DOU 30/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 122, quinta-feira, 30 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Infraestrutura
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA CONAERO Nº 1/CONAERO/SE, DE 20 DE JUNHO DE 2022 (*)
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 3º, §2º, do Decreto nº 10.703, de 18 de maio de 2021,
resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a Comissão Nacional das
Autoridades Aeroportuárias - Conaero:
I - Pelo Ministério da Infraestrutura:
a) Bruno Eustáquio Ferreira Castro de Carvalho, CPF n.º 053.***.***-22
(Presidente); e
b) Ronei Saggioro Glanzmann, CPF n.º 030.***.***-84 (Secretário-Executivo);
II - Pela Casa Civil da Presidência da República:
c) Thiago Meirelles Fernandes Pereira, CPF n.º 056.***.***-00 (titular); e
d) Guilherme Luiz Bianco, CPF n.º 075.***.***-43 (suplente);
III - Pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Polícia
Fe d e r a l :
a) Caio Bortone Ramos Ribeiro, CPF n.º 714.***.***-49 (titular); e
b) Ricardo Filippi Pecoraro, CPF n.º 110.***.***-42 (suplente);
IV - Pelo Ministério da Defesa, por meio do Departamento de Controle do
Espaço Aéreo do Comando da Aeronáutica:
a) Ten Brig Ar João Tadeu Fiorentini, CPF n.º 033.***.***-06 (titular); e
b) Maj Brig Ar Márcio Bruno Bonotto, CPF n.º 514.***.***-34 (suplente);
V - Pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio da
Secretaria de Defesa Agropecuária:
a) José Guilherme Tollstadius Leal, CPF n.º 702.***.***-53 (titular); e
b) Fábio Florêncio Fernandes, CPF n.º 152.***.***-34 (suplente);
VI - Pelo Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil:
a) Júlio César Vieira Gomes, CPF n.º 905.***.***-04 (titular); e
b) Fausto Vieira Coutinho, CPF n.º 488.***.***-20 (suplente);
VII - Pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa:
a) Alex Machado Campos, CPF n.º 856.***.***-49 (titular); e
b) Bruno Gonçalves Araújo Rios, CPF n.º 908.***.***-20 (suplente);
VIII - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC:
a) Juliano Alcântara Noman, CPF n.º 814.***.***-91 (titular); e
b) Giovano Palma, CPF n.º 920.***.***-00 (suplente);
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
(*) Republicada por ter saído no DOU de 21/06/2022, Seção 2, pág. 45, com incorreção no
original.
PORTARIA DE PESSOAL N° 365, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o disposto
no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Nomear INGRID PANTOJA MACHADO, CPF nº 885.***.***-53, matrícula SIAPE
nº 3251647, para o cargo comissionado de Assessor Técnico, código DAS 102.3, do
Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias da Secretaria Nacional
de Portos e Transportes Aquaviários deste Ministério, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 367, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar ROMULO ADAN SILVA SANTOS, CPF nº 019.***.***-04, matrícula
SIAPE nº 1995185, para o encargo de substituto da Função Comissionada do Poder
Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, da Subsecretaria de Gestão Estratégica,
Tecnologia e Inovação da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupado por TEOTONIO KO FREIT AG .
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 371, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 30 de maio de 2022, MATHEUS AUGUSTO
SANTANA SOUZA, CPF nº 051.***.***-65, matrícula SIAPE nº 1276775, do cargo
comissionado de Coordenador, código DAS - 101.3, do Departamento de Políticas
Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 375, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o disposto
no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar ILEIDIANE CARNEIRO RIBEIRO, CPF nº 076.***.***-47, matrícula SIAPE
nº 1042754, servidora do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo -
UNIFESP, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora, código FCPE
101.3, do Departamento de Segurança no Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito deste
Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 376, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando
o disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar, a contar de 20 de junho de 2022, JOÃO TARCÍSIO MARQUES DE
SOUSA GONÇALVES, CPF nº 015.***.***-02, matrícula SIAPE nº 1608614, da Função
Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, da Subsecretaria
de 
Planejamento,
Orçamento 
e 
Administração
da 
Secretaria
Executiva 
deste
Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 377, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o disposto
no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar CARLA CRISTINA ARAÚJO, CPF nº 709.***.***-53, matrícula SIAPE nº
4795449, servidora do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia, para a Função
Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora, código FCPE 101.3, da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 384, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, e delegada nos
termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU
de 12 de março de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de
setembro de 2021, resolve:
Dispensar, a pedido, SÉRGIO RAMOS DE MATOS BRITO, CPF nº 695.***.***-00,
matrícula SIAPE nº 2425372, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador,
código FCPE - 101.3, da Consultoria Jurídica deste Ministério, ficando dispensado, na
mesma data, do encargo de substituto de Coordenador-Geral de Assuntos Judiciais, código
FCPE 101.4, daquela Consultoria, para o qual foi designado conforme Portaria de
Apostilamento nº 1056, de 15 de setembro de 2021, publicada no Boletim de Gestão de
Pessoas - BGP de 16 de setembro de 2021.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 388, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar, a contar de 2 de maio de 2022, FERNANDA DE PAIVA ARAÚJO, CPF
nº 001.***.***-43, matrícula SIAPE nº 1274332, do encargo de substituta eventual da
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, do
Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias da Secretaria Nacional
de Portos e Transportes Aquaviários deste Ministério, para o qual foi designada conforme
Portaria nº 734, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de
dezembro de 2021.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 390, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o disposto
no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 27 de junho de 2022, JONAS GUIMARÃES DOS
SANTOS, CPF nº 850.***.***-34, matrícula SIAPE nº 2506945, do cargo comissionado de
Assessor Técnico, código DAS - 102.3, do Gabinete da Secretaria Nacional de Transportes
Terrestres deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 391, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Nomear JANAÍNA CALDAS NERIS, CPF nº 007.***.***-39, para o cargo
comissionado de Chefe de Divisão código DAS 101.2, do Departamento de Gestão e
Modernização Portuária da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários deste
Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 393, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o disposto
no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar LINDOMAR JOSE PEREIRA, CPF nº 904.***.***-00, matrícula SIAPE nº
1101615, servidor do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia, para a Função
Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, do Departamento
de Gestão da Política de Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 399, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o disposto
no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Nomear CARLOS DANIEL BRITO DA SILVA, CPF nº 070.***.***-84, matrícula
SIAPE nº 2261858, para o cargo comissionado de Assistente, código DAS 102.2, da
Assessoria Administrativa do Gabinete do Ministro de Estado da Infraestrutura, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
BRUNO ESTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 416, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC,
no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.034755/2022-66,
resolve:
EXONERAR, a pedido, JOAO CARLOS REZENDE NORONHA, matrícula SIAPE nº
2030940, do Cargo
em Comissão de Gerente Técnico
de Acompanhamento de
Infraestrutura e Qualidade de Serviços, código CGE IV, da Gerência de Investimentos e
Obras e Qualidade de Serviços, da Superintendência de Regulação Econômica de
Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 15 de junho de 2022.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN