DOU 30/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022063000005
5
Nº 122, quinta-feira, 30 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Primeiro termo de apostilamento, ano 2022, ao contrato nº 482/2019 de prestação de
serviços, celebrado entre a instituto nacional de colonização e reforma agrária - INCRA e a
empresa mirante tecnologia s/a, o objeto é o reajuste do valor contratual conforme
cláusula sexta do contrato original, com base no índice de custos de tecnologia da
informação - icti, mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea,
período julho/20 a julho/21, no percentual de 7,91%.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).'
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
Grupo 1, itens 1 e 2 - empresa vencedora: AUTO POSTO CORERENTAO LTDA,
com o valor total de R$242.451,00; Grupo 2, itens 3 e 4 - empresa vencedora:S G
PETROLEO LTADO, com o valor total deR$ 54.023,00.
SERGIO ANTONIO PEREIRA BAYUM
Superintendente
(SIDEC - 29/06/2022) 373015-37201-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 373039 - INCRA- MACAPA/AP
Número do Contrato: 9000/2017.
Nº Processo: 54000.023973/2017-01.
Pregão. Nº 30/2017. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO AMAPA-INCRA/SR-21.
Contratado: 09.500.531/0001-18 - NOVASEG - SEGURANCA PATRIMONIAL E PRIVADO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09000/2017, por 06 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/06/2022 a 30/12/2022, nos termos do
inciso ii, art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 30/06/2022 a 30/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 397.653,60. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 373025
Número do Contrato: 613/2021. Nº Processo: 54000.045693/2021-21. Contratante:
Superintendência Regional do Incra no Estado do Amazonas, CNPJ nº 00.375.972/0014-85.
Contratado: TICKET SOLUCOES HDFGT S/A,
CNPJ nº 03.506.307/0001-57. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por doze meses. Vigência: 29/06/2022 a 28/06/2023.
Valor estimado: R$ 521.800,00. Data da assinatura: 24 de junho de 2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 676/2022 - UASG 133088 - SR-28
Nº Processo: 54000.000755/2022-57.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINT. REG. DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO.
Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto:
Prestação de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação predial e copeiragem
com
fornecimento de
todos os
materiais
necessários, a
serem executados
nas
dependências da superintendência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/06/2022 a 28/06/2023. Valor
Total: R$ 634.404,64. Data de Assinatura: 28/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DÉCIMO 
TERMO
ADITIVO 
AO 
CONVÊNIO
SICONV 
Nº
782796/2013, 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 54700.001662/2010-19, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, POR INTERMÉDIO DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR(28)/DFE E A
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA-GO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE DUAS
PONTES MISTAS DE CONCRETO ARMADO E MADEIRA, SENDO UMA DE 12,00M DE
COMPRIMENTO E 4,00M DE LARGURA E OUTRA COM 14,00M DE COMPRIMENTO E 4,00 DE
LARGURA, ALÉM DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 140 (CENTO E QUARENTA) MINI
POÇOS, COM VARIAÇÃO DE PROFUNDIDADE ENTRE 30,00M E 50,00M, NOS PROJETOS DE
ASSENTAMENTO PRESIDENTE LULA E VITÓRIA. Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por
objeto, prorrogar, a pedido da Convenente interessada, a critério do Concedente, o prazo
de validade do Convênio nº 782796/2013, estabelecidos na CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA -
DA ALTERAÇÃO, combinado com a CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do Termo Aditivo
0008/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: O presente Convênio vigorará por
mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos e consecutivos, iniciando-se em 01 de
julho de 2022 e encerrando-se em 01 de julho 2023. Data da Assinatura: 28/06/2022.
Signatários: Robson Pereira da Silva - Superintendente Regional do INCRA/DF e Daniel
Sabino Vaz - Prefeito de Cristalina/GO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO MARANHÃO, nomeado por
meio da Portaria/INCRA/P nº 134, de 26/01/2022, publicada no Diário Oficial
da União em 27/01/2022, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
em especial o disposto no art. 118, incisos XI e XIX, do Regimento Interno da
INCRA, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no
D. O. U. de 24 de março de 2020, bem como a Instrução Normativa Nº 107,
de
outubro de
2021,
e
considerando ainda
o
teor
do Processo
nº
54000.103067/2021-67, CEDE O USO do bem imóvel localizado Rua 01, no PA
Serafim, município de Estreito/MA, cuja a área soma 1.230,00 m² para o imóvel
requerido, onde não possui benfeitorias edificadas pelo INCRA; de propriedade
do
Incra à
Prefeitura
Municipal
de Estreito,
com
inscrição
no CNPJ
nº
07.070.873/0001-10, situada à Avenida Chico Brito, 902, Centro, Estreito-MA ,
CEP nº 65.975-000, município de Estreito-MA, representada pelo Prefeito
LEOARREN
TULIO DE
SOUSA
CUNHA, CPF
nº
215.438.603-209, RG
nº
0357489420088, órgão expedidor - SSP/MA e domiciliada à Rua Teotonio Vilela,
463, Planalto II, CEP 65975-000, município de Estreito-MA.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA
AGRÁRIA NO
ESTADO DO MARANHÃO,
nomeado por
meio da
Portaria/INCRA/P nº 134, de 26/01/2021, publicada no Diário Oficial da União em
27/01/2022, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no
art. 118, incisos XI e XIX, do Regimento Interno da INCRA, aprovado pela Portaria nº 531,
de 23 de março de 2020, publicada no D. O. U. de 24 de março de 2020, bem como a
Instrução Normativa Nº 107, de outubro de 2021, e considerando ainda o teor do Processo
nº 54000.103028/2021-60, CEDE O USO do bem imóvel localizado no PA Brejo da Ilha,
município de Estreito/MA, cuja a área soma 1.230,00 m² para o imóvel requerido, onde
não possui benfeitorias edificadas pelo INCRA; de propriedade do Incra à Prefeitura
Municipal de Estreito, com inscrição no CNPJ nº 07.070.873/0001-10, situada à Avenida
Chico Brito, 902, Centro, Estreito-MA, CEP nº 65.975-000, município de Estreito-MA ,
representada pelo Prefeito LEOARREN TULIO DE SOUSA CUNHA, CPF nº 215.438.603-209,
RG nº 0357489420088, órgão expedidor - SSP/MA e domiciliada à Rua Teotonio Vilela, 463,
Planalto II, CEP 65975-000, município de Estreito-MA.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA
AGRÁRIA NO
ESTADO DO MARANHÃO,
nomeado por
meio da
Portaria/INCRA/P nº 134, de 26/01/2022, publicada no Diário Oficial da União em
27/01/2022, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no
art. 118, incisos XI e XIX, do Regimento Interno da INCRA, aprovado pela Portaria nº 531,
de 23 de março de 2020, publicada no D. O. U. de 24 de março de 2020, bem como a
Instrução Normativa Nº 107, de outubro de 2021, e considerando ainda o teor do Processo
nº 54000.018709/2022-12, CEDE O USO do bem imóvel localizado, no PA Brejo da Ilha,
município de Estreito/MA, cuja a área soma 400 m² para o imóvel requerido, onde a
estrutura de suporte em concreto da caixa d'água já está montada; de propriedade do
Incra à Prefeitura Municipal de Estreito, com inscrição no CNPJ nº 07.070.873/0001-10,
situada à Avenida Chico Brito, 902, Centro, Estreito-MA, CEP nº 65.975-000, município de
Estreito-MA, representada pelo Prefeito LEOARREN TULIO DE SOUSA CUNHA, CPF nº
215.438.603-209, RG nº 0357489420088, órgão expedidor - SSP/MA e domiciliada à Rua
Teotonio Vilela, 463, Planalto II, CEP 65975-000, município de Estreito-MA.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, autarquia vinculada ao
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso da atribuição regimental,
representada neste ato pelo Superintendente Regional Substituto do INCRA no Estado do
Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/MAPA nº 134, de
26 de Janeiro de 2022, publicada no D.O.U de 27/01/2022 e pelo art. 118 do Regimento
Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020,
publicada no D.O.U do dia 24 de março de 2020, bem como a Instrução Normativa Nº 107,
de outubro de 2021, e considerando ainda o teor do Processo nº. 54000.060503/2021-04,
