DOU 30/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 122, quinta-feira, 30 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
902856/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PALMEIRA
D'OESTE, CNPJ nº 46609731000130. Prorrogação do Prazo de vigência do convênio. Valor
Total: R$ 121.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.425,00, Vigência: 28/06/2022 a
31/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: REINALDO SAVAZI, CPF nº 256.370.238-08.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2022 ao Convênio Nº 890776/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CONQUISTA D'OESTE, CNPJ nº
04219688000156. Aumento de Contrapartida. Valor Total: R$ 34.191,00, Valor de
Contrapartida: R$ 34.191,00, Vigência: 31/12/2019 a 24/10/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO, CPF nº 607.752.031-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
891317/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE GOIANESIA, CNPJ
nº 01065846000172. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 651.680,00, Valor
de Contrapartida: R$ 351.680,00, Vigência: 28/06/2022 a 30/09/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: LEONARDO SILVA MENEZES, CPF nº 823.979.291-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 913054/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
CRUZ 
ALTA, 
CNPJ 
nº
88775390000112. Solicitação de alteração de contrapartida. Valor Total: R$ 184.166,67,
Valor de Contrapartida: R$ 184.166,67, Vigência: 28/12/2021 a 28/08/2024. Data de
Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: PAULA RUBIN FACCO LIBRELOTTO, CPF nº 007.585.530-56.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
903235/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA GLORIA ,
CNPJ nº 00098095000128. prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 191.191,19, Valor de
Contrapartida: R$ 191,19, Vigência: 29/06/2022 a 31/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: CARLOS LUIZ DE OLIVEIRA, CPF nº 290.611.211-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
902875/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CHAPADA, CNPJ
nº 87613220000179. Prorrogação do Prazo de vigência. Valor Total: R$ 127.973,03, Valor
de Contrapartida: R$ 27.698,03, Vigência: 29/06/2022 a 31/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: GELSON MIGUEL SCHERER, CPF nº 373.193.530-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901524/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE HARMONIA, CNPJ
nº 91693283000150. Prorrogação de prazo de vigência. Valor Total: R$ 477.045,00, Valor
de Contrapartida: R$ 238.295,00, Vigência: 29/06/2022 a 31/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: ERNANI JOSE FORNECK, CPF nº 391.102.300-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901880/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE
PRODUCAO E AGRONEGOCIO - SEPA, CNPJ nº 03149084000118. Alterar a vigência do
convênio. Valor Total: R$ 258.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência:
28/06/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: EDIVAN MACIEL DE AZEVEDO, CPF nº
216.703.583-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio
Nº 902923/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUARIA
E 
ABASTECIMENTO,
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente:
MUNICIPIO DE AGUAS FRIAS, CNPJ nº 95990180000102. Alteração do prazo
final de vigência. Valor Total: R$ 195.902,00, Valor de Contrapartida: R$
57.427,00, Vigência: 28/06/2022 a 31/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente:
LUIZ JOSE DAGA, CPF nº 625.899.119-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901387/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
CAMPANHA,
CNPJ
nº
18712174000142. Solicitação de alteração de valor da contrapartida. Valor Total: R$
180.375,00, Valor de Contrapartida: R$ 180.375,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: LAZARO ROBERTO DA SILVA, CPF nº 681.769.536-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
903476/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL,
CNPJ nº 88201298000149. Alteração de prazo de vigência. Valor Total: R$ 357.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 70.500,00, Vigência: 28/06/2022 a 27/02/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: SAVIO JOHNSTON PRESTES, CPF nº 487.828.580-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 903373/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA, CNPJ nº
90256660000120. ADITIVO DE VALOR A CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 26.833,32, Valor
de Contrapartida: R$ 26.833,32, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: ALUISIO CURTINOVE TEIXEIRA, CPF nº 581.657.380-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 890054/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO, CNPJ nº
91553966000101. Solicitação de termo Aditivo de Acréscimo de Contrapartida. Valor Total:
R$ 271.833,31, Valor de Contrapartida: R$ 271.833,31, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: JOHNNI RAMAO LOMBALDO BOCACIO, CPF nº 357.327.090-
53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
891160/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JORGE
D'OESTE, CNPJ nº 76995380000103. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 306.400,00,
Valor de Contrapartida: R$ 115.400,00, Vigência: 29/06/2022 a 30/09/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: LEILA APARECIDA DA ROCHA, CPF nº 619.981.099-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
902329/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO
PARDO, CNPJ nº 03501541000191. PRORROGAÇAO DE VIGENCIA. Valor Total: R$
955.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 28/06/2022 a 31/08/2023. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: JOAO ALFREDO DANIEZE, CPF nº 025.879.458-52.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
903715/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRICULTURA - SEAGRI, CNPJ nº 03682401000167. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$
2.953.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 88.200,00, Vigência: 28/06/2022 a 29/12/2022.
Data de Assinatura: 26/03/2021. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: JANDERSON RODRIGUES DALAZEN, CPF nº 932.197.172-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
902851/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE LUCELIA, CNPJ nº
44919918000104.
SOLICITAÇÃO DE
PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA.
Valor Total:
R$
170.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 26.750,00, Vigência: 29/06/2022 a 31/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO COELHO COSTA, CPF nº
301.840.798-96.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio
Nº 902926/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUARIA
E 
ABASTECIMENTO,
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente:
MUNICIPIO DE URUBICI, CNPJ nº 82843582000132. Prorrogação de Vigência.
Valor Total: R$ 433.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 194.250,00, Vigência:
29/06/2022
a 30/08/2023.
Data
de
Assinatura: 31/12/2020.
Signatários:
Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: MARIZA
COSTA, CPF nº 014.813.149-20.