DOU 30/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 122, quinta-feira, 30 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.222, DE 27 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 23110.021146/2022-61; resolve:
1. APOSENTAR, voluntariamente, o servidor RONEI GONÇALVES D'AVILA,
ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, código de vaga 329508, Classe B, Padrão
416, com 40 horas semanais, matrícula SIAPE nº 420201, lotado na Faculdade de
Nutrição, com fundamento no artigo 3º, da E.C.103/2019 c/c artigo 3º da E.C. 47/2005,
com proventos integrais e 20% (vinte por cento) de anuênios.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.223, DE 27 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 23110.019716/2022-52; resolve:
1. APOSENTAR, voluntariamente, o servidor GILSON VEGA, ocupante do cargo
de Técnico em Contabilidade, código de vaga 329907, Classe D, Padrão 416, com
Especialização e 40 horas semanais, matrícula SIAPE nº 420666, lotado no Centro
Agropecuária da Palma, com fundamento no artigo 3º, da E.C.103/2019 c/c artigo 3º da
E.C. 47/2005, com proventos integrais e 14% (quatorze por cento) de anuênios.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.224, DE 27 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 23110.021449/2022-83; resolve:
1. APOSENTAR, voluntariamente, o servidor AIRTON DA SILVA PEREIRA,
ocupante do cargo de Médico - Área, código de vaga 330660, Classe E, Padrão 216, com
Especialização e 40 horas semanais, matrícula SIAPE nº 1099869, lotado no Hospital Escola,
com fundamento no artigo 20, §2º, I, da E.C.103/2019, com proventos integrais e 4%
(quatro por cento) de anuênios.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.225, DE 27 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 23110.021090/2022-44; resolve:
1. APOSENTAR, voluntariamente, a servidora ODETE TERESINHA PONCIANO DE
ALMEIDA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga 330779, Classe C,
Padrão 416, com Especialização e 40 horas semanais, matrícula SIAPE nº 1100789, lotada
na Faculdade de Enfermagem, com fundamento no artigo 3º, da E.C.103/2019 c/c artigo 6º
da E.C. 41/2003, com proventos integrais e 4% (quatro por cento) de anuênios.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.241, DE 28 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
considerando os termos do Processo nº 23110.022111/2022-49; resolve:
1. Reconduzir as servidoras FERNANDA DAVID WEBER e LETICIA DEXHEIMER,
ambas ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenadora
(percebendo FCC-001) e Coordenadora Adjunta do Curso Superior de Tecnologia em
Transporte Terrestre, do Centro de Integração do Mercosul.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.246, DE 29 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
considerando os termos do Processo nº 23110.023361/2022-04; resolve:
1. Designar, pro tempore, os servidores MARCO ANTONIO TONUS MARINHO e
MARCO SILVA GOTTSCHALK, ambos ocupantes dos cargos de Professor do Magistério
Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercerem, respectivamente, as
funções de Coordenador (percebendo FCC-001) e Coordenador Adjunto do Programa de
Pós-Graduação em Entomologia, do Instituto de Biologia.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.249, DE 29 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais; Considerando o que dispõe o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; Considerando os termos do Processo UFPEL nº 23110. 023797/2022-
95; resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, por motivo de falecimento de seu titular, ROGÉRIO
DA SILVA ALMEIDA, matricula SIAPE nº 1671083, código de vaga 850251, ocorrido em 21
de junho de 2022, Certidão de Óbito matrícula nº 100206 01 55 2022 4 00122 132
0045736 56, Registro Civil das Pessoas Naturais da 2º Zona, Comarca de Rio Grande-RS.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.530, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no
uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no
Diário 
Oficial
da 
União 
em
14/01/2021, 
e 
conforme
Processo 
nº
23116.002113/2022-61, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 03/07/2022, WERNER LUFT BOTELHO,
do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de vencimento 3, com carga horária de 40 horas
semanais, matrícula SIAPE 3081576, com exercício no Centro de Ciências
Computacionais (C3), código da vaga nº 318503.