CEDE O USO do bem imóvel localizado no povoado Nova Vida, no PA Monte
Cristo/Marmorana, município de São Luís Gonzaga/MA, cuja a área soma 0,135 ha, onde
apresenta vegetação do tipo gramado e não possui benfeitorias edificadas pelo INCRA; de
propriedade do Incra à Prefeitura Municipal de São Luis Gonzaga, com inscrição no CNPJ nº
06.460.018/0001- 52, situada à Praça da Bandeira, S/N - Centro, CEP 65708-000, município
de São Luis Gonzaga -MA, representado(a) por Francisco Pedreira Martins Júnior, CPF
493.947.203-59, RG 034418962007-0, órgão expedidor - SESP/MA e domiciliado à Praça da
Bandeira, S/N - Centro, CEP 65708-000, município de São Luis Gonzaga -MA.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA
AGRÁRIA NO
ESTADO DO MARANHÃO,
nomeado por
meio da
Portaria/INCRA/P nº 134, de 26/01/2022, publicada no Diário Oficial da União em
27/01/2022, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no
art. 118, incisos XI e XIX, do Regimento Interno da INCRA, aprovado pela Portaria nº 531,
de 23 de março de 2020, publicada no D. O. U. de 24 de março de 2020, bem como a
Instrução Normativa Nº 107, de outubro de 2021, e considerando ainda o teor do Processo
nº 54000.018648/2022-85, CEDE O USO do bem imóvel localizado no PA Altamira,
município de Estreito/MA, cuja a área soma 520,00 m² para o imóvel requerido, onde
constam benfeitorias do INCRA oriundas da desapropriação do imóvel (poço tubular, casa
de força e caixa d'água); de propriedade do Incra à Prefeitura Municipal de Estreito, com
inscrição no CNPJ nº 07.070.873/0001-10, situada à Avenida Chico Brito, 902, Centro,
Estreito-MA, CEP nº 65.975-000, município de Estreito-MA, representada pelo Prefeito
LEOARREN TULIO DE SOUSA CUNHA, CPF nº 215.438.603-209, RG nº 0357489420088,
órgão expedidor-SSP/MA e domiciliado à Rua Teotonio Vilela, 463, Planalto II, CEP 65975-
000, município de Estreito-MA.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA
AGRÁRIA NO
ESTADO DO MARANHÃO,
nomeado por
meio da
Portaria/INCRA/P nº 134, de 26/01/2022, publicada no Diário Oficial da União em
27/01/2022, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no
art. 118, incisos XI e XIX, do Regimento Interno da INCRA, aprovado pela Portaria nº 531,
de 23 de março de 2020, publicada no D. O. U. de 24 de março de 2020, bem como a
Instrução Normativa Nº 107, de outubro de 2021, e considerando ainda o teor do Processo
nº 54000.103049/2021-85, CEDE O USO do bem imóvel localizado no PA Altamira,
município de Estreito/MA, cuja a área soma 1.230,00 m² para o imóvel requerido, onde
não possui benfeitorias edificadas pelo INCRA; de propriedade do Incra à Prefeitura
Municipal de Estreito, com inscrição no CNPJ nº 07.070.873/0001-10, situada à Avenida
Chico Brito, 902, Centro, Estreito-MA, CEP nº 65.975-000, município de Estreito-MA ,
representada pelo Prefeito LEOARREN TULIO DE SOUSA CUNHA, CPF nº 215.438.603-209,
RG nº 0357489420088, órgão expedidor - SSP/MA e domiciliada à Rua Teotonio Vilela, 463,
Planalto II, CEP 65975-000, município de Estreito-MA.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO MARANHÃO, nomeado por
meio da Portaria/INCRA/P nº 134, de 26/01/2022, publicada no Diário Oficial
da União em 27/01/2022, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
em especial o disposto no art. 118, incisos XI e XIX, do Regimento Interno da
INCRA, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no
D. O. U. de 24 de março de 2020, bem como a Instrução Normativa Nº 107,
de
outubro de
2021,
e
considerando ainda
o
teor
do Processo
nº
54000.103058/2021-76, CEDE O USO do bem imóvel localizado no PA Sol
Nascente, município de Estreito/MA, cuja a área soma 1.230,00 m² para o
imóvel requerido, onde não possui benfeitorias edificadas pelo INCRA; de
propriedade do Incra à Prefeitura Municipal de Estreito, com inscrição no CNPJ
nº 07.070.873/0001-10, situada à Avenida Chico Brito, 902, Centro, Estreito-MA ,
CEP nº 65.975-000, município de Estreito-MA, representada pelo Prefeito
LEOARREN
TULIO DE
SOUSA
CUNHA, CPF
nº
215.438.603-209, RG
nº
0357489420088, órgão expedidor - SSP/MA e domiciliada à Rua Teotonio Vilela,
463, Planalto II, CEP 65975-000, município de Estreito-MA.

                            

Fechar