO/CCET, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no
DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 502, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais,E em face ao contido no processo nº
23115.013355/2022-91/SEI, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOSE MARIA
CORREA MENDONCA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ANATOMIA E NECROPSIA,
Matrícula SIAPE nº 407018, Classe B-116, Nível I, com carga horária de 40 horas semanais,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
PATOLOGIA/CCBS, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 503, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, E em face ao contido no processo nº
23115.013538/2022-14, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a SIRLIANE DE
SOUZA PAIVA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula
SIAPE nº 407780, Classe TITULAR, 801, Nível 001, com carga horária de Dedicação
exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM/CCBS, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no
DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 508, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, E em face ao contido no
processo nº 23115.012000/2022-84, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a PEDRO
BEATO PEREIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR OPERACIONAL, Matrícula SIAPE
nº 407072, Classe A-416, Nível IV, com carga horária de 40 horas semanais,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) GRÁFICA
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO/SCE, com fundamento no(a) artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº
103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 511, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, E em face ao contido no processo nº
23115.012797/2022-10/SEI, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a LUCIMAR SILVA
SANTOS, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS. BÁSICO TÉCN. TECNOLÓGICO, Matrícula
SIAPE nº 406707, Classe D-404, Nível 004, com carga horária de Dedicação exclusiva,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) COLÉGIO
UNIVERSITÁRIO, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 512, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais,E em face ao contido no processo nº
23115.011767/2022-96, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARINALVA
PINHEIRO DOS REIS, ocupante do cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS,
Matrícula SIAPE nº 406660, Classe E-416, Nível IV, com carga horária de 40 horas semanais,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
QUÍMICA/CCET, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 513, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, E em face ao contido no processo nº
23115.011529/2022-81, resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária
com proventos
integrais a
MOACI
RODRIGUES COIMBRA, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, Matrícula
SIAPE nº 406203, Classe D-316, Nível III, com carga horária de 40 horas semanais,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
OCEANOGRAFIA E LIMNOLOGIA/CCBS, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no
DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 747-RTR/UFMS, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 39/2021, de 16 de dezembro de 2021, publicado no DOU, de 20 de
dezembro de 2021, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 46, de 13 de abril de 2022,
publicado no DOU, de
14 de abril de 2022, e o
contido nos Processos nº
23104.036268/2021-50 e 23104.001116/2022-17, resolve:
Nomear, para o Cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de
Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em
Ed u c a ç ã o :
- Campo Grande:
. ANGELA REGINA PEREIRA FLORES, em vaga destinada à ampla concorrência,
na vaga nº 341413, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria
nº 733-RTR/UFMS, de 27 de junho de 2022, publicada no DOU, de 28 de junho de
2022.
Nomear, para o Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível de
Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em
Ed u c a ç ã o :
- Campo Grande:
. DEVAIR DOS SANTOS FREITAS, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga nº 0312228, decorrente da Portaria nº 438-MEC, de 24 de junho de 2022, publicada
no DOU, de 27 de junho de 2022; e
. NATHALIE DE OLIVEIRA ARAKAKI, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga nº 0714116, decorrente da Portaria nº 438-MEC, de 24 de junho de 2022, publicada
no DOU, de 27 de junho de 2022.
Nomear, para
o Cargo
de Analista de
Tecnologia da
Informação -
Desenvolvimento de Software, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de
Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação:
- Campo Grande:
. ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA, em vaga destinada à pessoa negra, na
vaga nº 0976196, decorrente da Portaria nº 438-MEC, de 24 de junho de 2022, publicada
no DOU, de 27 de junho de 2022.
Nomear, para o Cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Infraestrutura
de Redes, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos
Técnico-Administrativos em Educação:
. LUCAS ARAKAKI TAKEMOTO, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga
nº 0976197, decorrente da Portaria nº 438-MEC, de 24 de junho de 2022, publicada no
DOU, de 27 de junho de 2022.
Nomear, para o Cargo de Administrador, Classe E, Nível de Capacitação I,
Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação:
- Campo Grande:
. JOSIVAN AQUINO DE MATOS, em vaga destinada à pessoa com deficiência, na
vaga nº 0975237, decorrente da Portaria nº 438-MEC, de 24 de junho de 2022, publicada
no DOU, de 27 de junho de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 756-RTR/UFMS, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de
fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso
Público de Provas e Títulos Edital nº 39/2021, de 16 de dezembro de 2021, publicado
no DOU, de 20 de dezembro de 2021, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 46, de
13 de abril de 2022, publicado no DOU, de 14 de abril de 2022, e considerando o
contido nos
Processos nº 23104.036268/2021-50 e
nº 23104.001116/2022-17,
resolve:
Nomear LUANA THIEMY WATANABE YASSUMOTO, para o Cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos
cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à
ampla concorrência, na vaga nº 867756, decorrente de posse em outro cargo
inacumulável, conforme Portaria nº 741-RTR/UFMS, de 28 de junho de 2022, publicada
no DOU, de 29 de junho de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
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