DOU 30/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 122, quinta-feira, 30 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
benefícios, portando a documentação estabelecida nos Artigos 5º e 6º da Orientação
Normativa SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de
2013.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, através do e-mail
deapb.progpe@ufscar.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o
pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 632, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo
Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro
de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor THÁSSIO BRANDÃO DOS SANTOS, Assistente em
Administração, matrícula nº 2169501, para exercer a função de Chefe da Divisão de
Suprimentos e Logística do Campus de Miracema, função gratificada FG-0002.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 633, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro
de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) abaixo supracitado (a) para o cargo de Psicólogo-Área do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Tocantins,
realizada por meio da Portaria nº 430 de 10/05/2022, publicada no DOU nº 88 de 11/05/2022, seção 2, página 35, em cumprimento ao Art. 13, § 6o, da Lei nº 8112/90.
CARGO DE NÍVEL SUPERIOR, CLASSE E, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA.
Nome do Candidato
Cargo
Campus de
Lotação
Cota
Class.
Código de vaga
Elaine de Souza Sena Meireles Psicólogo-Área
Tocantinópolis
Ampla Concorrência
4º
708894 - Vaga proveniente da
Portaria nº 846 de 16 de
dezembro de 2020.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 636, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora RENATA RODRIGUES DE CASTRO ROCHA,
Professora do
Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº
1714121, da
função de
Coordenadora do Curso de Direito do Campus de Palmas, FCC.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a de 13 de junho de 2022.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 637, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora CRISTIANE ROQUE DE ALMEIDA, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1916971, para exercer a função de Coordenadora
do Curso de Direito do Campus de Palmas, FCC.
Art. 2º - Esta portaria entra vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT N° 638, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor KAIKE LEONARDO ALVES CARNEIRO, Administrador,
matrícula SIAPE nº 2325817, para exercer a função de Coordenador de Análise e
Monitoramento de Dados/PROAP/Reitoria, função gratificada FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no DOU de 24/05/2019;
considerando o que dispõem o inc. II do art. 37 da Constituição Federal; o art. 10 da
Lei nº. 8.112/1990; o artigo 10º da Lei nº 12.772/2012; o Decreto nº 8.260/2014 e
suas alterações; e a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017,
bem como o que consta do Processo SEI 23114.919046/2021-55, resolve:
Nº 488 - 1. tornar sem efeito a Portaria nº 350/2022, de 26/05/2022, publicada no
DOU de 27/05/2022; 2. nomear, em caráter efetivo, LUIZ GUSTAVO SANTOS COTA,
habilitado em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no
DOU
de 19/01/2021,
para
o
cargo de
Professor
do
Ensino Básico,
Técnico
e
Tecnológico, Classe D, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de
dedicação exclusiva, código de vaga 336570.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 489 - autorizar o afastamento, do País, de FABRICIO DE AVILA RODRIGUES,
matrículas 8338-0/UFV e 1457714-6/Siape, no período de 15 a 25 de julho de 2022,
incluindo o trânsito, para realizar visita técnica em Uagadugu e Bobo-Dioulasso, Burkina
Faso, com ônus Agência Brasileira de Cooperação/Ministério das Relações Exteriores
(passagem aérea e diárias). (Processo SEI 23114.910791/2022-10)
Nº 490 - autorizar o afastamento, do País, de FRANKLIN JACKSON MACHADO,
matrículas 13011-7/UFV e 3214315-2/Siape, no período de 15 a 25 de julho de 2022,
incluindo o trânsito, para realizar visita técnica em Uagadugu e Bobo-Dioulasso, Burkina
Faso, com ônus Agência Brasileira de Cooperação/Ministério das Relações Exteriores
(passagem aérea e diárias). (Processo SEI 23114.910792/2022-64)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 296, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso XIV do Regimento Geral, tomando por base
o artigo 34, da Lei nº 8.112/90, e de acordo com os termos do Processo n.º
23102.002246/2022-97, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, ISABELA MACHADO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
3270065, Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I,
padrão de vencimento 1, lotada na Pró-reitoria de Planejamento/PROPLAN.
Art. 2º Esta portaria retroage a 21 de junho de 2022.
RICARDO SILVA CARDOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.006, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de
2017, publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26; e CONSIDERANDO
o disposto no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259,
de 29 de maio de 2014, e a documentação constante do processo nº 23117.043455/2022-
21, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) MÁRCIO MACHADO COSTA,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital PROGEP Nº
26/2022, publicado no D.O.U. em 08 de fevereiro de 2022, para exercer o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotado(a) na Faculdade de Medicina Veterinária, Campus Glória, código de vaga
nº 0933262.
Art. 2º O(a) candidato(a) ora nomeado(a) deverá tomar posse no prazo
estabelecido no § 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.029, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017; e
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23117.042158/2022-69, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 04/07/2022 por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, o cargo de Auxiliar em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a)
Roberta Cristina Silva Moreira, matrícula SIAPE n.º 2997180, código de vaga 319772, do
quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, Inciso VIII,
da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.036, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017; e
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23117.043782/2022-83, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 01/07/2022 por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a)
Gabriel Paranhos Couto da Costa, matrícula SIAPE n.º 3140769, código de vaga 319791, do
quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, Inciso VIII,
da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
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