DOU 30/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 122, quinta-feira, 30 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23448.002865/2022-71, resolve:
Nº 758-RTR/UFMS - 1. Dispensar, a pedido, a contar de 28 de junho de 2022, EDIRLEI
MACHADO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1860975, da Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Enfermagem do Câmpus de Três Lagoas.
2. Designar HELLEN POLLYANNA MANTELO CECILIO, matrícula Siape nº 3244971,
para exercer, pró-tempore, a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do
Curso de Enfermagem do Câmpus de Três Lagoas, pelo período de trinta dias, a contar
desta data.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIII, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.021281/2022-95, resolve:
Nº 761-RTR/UFMS - 1. Dispensar LUCIENI CRISTINA SILVA, matrícula Siape nº 1451990, da
Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Assistência à Saúde da Diretoria de
Atenção ao Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
2. Designar ROGÉRIO CARVALHO ANDRADE, matrícula Siape nº 1229040, para
exercer a Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Assistência à Saúde da
Diretoria de Atenção ao Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo protocolado sob o nº.
23100.011578/2022-82; resolve:
Nº 1.062 - CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente a CARINA CIPO L AT ,
Matrícula SIAPE 1723547, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 6,
Nível 601, em regime de Dedicação Exclusiva, com exercício no Campus Santana do
Livramento e pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o
artigo 26, §2º, inciso III, da mesma Emenda Constitucional. A concessão tem vigência a
partir da data de publicação deste documento legal.
CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de
dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19
de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.022053/2021-91; resolve:
Nº 1.063 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, DEMETRIUS
WILLIAM LIMA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº
088 de 29/03/2022, publicado no DOU de 30/03/2022, homologado através do Edital nº
208 de 21/06/2022, publicado no DOU de 22/06/2022, no código de vaga nº 263551
decorrente da redistribuição de Edson Massayuki Kakuno.
CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de
dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19
de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.004762/2022-76; resolve:
Nº 1.064 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de 20 (vinte) horas semanais e lotação
nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90,
LUCAS ZANETTI MILANI, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme
Edital nº 138 de 06/05/2022, publicado no DOU de 09/05/2022, homologado através do
Edital nº 193 de 14/06/2022, publicado no DOU de 20/06/2022, no código de vaga nº
932250 decorrente da Portaria MEC nº 1.553 de 18/12/2017, publicada no DOU de
19/12/2017.
Nº 1.065 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de 20 (vinte) horas semanais e lotação
nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90,
ALDOMAR RENATO PEDERIVA FILHO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme Edital nº 138 de 06/05/2022, publicado no DOU de 09/05/2022, homologado
através do Edital nº 193 de 14/06/2022, publicado no DOU de 20/06/2022, no código de
vaga nº 933167 decorrente da Portaria MEC nº 213 de 14/04/2021, publicada no DOU de
15/04/2021.
CONSIDERANDO o OFÍCIO nº 132/2022 - PROPPI, de 28 de junho de 2022, e o
Despacho GR GR 0849532, de 29 de junho de 2022, resolve:
Nº 1.066 - RETIFICAR a Portaria nº 1051, de 28 de junho de 2022, publicada no DOU de
29 de junho de 2022, Seção 2, Página 45 e no Boletim de Serviço Eletrônico em 29 de
junho de 2022, conforme abaixo:
Onde se lê: (...) a contar de 30 de junho de 2022. (...)
Leia-se: (...) a contar de 01 de julho de 2022. (...)
Nº 1067 - RETIFICAR a Portaria nº 1052, de 28 de junho de 2022, publicada no
DOU de 29 de junho de 2022, Seção 2, Página 45 e no Boletim de Serviço Eletrônico em
29 de junho de 2022, conforme abaixo:
Onde se lê: (...) a contar de 30 de junho de 2022. (...)
Leia-se: (...) a contar de 01 de julho de 2022. (...)
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 1.209, DE 27 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 23110.020737/2022-11; resolve:
1. APOSENTAR, voluntariamente, o servidor JOÃO ANTONIO RITA DA SILVA,
ocupante do cargo de Motorista, código de vaga 330417, Classe C, Padrão 416, com curso
Técnico e 40 horas semanais, matrícula SIAPE nº 421754, lotado na Superintendência de
Infraestrutura, com fundamento no artigo 3º, da E.C.103/2019 c/c artigo 3º da E.C.