DANILO GIROLDO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1450/2022, de 14 de junho de 2022, publicada no DOU em
20/06/2022, seção 2, página 49,
onde se lê:
"a partir de 01/07/2021"
leia-se:
"a partir de 01/07/2022"
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 388/GR/UNIR, DE 22 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.005928/2022-82, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor docente JOELSON AGUSTINHO DE
PONTES, SIAPE nº 2145582, da Função de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências
Contábeis, do Campus de Vilhena, Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC),
a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 395/GR/UNIR, DE 24 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.005393/2022-40, resolve:
Art. 1º Designar o servidor docente RAFAEL BARBOSA FIALHO MARTINS, SIAPE
nº 3270858, para a função de Vice Chefe do Departamento Acadêmico de Comunicação,
do Campus de Porto Velho, eleito para exercer o mandato de 2 (dois) anos, a contar da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 425, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletrônico Nº 88/2022- CCT,
resolve:
Retificar a Portaria nº 351/GR, de 27 de maio de 2022, publicada no DOU em 31 de
maio de 2022, seção 2, página 52, que autorizou o afastamento do país da Professora GRACIETE
GUERRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1568902.
Onde se lê: ... no período de 03 a 16 de julho de 2022...
Leia-se: ... no período de 01 a 19 de julho de 2022...
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 5.722, DE 29 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria
MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de
30/11/2007, CONSIDERANDO: o Contrato de Prestação de Serviços, conjuntamente e em conformidade com o art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº
12.425, de 17/06/11, resolve:
1. Aditar os contratos relacionados abaixo, nos termos das cláusulas contratuais anteriormente avençadas, que não tenham sido modificadas pelo presente instrumento.
. NOME DO PROFESSOR
LOT AÇ ÃO
Nº DO CONTRATO
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO PRORROGADO ATÉ
P R O C ES S O
. Victor Hugo Barella
DC/CCET
043/2021
27/07/2021
30/04/2023
23112.013136/2021-51
. Artur Jordão Lima Correia
DC/CCET
020/2022
02/02/2022
31/10/2022
23112.006184/2021-92
. Tiago de Jesus Souza
D EC i v / C C E T
001/2022
10/01/2022
31/10/2022
23112.018034/2021-21
. Thaíse da Silva Oliveira
D EC i v / C C E T
002/2022
10/01/2022
31/10/2022
23112.018034/2021-21
. Laísa Cristina Carvalho
D EC i v / C C E T
019/2022
02/02/2022
31/10/2022
23112.019001/2021-07
. Leidy Johana Jaramillo Nieves
DEMa/CCET
004/2022
10/01/2022
30/04/2023
23112.012273/2021-78
. Suzan Aline Casarin
DEMa/CCET
064/2021
01/09/2021
30/04/2023
23112.016764/2021-98
. Cláudia Patricia Fernandez Perdomo
DEMa/CCET
065/2021
01/09/2021
30/04/2023
23112.016711/2021-77
. João Paulo Eguea
DEMa/CCET
016/2021
08/03/2021
31/10/2022
23112.000183/2019-10
. Gabriel Pereira Gouveia da Silva
DEMa/CCET
004/2021
08/02/2021
31/10/2022
23112.000183/2019-10
. Lucas Gabriel Zanon
DEP/CCET
027/2021
01/06/2021
30/04/2023
23112.005239/2021-47
. Emilia Savioli Lopes
D EQ / C C E T
035/2021
23/06/2021
30/04/2023
23112.006179/2021-80
. Geisa Albini
D EQ / C C E T
011/2022
14/01/2022
31/10/2022
23112.006179/2021-80
. Edilene Deise da Silva Ferracine
D EQ / C C E T
010/2022
14/01/2022
31/10/2022
23112.006179/2021-80