47/2005, com proventos integrais e 5% (cinco por cento) de anuênios.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.210, DE 27 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 23110.019718/2022-41; resolve:
1. APOSENTAR, voluntariamente, a servidora ALZIRA YAMASAKI, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga 328699, Classe E - Titular, Nível
Único, com Doutorado e Dedicação Exclusiva, matrícula SIAPE nº 2212034, lotada no
Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, com fundamento no artigo 3º,
da E.C.103/2019 c/c artigo 6º da E.C. 41/2003, com proventos integrais.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.212, DE 27 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 23110.021506/2022-24;, resolve:
1. APOSENTAR, voluntariamente, o servidor CELMAR BARROS MATHIAS DA
COSTA, ocupante do cargo de Servente de Obras, código de vaga 329839, Classe A, Padrão
416, com Especialização e 40 horas semanais, matrícula SIAPE nº 420584, lotado na
Superintendência de Infraestrutura, com fundamento no artigo 3º, da E.C.103/2019 c/c
artigo 3º da E.C. 47/2005, com proventos integrais e 16% (dezesseis por cento) de
anuênios.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.213, DE 27 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 23110.021281/2022-14;, resolve:
1. APOSENTAR, voluntariamente, o servidor PAULO FLAMARION OSTELLO
MACHADO, ocupante do cargo de Porteiro, código de vaga 330878, Classe C, Padrão 416,
com Ensino Médio e 40 horas semanais, matrícula SIAPE nº 1104157, lotado na Faculdade
de Odontologia, com fundamento no artigo 20, §2º, I, da E.C.103/2019, com proventos
integrais e 4% (quatro por cento) de anuênios.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.215, DE 27 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 23110.021297/2022-19; resolve:
1. APOSENTAR, voluntariamente, a servidora VERA LÚCIA DA SILVEIRA, ocupante
do cargo de Médico - Área, código de vaga 771694, Classe E, Padrão 411, com Mestrado
e 40 horas semanais, matrícula SIAPE nº 1434372, lotada no Hospital Escola, com
fundamento no artigo 20, §2º, I, da E.C.103/2019, com proventos integrais.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.217, DE 27 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 23110.020802/2022-16; resolve:
1. APOSENTAR, voluntariamente, a servidora MARIA LAURA GOMES SILVA DA
LUZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga 330491,
Classe E - Titular, Nível Único, com Doutorado e Dedicação Exclusiva, matrícula SIAPE nº
999496, lotada no Centro de Engenharias, com fundamento no artigo 20, §2º, I, da
E.C.103/2019, com proventos integrais e 5% (cinco por cento) de anuênios.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.218, DE 27 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 23110.020894/2022-26; resolve:
1. APOSENTAR, voluntariamente, a servidora VÉRA LÚCIA GARCIA PÔRTO,
ocupante do cargo de Contínuo, código de vaga 329213, Classe C, Padrão 416, com
Especialização e 40 horas semanais, matrícula SIAPE nº 419822, lotada na Faculdade de
Agronomia Eliseu Maciel, com fundamento no artigo 3º, da E.C.103/2019 c/c artigo 3º da
E.C. 47/2005, com proventos integrais e 21% (vinte e um por cento) de anuênios.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.219, DE 27 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 23110.022242/2022-26; resolve:
1. APOSENTAR,
voluntariamente, o servidor FREDERICO
MIGUEL KLEIN,
ocupante do cargo de Médico - Área, código de vaga 330674, Classe E, Padrão 416, com
Especialização e 40 horas semanais, matrícula SIAPE nº 1099929, lotado no Hospital Escola,
com fundamento no artigo 20, §2º, I, da E.C.103/2019, com proventos integrais e 4%
(quatro por cento) de anuênios.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.220, DE 27 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 23110.026385/2021-26; resolve:
1. APOSENTAR, voluntariamente, o servidor EDEMAR ANTONIO ROSSETTO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga 328689, Classe E
- Titular, Nível Único, com Doutorado e Dedicação Exclusiva, matrícula SIAPE nº 419074,
lotado na Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, com fundamento no artigo 3º, da
E.C.103/2019 c/c artigo 3º da E.C. 47/2005, com proventos integrais e 21% (vinte e um por
cento) de anuênios.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.221, DE 27 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 23110.021718/2022-10;
resolve:
1. APOSENTAR, voluntariamente, o servidor MANOEL RIBEIRO DE
ALMEIDA, ocupante do cargo de Motorista, código de vaga 330207, Classe C,
Padrão 416, com Especialização e 40 horas semanais, matrícula SIAPE nº
420999, lotado na Superintendência de Infraestrutura, com fundamento no
artigo 3º, da E.C.103/2019 c/c artigo 3º da E.C. 47/2005, com proventos
integrais e 9% (nove por cento) de anuênios.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE